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DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização
de Serviço
nº 0360/23;
Objeto: Prestação
de serviços
de
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ECOLÓGICA NORDESTE EIRELI; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0069/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
7.287,00; Data de Assinatura: 06/02/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0355/23; Objeto: Prestação de serviço para Análise
química de tecido vegetal para macronutrientes; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e LABORATORIOS EXXATO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0070/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.459,64; Data de Assinatura:
06/02/2024.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 20600.24/0039-2; Objeto: Prestação de
serviço para realização de indexação de duas viroses em folha da mandioca para a
Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural - FUNDECC; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput -
0003/2023- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 144.000,00; Data de Assinatura:
19/02/2024.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0348/23; Objeto: Aquisição de materiais para
ensaio de avaliação de afofadores para entrega no Paraná.; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e JAVA WR LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0068/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 511,50; Data de Assinatura:
06/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0369/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPM;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Terra Lavras Comercio e Representações
Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 8.954,25; Data de Assinatura: 09/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0375/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETR I CO S
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 595,97; Data de Assinatura: 09/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0377/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
1.950,00; Data de Assinatura: 09/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0378/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e INTERBRASIL Distribuidora Ltda; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 160,00; Data
de Assinatura: 09/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0379/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 609,35; Data
de Assinatura: 16/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0371/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AGROPET COM. E REP. DE FERT., PROD.
AGROP. E PET SHOP LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.200,00; Data de Assinatura: 19/02/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0350/23; Objeto: Aquisição de materiais para
ensaio de avaliação de afofadores para entrega no Paraná. Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e VIVO LICITACOES EIRELI; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29,
Inciso II nº 0068/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 1.400,00; Data de
Assinatura: 19/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0376/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
8.995,00; Data de Assinatura: 20/02/2024.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 5/2022 - SEI 21187.000498/2022-63, Dispensa de Licitação nº 4/2022; Favorecido:
SBM TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 25.145.732/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato originário pelo período de mais 10 (dez) meses, com início em
07/03/2024 e término em 07/01/2025.
Data do ato: 26/02/2024
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente
Vernei Bittencourt Fiordoliva
Sócio da Contratada
Luis Fernando Gerevini Ferreira
Sócio da Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Syngenta Seeds Ltda. Objeto: estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Syngenta Seeds dos Materiais
Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo. Data de assinatura:
26/02/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela
Embrapa Milho e Sorgo; Cristhiane Regina Abegg Bothona e Jair Moura Duarte,
Procuradores, pela Syngenta.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 21194.000259/2022-14. Objeto: CESSÃO DE USO DE ÁREA PERTENCENTE À
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, EM PALMAS/TO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LANCHONETE POR
EMPRESA ESPECIALIZADA.
Contratada: TH
EMPREENDIMENTOS,
CNPJ/MF nº 49.242.292/0001-68. Valor: R$ 6.840,00. Data da assinatura: 01/02/2024.
Vigência: 12 meses.
EMBRAPA RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação do extrato de Contrato, publicado no dia 26/02/2024 no DOU - Seção
3 - Pág. 4 - Referente ao Contrato SAIC nº 23200.24/0004-4 - ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA
03/03/2024 - LEIA-SE: 03/03/2025.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada; SAIC nº 23300.23/0106-7-
1; 
Processo
SEI 
nº
21197.001416/2023-60; 
PARTES:
Embrapa 
Roraima,
CNPJ
00.348.003/0101-83 e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SU DA M ,
CNPJ/MF nº 09.203.665/0001-77; OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a
alteração do prazo de vigência do TED Nº 09113820230004-002146/2023, bem como
informar a titularidade e a destinação dos bens remanescentes quando da conclusão do
TED, disposições contidas, respectivamente, nas cláusulas 5 e 8 do referido termo;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2025; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos
Oreques Fonseca, pela Embrapa, e Aharon Alcolumbre, pela SUDAM.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres;
Código SAIC 22400.24/0016-8; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A. (Contratada) - CNPJ/MF -
90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Embrapa Semiárido; Valor
Global: R$ 22.601,91; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2025; Signatários:
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
Marcelo Wais e Victória Maccari Soares, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ L ES A F F R E
Nº 062/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Avaliação de uma formulação probiótica na alimentação de suínos a fim de reduzir a
amplificação da infecção por salmonelas em suínos de crescimento e terminação
naturalmente infectados", Coordenado pela Dra. Jalusa Deon Kich, firmado entre a
Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em
18/08/2020 (SAIC 21000.20/0049-9-02)", para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 10.260,40; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ A I N C A D ES C
Nº 064/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Desenvolver e avaliar do ponto de vista nutricional e econômico cultivares de trigo,
triticale e cevada com aptidão qualitativa para uso na ração animal, que contribuam para
a sustentabilidade das cadeias de produção de grãos e de proteína animal do Brasil."
coordenado pela Dra. Teresinha Marisa Bertol, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 17/12/2020 (SAIC
21000.21/0003-5), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$
9.993,31; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe,
Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ P A M P LO N A
Nº 066/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Realizar pesquisas sobre criopreservação de sêmen suíno e criação de bancos de
germoplasma da genética da empresa Pamplona." Coordenado pela Dra. Mariana Groke
Marques, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento-FAPED em 23/04/2021(SAIC 21000.21/0051-4), para a Embrapa Suínos e
Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 2.245,00; Data de assinatura: 23/02/2024;
Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ITABIO
Nº 067/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e
a
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento
- FAPED,
CNPJ
n.º.
00.849.774/0001-91; Objeto:
Transferência de
bem(s) móvel(is)
adquirido(s) com
recursos do projeto "Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse
mútuo, consistente em propor soluções tecnológicas e avanços em diferentes campos
do conhecimento no desenvolvimento de novas gerações de remineralizadores na
forma granulado a partir de cama de aves para o fornecimento eficiente de nutrientes
na agricultura tropical, melhor qualidade ambiental e produção de alimentos, em
consonância com o Projeto denominado "Processo para produção de remineralizador
granulado com cama de aves e sua eficiência agronômica, ambiental" coordenado pelo
Dr Juliano Corulli Corrêa, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 28/06/2021(SAIC 21000.21/0042-3), para a
Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 13.400,00; Data de
assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e
Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo.

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