DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa
e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67441.003717/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.944.502/0001-88 - NUCLEO PHYSIO PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento nº 02/2021 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 64/20846/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo procedimentos de fisioterapia geral, justificado pelo fato de
apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros
cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus
dependentes legais. 3º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67441.007666/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 77/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.123.091/0001-46 - CLINICA DE OLHOS DR ANTONIO GABRIEL LTDA. Objeto:
A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 35/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 73/20861/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo exames em oftalmologia, terapia ocular e consulta na
especialidade de oftalmologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da
administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea
brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo
aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67441.005083/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 82/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 21/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 24/20781/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo consultas médicas em especialidades, procedimentos de
fisioterapia, exames de radiologia geral, hospital dia, justificado pelo fato de apoiar as
necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da
força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes
legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67441.003907/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.452.470/0001-01 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA
- EPP. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do
contrato de credenciamento nº 9/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava
do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado
pelo parecer n° 33/20900/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar 
abrangendo
exames 
de
análises 
clínicas,
citopatologia
e
anatomopatologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar
da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 964.450,44. Leia-se: Valor Total: R$ 241.112,61.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 67613.052383/2022-88.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.396.695/0001-60 - BIOS CORPORE CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA .
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário incluindo embalagem,
transporte (contemplando seguro), desembalo e instalação, para atender a reforma do
prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo CISC EA
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007860202324. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a Republicação do Pregão 127/2023, referente ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das
necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC CAD-CAM e Radiologia)
do Hospital de Aeronáutica de Belém conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/02/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 25/SPADAER, de 11 de agosto de
2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 148, de 15 de agosto de 2023, do GAP-
BR, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2022, 02/2022,
03/2022 e 04/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DIRETORIA DE ECONOMIA E
FINANÇAS DA AERONÁUTICA (DIREF) eliminará 12,18 metros lineares dos documentos
relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão Orçamentária
e Financeira e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1998 a 2015 da
DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA (DIREF).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica da DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA
(DIREF), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024.
SIDINEI GADELHA ALVES 1º Ten QOCon AQV
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 245 a 251/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3)Objeto: Aquisição de material de consumo TI; 4) Pregão Eletrônico nº 35/GAP-BR/2023;
5)Valor Total das
Atas: R$ 56.393,51, conforme Atas
disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 
6) 
P 
& 
F 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA 
CNPJ
34.238.351/0001-57 itens 1, 4, 6, 7, 9, 10, MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ
42.810.782/0001-74 itens 2, 5, 14, 27, ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E CNPJ
42.103.796/0001-58 item 3 , RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA CNPJ
12.010.075/0001-32 itens 15 a 20 , ALICE MAKEUP COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA CNPJ 52.717.977/0001-28 item 23, LICITA SHOP CNPJ LICITA SHOP COMERCIO E
SERVICOS LTDA item 24, ALZOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ 17.775.469/0001-03 item 26;
7)Data da Assinatura: 22/02/2024, Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/GAPLS/2024
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 90001/GAPLS/2024 - Serviço De Manutenção De Áreas Verdes Da Guarnição De Lagoa
Santa, com Valor Global da Ata de R$ 725.332,5000, tendo por vencedora a empresa:
79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna publica a
anulação 
do
Pregão, 
na 
forma
eletrônica 
nº
87/GAP-RF/2023, 
processo
67228.000022/2023-81.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230004461202313. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
gẽneros alimentícios (industrializados), para atender às necessidades do Grupamento de
Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizac–ões Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 159.
Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90006-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 120632-00001-2024NE111111