DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
111, 114, 339, 352, 354 e 357, Valor total R$ 1.390,50; E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ:
46.440.787/0001-03, Itens 110, 124, 128, 130, 160, 167 e 177, Valor total R$ 2.819,28;
48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS, CNPJ: 48.371.021/0001-40, Item 151, Valor
total R$ 600,00; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
54.446.810/0001-03, Itens 109, 115, 178 e 180, Valor total R$ 15.758,00; INTERJET
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, Item 53, Valor total R$ 1.162,50; LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA,
CNPJ: 63.067.904/0005-88, Itens 22, 35, 79, 116, 117, 127 e 138, Valor total R$
11.196,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Itens 9, 12, 14, 21,
24, 25, 26, 28, 34, 40, 73, 75, 88, 91, 96, 97, 98, 131, 141, 147, 154, 159, 169 e 360,
Valor total R$ 23.766,84; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ:
71.443.667/0001-07, Itens 144, 215, 218, 228, 267 e 301, Valor total R$ 29.128,84;
LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA, CNPJ: 76.619.113/0001-31, Item 176,
Valor
total
R$
1.989,00;
AMBARLAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ:
80.243.769/0001-70, Itens 32, 94, 95, 120, 121, 122, 123, 165, 171, 189, 205, 206, 279,
309 e 347, Valor total R$ 3.256,16.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 069/2023, que tem por objeto a Aquisição de
equipamentos de laboratório com para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Empresas Vencedoras: LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.094.718/0001-08, itens 5, 9, 14,
18, 21, 25 e 26, Valor total R$ 238.158,00; LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXP O R T AC AO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO, CNPJ: 05.857.218/0001-80, itens 17 e
20, Valor total R$ 38.500,00; LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, item 10, Valor total R$ 94.682,10; IDM
SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13, itens 11, 16 e 23, Valor total R$
90.200,00; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 26.085.154/0001-17, itens 30
e 31, Valor total R$ 100.564,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91,
item 24, Valor total R$ 10.600,00; VDR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
SAUDE LTDA, CNPJ: 34.994.114/0001-16, itens 15 e 27, Valor total R$ 98.400,00; QUARTZ
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO
LTDA,
CNPJ:
39.157.266/0001-88, item 8, Valor total R$ 47.100,00; MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ:
41.086.624/0001-50, itens 13 e 29, Valor total R$ 235.881,00; NOVA ANALITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, item 01, Valor total R$
49.600,00;
INDREL
INDUSTRIA
DE
REFRIGERACAO
LONDRINENSE
LTDA,
CNPJ:
78.589.504/0001-86,
item
22,
Valor total
R$
234.000,00;
AMBARLAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, item 04, Valor total R$ 36.000,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 047/2023, que tem por objeto a Contratação de
serviço
de
manutenção
de
aparelhos
de
laboratório,
motores
e
balanças,
motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com
reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para
atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal. Empresas
Vencedoras: CNPJ: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA itens 6 e 27,
Valor Total R$ 294.999,00; CNPJ: 22.297.312/0001-41 - AIE ENG TECNOLOGIA E
MANUTENCAO LTDA, Itens 1, 3, 8 a 18, 21, 22, 24, 29 a 39 e 42, Valor Total R$
8.102.683,00; CNPJ: 32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA
LTDA, Itens 2, 4, 5, 7, 19 e 20, 23, 25, 26, 28, 40 e 41, Valor Total R$
1.997.050,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO CORRETA
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS, CLASSE IIA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, CLASSE IIB, PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR MEIO
DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A EMPRESA
BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024 -
PROCESSO SEI N° 21153.000002/2024-19. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por
objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação correta final de resíduos
sólidos comuns, classe IIA e de resíduos sólidos da construção civil, classe IIB, para a
Embrapa Agroindústria Tropical, conforme especificações e descrições contidas no presente
contrato.. Vigência: O presente CONTRATO terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
com início a partir da data de assinatura 26/02/2024..;Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração;
pela Embrapa e Francisco Guilherme de Aguiar- pela Braslimp Transportes Especializados
Lt d a ;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato/ Autorização de Serviço (AS); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e HB Biotec Ltda.
