DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 2/BANT-COMARA/2024
Nº Processo: 67202.004602/2023-35.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA .
Contratado: 10.791.675/0001-50 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para a obra de recuperação dos
pavimentos da pista de SBNT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2024
a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.003.840,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 23/BANT2023
Nº Processo: 6 7222.007674/2023-04.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução de adequação do Esquadrão
Hóspede ao GOP, visando atender temporariamente ao 2° ETA e 1°/8°GAV. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13.
Vigência: 07/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 896.230,99. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 28/BANT-
CO M A R A / 2 0 2 1
Nº Processo: 67222.001715/2021-89.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA. Contratado: 05.099.585/0007-58 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, mantidas as demais cláusulas do
contrato, assegurando-se a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025.
Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006786202301.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Valor Total: R$ 376.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67621.000492/2022-11.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 43.641.050/0001-60 - AQUILA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia - 1º/1º gcc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 18/09/2024.
Valor Total: R$ 1.736.195,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 45/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.008930/2023-36, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
material de uso pessoal para padronização do serviço de hotelaria, como segue:
L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens
1, 4 e 7, valor total registrado R$ 3.591,00; PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56, itens 2, 6, 8 e 9, valor total registrado R$
6.111,00; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.813.885/0001-25, itens 3 e 5, valor
total registrado R$ 2.745,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 50/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.005543/2023-48, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
pilhas, como segue:EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
13.573.964/0001-70, item 1, valor total registrado R$ 1.234,40.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.008833/2023-16.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Serviço de manutenção de
ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.001733/2023-69.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 11.898.041/0001-63 - HOOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de peças, acessórios e ou componentes genuínos/originais da mercedes
bens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor
Total: R$ 21.459,75. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Comando 2º Gpt E torna público a homologação/Adjudicação, do Pregão
Eletrônico 27/2023 - OBJETO: Cessão de Uso para atividade de BARBEARIA no âmbito do
Comando do 2º Grupamento de Engenharia, mediante regime de execução por Empreitada
por Preço Global. Licitante vencedor: THAYS ALMEIDA FEITOZA, CNPJ: 44.500.590/0001-97.
Valor Global: R$ 107.00 (cento e sete reais).
SANDERS SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2024) 160015-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593009813202310. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 -, Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 39/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.032662/2023-32.
Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.229.674/0001-98 - LOURENCO C. NEVES LTDA. Objeto: Lourenço c. Neves
ltda - prestação de serviços de assistência medico-hospitalares, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/02/2024 a . Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 80757.006131/2019-04.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.163.086/0001-34 -
MAP SOLUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Apostilamento do
contrato nº 3/2021 devido alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude
da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024 .. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 327.655,75. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64616.002390/2022-11.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 23.566.982/0001-89
- GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato devido a
alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na
estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23.227,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).