DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO NUP Nr 64577.022297/2023-17, Portaria de Processo Administrativo
Nr 012-Sect, de 06/11/23. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada pelo Hospital Militar de
Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo
Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA ,
Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe
confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa
Ursa Comercial Ltda, CNPJ: 26.628.908/0001-38. CONSIDERANDO que restaram infrutiferas
as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica
Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa
empresa por meio do processo suprareferido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao
administrativa de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao com o
consequente descredenciamento no SICAF por um periodo de 3 (tres) meses, a contar
desta publicacao, de acordo com o item 16.2, do Termo de Referencia ao Pregao Eletronico
021/2022, desta Organizacao Militar de Saude.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 012-Sect, de
06/11/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 01/02/2024.
Ten Cel - PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577025837202314. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
permanente comuns (Escada clínica de 2 degraus antiderrapante inox; Colchão - Uso
Hospitalar; Cadeira de banho; Cadeira De Rodas e Mocho sem rodas) visando atender as
necessidades dos usuários /pacientes do sistema Fundo de Saúde do Exército - FUSEx e
diversos Setores do Hospital Militar de Área de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias,
Nr
474,
Vila 
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 26/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577025590202336. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(Suporte de Soro; Balança pediátrica digital; Otoscópio; Equipamento de Laser Terapêutico;
Caneta Cauterizadora, Suporte Hamper Inox, Válvula Reguladora Rede P/ Oxigênio, Carro
de Curativo em Aço Inox, Agitador de tubos de bancada, Carro Para Medicamento,
Dermatoscópio, Criocautério Dermatológico de Nitrogênio, Banho Maria a seco, Aferidor de
pressão arterial, Lupa etc). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 26/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64553.000771/2023-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.099.157/0001-04 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE
RONDONÓPOLIS. Objeto: Alterar a vigência na cláusula sétima (da vigência). Vigência:
10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como
sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo
sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o
prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste
edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso
ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jonathan das Chagas
Costa (CPF: xxx.xxx.371-83, Protocolo: NUP 64061.000544/2024-15).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 27 de fevereiro de 2023
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO
o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual
configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar
de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado
quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o
prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste
edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso
ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por
meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Plácido Gomes Alves
Junior (CPF: xxx.xxx.463-96, Protocolo: NUP 64061.000554/2024-51).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 27 de fevereiro de 2023
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101012042/2022-31.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 24.860.461/0001-00 - ANDREA FALCO LIMA TOLEDO. Objeto: Cessão de uso de
bem imóvel com o fim de estabelecimento de alfaiataria/bazar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 10.479,84. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.042480/2023-43.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações
militares localizadas na sede da 11ªregião militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 809.399,89. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.042480/2023-43.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Gêneros
alimentícios para quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 2.780.515,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.357.156/0001-88 - NEFROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.659.672/0001-03 - INSTITUTO BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contraual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 339/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.810.843/0001-32 - BIOVIDA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 240/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.856.738/0001-18 - RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).