DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067008194202302. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, materiais para acondicionamento e embalagem, materiais para manutenção de
bens imóveis, material elétrico e eletrônico, materiais de limpeza e produtos de
higienização, visando atender às necessidades da OM por ocasião do Projeto Rondon e
demandas da Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP).. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
27/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr -
Santo
Antonio
Ii,
Santo
Antonio
Ii
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160122-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 64549.007956/2022-34.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de passagens
aéreas para os deslocamentos de militares do 14º grupo de artilharia de campanha..
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,64.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301018670202375. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização, de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e
participantes.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h50 e das
13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00035-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 160111-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64325.010185/2022-02.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise
da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual + aditivos n°
01,02 e 03 relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme
memória de decisão nº 316/2023 - s4 - dom, de 20 nov 23, que equivale a r$
100.591,33 (cem mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e três centavos),
conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e
conforme previsto no termo de contrato nº 06/2022 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 06/2022 passa de r$ 23.961.730,72 (vinte e
três milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta reais e setenta e
dois centavos) para r$ 24.062.322,03 (vinte e quatro milhões, sessenta e dois mil,
trezentos e vinte e dois reais e três centavos).. Vigência: 14/09/2022 a 17/02/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
24.062.322,03.
Data
de
Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 160195
Nº PROCESSO: 64284.000552/2023-66.
DISPENSA
Nº
003/2023.
CONTRATANTE: COMANDO
DO
COMANDO
MILITAR
DO
N O R D ES T E .
CONTRATADO:
27.037.382/0001-84
-
EDILEIDE
CADETE
DA
SILVA.
OBJETO:
A
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXERCER ATIVIDADE DE
APOIO DE BARBEARIA AOS MILITARES E CIVIS, LOCALIZADA NO COMANDO MILITAR DO
NORDESTE, NA ROD BR 232, KM 12, CEP: 50950-000, RECIFE-PE.
FUNDAMENTO LEGAL: .LEI 8.666 / 93. ART.º 24. INCISO: II. VIGÊNCIA: 13/02/2024 A
12/02/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.021,40 (DOIS MIL, VINTE E UM REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) . DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64041017168202355. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição do material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia,
metalurgia, borracharia, funilaria, capotaria e pintura Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00
às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim
Natal - PICOS - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/03/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160038
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80611.000338/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços
postais. Vigência: 02/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.196,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE
REGISTRO DE CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CACs)
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, em Feira de Santana-BA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via
postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo
relacionados da abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de certificado de
Registro, Tendo como fato gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu
Certificado de Registro(CR) está vencido e não consta no SisFPC protocolo de Processo de
Renovação de CR, notifico o senhor acerca da instauração do presente Processo
Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro, uma vez que o requisito
validade revela-se premissa basilar para a atividade de Caçador, Atirador, Colecionador
(CAC). Diante da constatação do término de validade do registro de um CAC e inércia do
titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida administrativa que se
impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da portaria nº 166 -
COLOG/C ex, de 22 de dezembro de 2023, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio.
Decreto nº 10.030/2019 :Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma
medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II -
ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria
166-COLOG/2023 :Art 30. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida
administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos
do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019:II - ex officio, nos casos de: b) término de validade
do registro e inércia do titular. Informo, ainda, que a partir do recebimento do presente
ofício, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para que o Sr. Providencie a destinação dos
PCE (descrever os PCE apostilados ao CR cancelado), conforme determina o artigo 68, do
decreto 10.030/2019, tendo, findo o prazo sem manifestação do interessado, o fato será
levado ao conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público para adoção das
medidas cabíveis. Sendo assim, atenção ao que prevê o art. 59, da lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1.999, informo que Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias para interpor
recurso administrativo, a contar da publicação desta. A defesa escrita deverá ser dirigida ao
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria e remetida ou entregue no endereço Av .
Eduardo Fróes da Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana-BA - CEP: 44094-000.
RELAÇÃO DE CACs
.
C AC
NR CR
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
JOELSON FIUZA BARRETO
281747
64063.011305/2023-90
.
JOSÉ CORTES OLIVEIRA
191343
64063.009258/2023-14
.
KASSIO ARAÚJO DE LIMA
257311
64063.009262/2023-82
Ten Cel - CRISTIANO GARCIA GUEDES
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: União Federal, por intermédio da 7ª Região Militar, órgão do Ministério da Defesa
- Exército Brasileiro, inscrito no CNPJ sob o nº 09.598.288/0002-01, com sede na Av.
Visconde de São Leopoldo nº 198, Várzea - Recife-PE e a SENASP - SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA inscrita no
CNPJ sob o nº 00.394.494/0005-60, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco T,
Edifício Sede - Brasília/DF.
Objeto: TERMO DE DOAÇÃO nº 002/2023 - Esc Log/7 (Processo Administrativo nº
64318.044069/2023-59), por meio do qual o Exército Brasileiro Doa Definitivamente 185
(cento e oitenta e cinco) Fuzis 7,62 mm M964 (FAL) para a SENASP - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
em cumprimento a determinação contida no Despacho Decisório C Ex nº 842, de 11 de
setembro de 2023 do Comandante do Exército publicado no Boletim de Acesso Restrito nº
8-A, de 15 de setembro de 2023, do Comandante do Exército.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: O Comandante da 7ª Região Militar - General de Divisão ROGÉRIO CETRIM
DE SIQUEIRA e o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça o Sr
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR da Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos,
Odontológicos e Hospitalares - Material permanente do planejamento anual das atividades
- PAASSEX, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR)
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
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