DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/24 CS
Prestação
de
serviço
de
confecção
de
PAPEL
PARA
IMPRESSORA
AUTENTICADORA TÉRMICA - PERSONALIZADO, por meio do Sistema de Registro de Preços
-
ID
1039199.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/03/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000113 SE/RJ
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-RJ-CTCE CIDADE NOVA-01, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br: até 20/03/24 às 14h e início da disputa às 15h ID
1039068. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/24 SE/RJ
Prestação de serviços de Educação Musical, Instrução Vocal e Ensino de
Técnicas de Canto Coral, destinado aos empregados dos Correios da SE/RJ - ID 1038578.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 20/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 SE/SPI
Aquisição de rack fixo - ID 1038770. Recebimento das Propostas e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
ou
http://
www.licitacoes-e.com.br
até
06/03/2024 às 08h e início da
disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1.664/2022 - SE/MS; Data da Assinatura: 19/10/2023; Contratada: CS BRASIL
FROTAS S.A; Objeto: Locação de Veículos Operacionais, conforme Especificação Técnica,
Comunicação Visual de Veículos; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000018/2022; Vigência:
19/10/2023
a
19/10/2024;
Valor
Total:
R$
555.525,00;
Conta
Orçamentária:
22011.44404.030001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000104 SE/PR
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-01, GRUPO-LTR-PR-
METROPOLITANA-02,
GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-03,
GRUPO-LTR-PR-
METROPOLITANA-04,
GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-05
e
GRUPO-LTR-PR-
METROPOLITANA-06 - SE/PARANÁ, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 20/03/24 às 09h e
início da disputa às 10h ID; 1039028. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/SC
Prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo operação,
manutenção preventiva e manutenção corretiva nos sistemas e equipamentos de
climatização e refrigeração, incluindo equipamentos de ventilação, de exaustão, de ar
condicionado, com cessão de mão de obra, com aplicação de materiais e componentes
por demanda para os sistemas de ar condicionado centrais, no Edifício Sede da SE/SC,
situado em São José/SC ID 1030441. A abertura da licitação designada para 28/02/2024
às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 02 de fevereiro
de 2024, adiada "SINE DIE" conforme publicado no DOU, folha 29, Seção 3 do dia
26/02/2024, fica adiada para abertura de propostas às 09h do dia 19/03/2024 e
disputa à 10h do dia 19/03/2024.
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica Nºs: 11/2024, 12/2024,15/2024 e 16/2024; Data da
assinatura: 23/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
SOBRAL/CE; CNPJ: 07.598.634/0001-37; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGCs
PATOS, AGC RAFAEL ARRUDA, AGC TAPERUABA e AGC BILHEIRA; Vigência dos Acordos:
01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população das localidades de PATOS, RAFAEL ARRUDA, TAPERUABA e BILHEIRA; pertencentes
ao Município de SOBRAL, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023
e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 31/2024; Data da assinatura: 21/02/2024; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Sousa/PB; CNPJ:08.999.674/0001-53; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Lagoa das Estrelas; Vigência do Acordo: 01/03/2024
a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Lagoa das Estrelas, pertencente ao Município de SOUSA/PB, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO N.º 2/2024; A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-
03 e a Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO, CNPJ 08.355.489/0001-26, resolvem
acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015,
do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios
Comunitária doravante denominada AGC: Lagoa de Dentro; Data de assinatura:
18/12/2023. Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2029.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
784817/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540028. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153.
Prorrogação de vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.719.724,10, Valor de
Contrapartida: R$ 319.724,10, Vigência: 26/02/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
22/10/2015. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, CPF nº ***.479.956-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930009/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento 930009/2022 até 01/05/2025. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data
de Assinatura: 30/12/2022. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF nº
***.881.757-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 934404/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 248.800,00, Valor de Contrapartida: 2.488,00, Vigência: 26/12/2022 a
20/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000032/2023-55.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados para implantacao do projeto educativo do ccppi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025.
Valor Total: R$ 375.327,96. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
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