DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/FERTICEL
Nº 068/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente em
propor soluções tecnológicas e avanços em diferentes campos do conhecimento no
desenvolvimento de novas gerações de remineralizadores na forma granulado a partir de
cama de aves para o fornecimento eficiente de nutrientes na agricultura tropical, melhor
qualidade ambiental e produção de alimentos, em consonância com o Projeto denominado
"Processo para produção de remineralizador granulado com cama de aves e sua eficiência
agronômica, ambiental" coordenado pelo Dr Juliano Corulli Corrêa, firmado entre: Embrapa
Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em
28/06/2021021(SAIC 21000.21/0041-5), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 11.987,78; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/BRF Nº
069/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Desenvolvimento de processo tecnológico para o estabelecimento de coeficientes
técnicos, que permitam o reúso de água em ambiente frigorífico, visando o abate e
processamento de produtos de origem animal, em consonância com o Projeto intitulado
Arranjo tecnológico para reúso direto de água dentro de agroindústria de abate e
processamento de produtos de origem animal para ganho de eficiência hídrica"
coordenado pelo Dr. Alexandre Matthiensen firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 30/07/2021 (SAIC
21000.21/0058-9), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$
8.867,00; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe,
Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/BRF Nº
070/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Desenvolvimento de processos agroindustriais em plantas frigoríficas de abate de suínos
para a redução da contaminação microbiana em matérias primas de origem suína."
coordenado pelo Dra Jalusa Deon Kich firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 30/11/2021 (SAIC 21000.21/0102-5),
para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 4.177,99; Data de
assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e
Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99368/2024 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000368/2024 . Objeto: Aquisição e instalação de para-raios na Estação
Experimental de Fruticultura de Clima Temperado (EFCT). Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 não relativo a parcelas de
um mesmo serviço ou compra. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. SERGIO AGUILAR
DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.965.654/0001-61 RCL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
(SIDEC - 26/02/2024) 135033-13203-2024NE000876
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo nº 21206.001889/2023-19 - Resultado de Chamamento Público
02/2024 conforme edital do sítio eletrônico da - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: seleção de
Associações e/ou Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis; Amparo Legal:
Decreto nº 10.936/2022 de 12.01.2022. A empresa ganhadora do certame foi a Associação
dos Recicladores JSA (CNPJ: 14.537.149/0001-19); Valor Global: Não se aplica; Embrapa Uva
e Vinho
ILDOMAR ENGROFF DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135058
Nº Processo: 21148000575202411 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
dos 250 números do ISBN para obras editadas pelas unidades Centrais e Descentralizadas
por meio da Supervisão de Gestão Editorial (SGED/SUCOM). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos
/ prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2024. CATIA DA SILVA
SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de Contratações Substituta. Ratificação em 23/02/2024.
ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados. Valor
Global: R$ 6.250,00. CNPJ CONTRATADA : 60.792.942/0001-81 CAMARA BRASILEIRA DO
L I V R O.
(SIDEC - 26/02/2024) 135058-13203-2024NE000129
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6298/23 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Futura aquisição de 3.034,07 toneladas de Trilhos TR-45 (massa
nominal de 44,64 kg/m), novos, fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR
7590:2012. A composição química, o limite de resistência e o alongamento devem
obedecer a qualidade do aço Tipo 3ª, para atendimento às necessidades da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos, a serem entregues às Superintendências de Trens Urbanos de
Maceió (STU/MAC),Natal (STU/NAT) e Recife (STU/REC), João Pessoa (STU/JOP)
REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2024) 275068-27209-2024NE000553
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0021-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EXCLUSIVA ALUGUÉIS DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.439.064/0001-07. OBJETO: Prorrogação por mais 60 dias, de
22/02/2024 a 21/04/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gustavo Henrique de Lacerda.
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/19-5
Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado com AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, forte no artigo 81, § 2º, da Lei nº 13.303/16 e na Cláusula
Décima Terceira, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato originário, para estabelecer a
supressão de serviços, no percentual de 29,84% do valor global anual, referentemente à
remoção dos equipamentos de informática, em razão de desativação e/ou substituição,
arrolados na CI GEINF 0071/2023 (0538398), parte integrante do instrumento. O valor total
do presente aditamento será de R$ 88.071,20 (oitenta e oito mil e setenta e um reais e
vinte centavos). Processo Administrativo n.º 001014/2017. Assinatura: 23/02/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.402,24. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002001/2023-85.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de Embalagem de Transporte para Radiofármacos (ETR) para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 560.700,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 01342.004312/2023-89. Espécie: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa 
Instituto 
de 
Pesquisas 
Energéticas 
e 
Nucleares 
- 
IPEN, 
CNPJ
00.402.552/0005-50,
a 
empresa
Petróleo
Brasileiro
S.A. 
-
PETROBRAS,
CNPJ:
33.000.167/0001-01 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ
18.720.938/0001-41. OBJETO: "Microrreator nuclear e bateria nuclear para aplicação em
equipamentos e sistemas submarinos de campos e petróleo". Fundamento legal: Artigo 9
da Lei 10.973/2004 e Artigo 35 do Decreto 9.283/2018. Valor: R$17.505.485,33 recursos da
empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS repassados à FUNDEP. dos quais,
R$799.682,17 serão destinados para cobertura de despesas operacionais e administrativas
incorridas durante a execução do Acordo. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 910 dias. SIGNATÁRIOS: Alex Azevedo Bicudo, Representante Petróleo Brasileiro
S.A. - PETROBRAS, Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN, Jaime Arturo Ramirez,
Representante Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005885202303. Objeto: Relatório sobre o mercado global de
dispositivos semicondutores de potência em carbeto de silício. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada João de
Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Gerente de Departamento Geral
(SIASGnet - 26/02/2024) 245209-24209-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005535202339. Objeto: Aquisição de um Perfilômetro
Óptico 3D para medições sem contato de dados topográficos de superfície tridimensional
em lâminas (wafers) de materiais semicondutores, com instalação e treinamento inclusos,
conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
João 
de 
Oliveira 
Remiao, 
777, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Gerente de Departamento Geral
(SIASGnet - 26/02/2024) 245209-24209-2024NE800005

                            

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