DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.821.500/0001-03 - KARINA P OLIVEIRA CLINICA E TERAPIAS LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimeno: 41301048 - Bioimpedanciometria.. Vigência: 26/01/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.121.251/0001-73 - AQUAFISIO CENTRO DE REABILITACAO E ATIVI DA D E
FISICA LTDA. Objeto: Inclusão de procedimeno: 500251055 - Sessão Acupuntura.. Vigência:
19/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576009110202308. Objeto: Aquisição de material permanente
pelo Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) de
2023, objetivando atender os diversos setores do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil
A Brasília).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais S/nº, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 167088-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 - HMAB
Inclusão do subitem 12.3 De Equipamentos e Instrumentos Especiais, no item
12. Taxas, do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020:
O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Saúde do Exécito (SSEx), constituído para atender aos ex-
combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro
e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes no art. 25 da Lei
nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi efetuada
inclusão do subitem 12.3 De Equipamentos e Instrumentos Especiais - Guincho Hospitalar
Manual no valor mensal de 261,00 e Guincho Hospitalar Elétrico no valor mensal de
360,00, no item 12. Taxas, do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
CEL - EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.000873/2023-41.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2023 a . Valor
Total: R$ 652.727,75. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para
sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 25.240,41. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDUARDO DA SILVA
DIAS, CPF 225.692088/76, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031001367202441.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de
telefonia móvel 03 linhas para o comandante do 2 be cmb e comandantes das 11 cia e
cmb mec e 12 cia e cmb l, companhias vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 5.598,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/03/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias visando atender à demanda do 19º GAC e
do GCALC da 1ª Bda C Mec
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2024) 160420-00001-2024NE000001
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM PARA CONSERTO
E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR DE APROVISIONAMENTO Nº
14/2023
UASG 160420 Nº Processo 64554.010789/2023-28.
objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços comum para
conserto e manutenção de máquinas e equipamentos do setor de Aprovisionamento, em
proveito do 19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001
MOREIRA CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA - 41.867.459/0001-74 - Item : 04 - Valor Total
Fornecedor: R$ 2.400,00. 002 MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - 22.899.299/0001-09
-Item 01; 02; 03; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23; 25; 26; 27 - Valor
Total Fornecedor: R$ 144.471,58. 003 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - 36.588.980/0001-32 - Item: 06; 14; 21; 24 - Valor Total Fornecedor: R$
18.268,00. Valor Global da Ata: R$ 165.139,58
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 167399
Nº Processo: 64292.044909/2022-38.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço comum agenciamento de viagens,
compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento,
reembolso de bilhetes, de passagens a aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias,
intermunicipais e interestadual, destinados a atender demandas de viagens no interesse do
comando da 3ª região militar e unidades participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor
Total: R$ 303.001,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 538/2023.
Nº Processo: 64582.025024/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 538/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.017.206/0001-50 - COLOPROCTO - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos de coloproctologia. Vigência: 28/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
gases liquefeitos e não liquefeitos, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA,
incluindo comodato de equipamentos.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2024) 160399-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 011/2024 - TP Nº 27/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº 
11/2024 
-
UASG 
160396 
- 
CRO3.
Nº 
Processo:
65397.000653/2023-93. TEX Tomada de Preços nº 027/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Coudelaria de Rincão do CIR, em São Borja - RS.
Vigência: 23/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 81.000,00. Data de
Assinatura: 23/02/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
PG Nº 8/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG
160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002274/2023-38. TEX Pregão Eletrônico nº 008/2023.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.627.136/0001-80 -
MPOETA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação dos Reservatórios de Água da Policlínica
Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 23/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total do Contrato: R$
149.778,87. Data de Assinatura: 23/02/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA -
Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2024.