DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000148/2023-29.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA
PARAIBA ,IPHAN-PB.
Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E SERVICOS LTDA -. Objeto:
Contratação de serviço técnicos especializados para planejamento e execução do
mapeamento georreferenciado do patrimônio cultural imaterial da paraíba (primeira
fase)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 282.400,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343032
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01408.000051/2023-16.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 04/04/2024 e
término em 04/04/2025.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.405,32. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343032
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01408.000051/2023-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
NA 
PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços,
conforme planilha de custos e formação de preços, (sei 4711607), na seguinte forma: após
o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor global estimado do contrato
passará de r$ 112.405,55 (cento e doze mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos) para r$ 119.362,11 (cento e dezenove mil e trezentos e sessenta e dois reais e
onze centavos), a partir de 04/04/2023.. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.362,11. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01420.100255/2020-45.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante:
FUNDACAO
CULTURAL PALMARES.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 008/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência
e nos termos do Inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
923586/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 
403201. 
Convenente: 
INSTITUTO 
CULTURAL 
SANTA 
RITA, 
CNPJ 
nº
05586884000121. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento para 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024.
Data de
Assinatura: 29/12/2021.
Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA
DE
MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA,
CPF nº ***.441.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
919102/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBIL I DA D E ,
CNPJ nº 09000682000107. Prorroga da vigência do projeto - Gracias a La Vida - até o final
do mês de julho de 2024. Valor Total: R$ 199.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
04/03/2024 a
31/07/2024.
Data
de Assinatura:
16/12/2021.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000023/2023-69.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 52.846.436/0001-08 - 52.846.436 DANIELLE GOMES DO CARMO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de dispositivos de segurança para atender às
necessidades do Centro Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 3.019,82. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000023/2023-69.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de dispositivos de segurança para atender às necessidades
do Centro Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
23/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 830,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000023/2023-69.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 45.469.298/0001-11 - VICTOR EVANGELISTA PINHEIRO 08445188321. Objeto:
Aquisição de câmeras de vídeo monitoramento para atender às necessidades do Centro
Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
26/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 28.189,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000023/2023-69.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Aquisição de dispositivos de
segurança para atender às necessidades do Centro Regional de Belém, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/06/2024. Valor
Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000023/2023-69.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 32.941.421/0001-03 - STUDIO CARTOON LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras
de vídeo monitoramento para atender às necessidades do Centro Regional de Belém,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a
23/06/2024. Valor Total: R$ 2.333,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008083/2023-41.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: art. 74,
caput, da 14.133, de 01 de abril de 2021, no art.8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº
11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de
18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 08 de setembro de 2008, no Decreto n°
57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas,
principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo
do Poder Executivo Federal - SICOM.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$
999.990,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001362/2023-55.
Inexigibilidade Nº 90128/2023. Contratante: BASE AÉREA DO GALEÃO.
Contratado: 03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação de 180 horas anuais do simulador "DRY" para a aeronave KC-30 (A330-
200).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2028. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510015671202391. Objeto: Aquisição de Material para o Canil,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67441.005087/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.128.876/0001-01 - ECCAR SOCIEDADE MEDICA LTDA. Objeto: A finalidade
do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 17/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado
pelo parecer nº 88/21993/2023 emitido pelo
fiscal contratual, e ainda em
conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de
setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na
ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 009/2023, apensa aos autos.
Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar
abrangendo exames de ecodopplercardiografia, teste ergométrico e eletrocardiografia,
justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é