DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64193002716202317.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 44.347.625/0001-08 - LUCAS NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão dedicada de alta
disponibilidade a internet, através de perfis com taxas de upload e dowload garantidas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelevidasd no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64361006266202344. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para exercício de atividade de Cantina de forma segura e com qualidade sanitária,
sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de
obra especializada e capacitada com cessão de uso a título oneroso de espaço.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361012551202302. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners
para impressoras (GCALC), a fim de atender as necessidades da Base Administrativa do
Curado e Organizações Militares Vinculadas. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 27/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198
- Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 26/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160225
Nº
Processo:
64361001874202443.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para exercício de atividade de Cantina de forma segura e com qualidade
sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços
mão de obra especializada e capacitada com cessão de uso a título oneroso de espaço, em
proveito da Base Administrativa do Curado.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/02/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198,
Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email:
licitacao.basecurado2@gmail.com.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Nº 24-10ªRM-001-00. Processo Nº 64305.000377/2024-01.
Celebrantes: União - Comando do Exército, representado pelo Cmdo 10ª RM, CNPJ
09.560.963/0001-14, e o Município de Fortaleza/CE, representado pela SEGER, CNPJ
36.639.040/0001-25. Objeto: Obra de recuperação do muro de arrimo da Fortaleza Nossa
Senhora de Assunção, a cargo do Município de Fortaleza/CE. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura. Valor: R$ 312.475,59 (Trezentos e doze mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), sem transferência de recursos por parte da
União. Signatários: Gen Div Cristiano Pinto Sampaio, Cmt 10ª RM; Sr Ferruccio Petri Feitosa,
Secretário Municipal da Gestão Regional de Fortaleza/CE. Data da assinatura: 26/02/2024.
Gen Div Cristiano Pinto Sampaio
Comandante 10ª RM
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS - OFÍCIO Nº4 - SIND
Venho notificar o representante da empresa MC LINS SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 49.125.295/0001-11, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta
Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de alegações finais, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, conforme previsto no Art. 13, § 2º da Portaria nº
107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG-09.001), para realizar vista aos autos da sindicância
e oferecer por escrito as alegações finais. Enfim, praticar todos os atos necessários ao pleno
exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
CEL - GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE ADITIVO Nº 12/2023 - 160050
Nº Processo: 64579.007837/2019-36
Pregão Nº 20/2019. Contratante: Hospital Geral de Fortaleza.
Contratado: 10.343.472/0001-09. Objeto: Prorrogação, por período de 01 (um) mês, do
acréscimo do quantitativo do acréscimo do quantitativo de 02 (dois) funcionários, no contrato
de serviço de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a
serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do Hospital Geral de Fortaleza.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 02/12/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 9.985,96. Data de Assinatura: (28/11/2023).
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912451340 - 160050
Nº Processo: 64579.001560/2024-03
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: Hospital Geral de Fortaleza.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços de correios e telégrafos. Fundamento Legal: Lei 14.133.
Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2028. Valor
Total: R$ 4.332,06. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023)
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.007105/2021-37
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 089-
Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.007105/2021-37 - Teresina-PI, 13 de setembro de
2021. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa ILMACIA LIMA FERREIRA
CARVALHO - CNPJ: 07.806.993/0001-32, em virtude da não entrega do material, referente
à nota de empenho nº 2020NE800413 de 18/12/2020. Caso queira recorrer
administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta
publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para
oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa,
ainda,
que
poderá
entrar
em
contato
com
o
sindicante
no
e-mail:
sgtbrunomachado@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição
para vista na 2ª Seção do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das
09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi
considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 26 de fevereiro de 2024.
TC - SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N° 64544.008731/2023-33
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Notificação
referente a Portaria Nr 56-S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 19 de dezembro 2022, do
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha; A presente notificação tem por
objetivo informar a empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS EIRELI, CNPJ 09.646.161/0001-21,
que, conforme Boletim Interno nº 33 do 7º GAC, de 19 de fevereiro de 2024, seja anulada
a Nota de Empenho 2021NE0440 e que seja aplicada a sanção administrativa de suspenção
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo período de 1 (um) ano, e da não existência de dano ao erário à empresa
DISTRIBUIDORA IRMÃOS EIRELLI, CNPJ 09.646.161/0001-21; Os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista na Seção de Pagamento do 7º Grupo de Artilharia
de Campanha, das 09:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 16:00, na Avenida Doutor Joaquim
Nabuco, 1957, Ouro Preto, Olinda, Pernambuco, CEP: 53.370-285, ou pelo e-mail
7gacspp@gmail.com e ser assinada por diretor da empresa ou por seu representante
devidamente constituído por procuração.
TC - EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: O Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo presente Edital,
em obediência a decisão judicial do PROCESSO: 1029376-82.2019.4.01.0000, PROCESSO
REFERÊNCIA:
1000065-51.2017.4.01.3901,
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00105/2019/CSPCM/PUPA/PGU/AGU
e
DIEx
nº
1181-AsseApAsJurd/Estado-Maior
Especial/EMG, 20 FEV24, vem informar que o Senhor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, não
pode mais continuar exercendo cargos de cumulação incompatível, e assim NOTIFICA o 2º
Sgt R/1 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE para que faça a escolha de um dos órgãos, qual
seja, o Exército ou a Prefeitura Municipal de Marabá/PA, no prazo de 48 horas, caso não
haja resposta dentro deste prazo, haverá a suspensão do pagamento de proventos pelo
Exército. Fica o notificado ciente
Cel - RODRIGO BENEDITO NICOLINI
Respondendo pelo Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64330.002454/2021-07.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Supressão de serviços (- 8,89%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
260.464,21 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e um
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e
acréscimo de serviços (23,33%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
881.991.85 (oitocentos e oitenta e um reais, novecentos e noventa e um reais e oitenta e
cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 22/02/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.027.544,06.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64330.002801/2022-74.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços de 7,36% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 59.039,39
(cinquenta e nove mil, trinta e nove reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 58,
inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e supressão de serviços
(-13,81%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 110.731,67 (cento e dez
mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/12/2023 a 29/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.792,45. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
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