Objeto: Serviço de produção e fornecimento de 140 (cento e quarenta) mantas de celulose
bacteriana; Data de assinatura: 07/12/2023; Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais); Vigência: até 60 (sessenta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-
Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _
Embrapa; Hernane da Silva Barud - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato/ Autorização de Fornecimento (AF); Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Solução
Comércio de Gases Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: Contrato de fornecimento de
gases especiais para a Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT, incluindo comodato de
cilindros; Data de assinatura: 16/01/2024; Valor Global: R$ 28.765,00 (vinte e oito mil,
setecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: até 12 (doze) meses; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-
Adjunto de Administração _ Embrapa; Fabiano Gomes Agostinho - Representante legal da
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato/ Autorização de Fornecimento (AF); Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Waters
Technologies do Brasil Ltda. Modalidade: Inexigibilidade 0010/2023. Objeto: Aquisição de
peça de reposição (Lock Spray Probe Adjuster Assembly - PN 700011420) para o
equipamento Sistema de Espectrometria
de Massas, Waters UPLC-QTOF-ESI-MSE,
patrimônio 5508322; Data de assinatura: 28/12/2023; Valor Global: R$ 76.615,49 (setenta
e seis mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e nove centavos); Vigência: até 45
(quarenta e cinco) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _
Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa;
Vinicius Pereira Bartoli - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato/ Autorização de Serviço (AS); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
(UD Embrapa
Agroindústria
Tropical/CNPAT) e
Waters
Technologies do Brasil Ltda. Modalidade: Inexigibilidade 0011/2023. Objeto: Serviço de
manutenção com reposição de peça em Sistema de Espectrometria de Massas, Waters
UPLC-QTOF-ESI-MSE, patrimônio 5508322; Data de assinatura: 28/12/2023; Valor Global:
R$ 4.620,03 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e três centavos); Vigência: até 90
(noventa) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Vinicius Pereira
Bartoli - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato/ Autorização de Fornecimento (AF); Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Sigma-
Aldrich Brasil Ltda. Modalidade: Inexigibilidade 0012/2023. Objeto: Aquisição de resinas
para utilização em processo de desaromatização de suco de caju; Data de assinatura:
15/12/2023; Valor Global: R$ 8.076,90 (oito mil, setenta e seis reais e noventa centavos);
Vigência: até 45 (quarenta e cinco) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão
Graça Júnior - Chefe-Adjunto de
Administração _ Embrapa; Thaís Soares Novais - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Arlene Santisteban Campos, Marcelo Conde Viana
Custodio Medeiros, Antônia Caricielle Amaro Da Cruz; Objeto: A Embrapa permite ao(s)
bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC,
USP; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s)
Arlene Santisteban Campos, Marcelo Conde Viana Custodio Medeiros, Antônia Caricielle
Amaro Da Cruz;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado
em Ciências Agrárias: Jamille de Lima Rodrigues, SAIC 20100.24/0026-4; Data assinatura:
22/02/2024; Vigência 26/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a estudante Jamille de Lima Rodrigues.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA
e
a
MONICA
AGROPECUÁRIA
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO Nº 21155.002191/2023-55. SAIC nº
24000.24/0001-02. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a
MONICA
AGROPECUÁRIA
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA,
CNPJ:
36.948.370/0003-64. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre
as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse da Cooperante, no município de Brasnorte/MT, visando à validação agronômica
de genótipos experimentais de eucalipto e corímbia (Eucalyptus spp. e Corymbia spp.),
para uso energético, desenvolvidos pela Embrapa. Modalidade de licitação: não se aplica;
Data da assinatura: 25/01/2024; Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2030; Signatários: Antônio
Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela
Embrapa Agrossilvipastoril; Marcílio José Thomazini - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Erich Gomes Schaitza - Chefe Geral, pela Embrapa Florestas; Rodrigo
Ferrando - Diretor Gerente Administrativo, pela Monica Agropecuária e Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0019-2); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
LODEA CONSULTORIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando
viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e
Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado
simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre
a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-
2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado:
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 19/02/2024 a
22/06/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Lodea Consultoria e Comercio de Sementes Ltda, Leandro Lodea - Proprietário; pela
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0017-6); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
INSTITUTO SOJA LIVRE em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS
objetivando viabilizar a "Feira
Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de
"Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a
Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo
Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais). Data da assinatura: 15/02/2024; Vigência: 15/02/2024 a 22/06/2024; Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio
Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pelo Instituto Soja Livre,
Eduardo Vaz da Silva - Coordenador Executivo; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda
dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
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