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DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160056
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64201.000916/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços postais. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.606,70. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311007111202383. Objeto: Eventual aquisição de material
esportivo para atender as necessidades do CMBel e demais Órgãos do GCALC.. Total de
Itens Licitados: 100. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo em vista que o
lançamento dos itens é realizado por códigos e na sua maioria não é possível alterar a
descrição do item e encontrar descrições que atendam a demanda do Órgão, a descrição
correta do que será licitado é a constante no Termo de Referência..
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 160218-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde
(OCS), para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar, remoção inter-
hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, ambulatorial, exames de imagens e laboratorial. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem
fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em
26/01/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em
26/01/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 2.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.577.773/0001-35 ECOMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.803.935/0001-31 CLINICA DE OLHOS LAVRAS LTDA ..
Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.372.200/0001-29 SUL MINEIRA URGENCIA E
EMERGENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.899.734/0001-
08 CENTRO VARGINHENSE DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.073.381/0001-71 HOSPITALVAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFA N C I A
E A MAT. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.077.499/0001-78 JOSE ALAIR
COUTO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.863.390/0001-54 HOSPITALREGIONAL DO SUL DE MINAS. Valor: R$
900.000,00
(SIDEC - 26/02/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde
Autônoma para a prestação de serviços de fisioterapia e Psicologia. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para a prestação de
serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2024. DIOGO
FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/01/2024. CARLO S
MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
089.284.306-31 JULIANA BITTENCOURT FURTADO XIMENES. Valor: R$ 50.000,00. CPF
CONTRATADA : 291.528.048-79 CAMILA BATTISTON VILELA VICENTE. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 26/02/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 6400004213141. Objeto: Contratação de serviços de transporte
por meio de fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de
deslocamento de militares da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 27/02/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 26/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-003-00-SEF/CPEx - ASPECIR
EMPRÉSTIMOS, CNPJ 05.289.612/0001-60. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência: 30/NOV/24.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018,
do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital
de Credenciamento nº 01/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº
23-026-00-SEF/CPEx - EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ 42.150.987/0001-
70. Data da Assinatura: 15/DEZ/23. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA
SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-030-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ 05.885.837/0001-
81. Data da Assinatura: 25/JAN/24. Vigência: 23/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA
SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-041-00-SEF/CPEx - FINANCEIRA
ALFA S.A, CNPJ 17.167.412/0001-13. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 12/JAN/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018,
do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital
de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-017-00-SEF/CPEx - GRÊMIO
BENEFICENTE GBOEX, CNPJ 92.872.100/0001-26. Data da Assinatura: 28/NOV/23. Vigência:
14/DEZ/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018,
do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital
de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-021-00-SEF/CPEx - PREVIMIL VIDA E
PREVIDÊNCIA, CNPJ 95.619.003/0001-14. Data da Assinatura: 10/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de
2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-005-00-SEF/CPEx - UNIÃO
SEGURADORA S.A VIDA E PREVIDÊNCIA, CNPJ 95.611.141/0001-57. Data da Assinatura:
01/DEZ/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro
de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira e seguro do pessoal vinculado ao Comando
do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de
Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-045-00-SEF/CPEx - UPOFA UNIÃO
PREVIDENCIAL, CNPJ 76.678.101/0001-88. Data da Assinatura: 20/DEZ/23. Vigência: 08/JAN/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-CA-000011-FE.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de reformas na oficina de petardo; e confecção de
telhado, troca de portas para descarregamento no deposito de materia prima (edifício
423)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor
Total: R$ 197.461,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 2020/000001-FE.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 32.900.666/0001-92 - STILL
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos
necessários para execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel -
industria de material bélico do brasil
- fabrica estrela. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.404,20. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).

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