DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783601
Número do Contrato: 90003/2021.
Nº Processo: 63116000683202231.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 32.886.280/0001-73 - HEDILANIA GADELHA BATISTA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto regular a prorrogação, por 1 (um) ano.. Vigência: 07/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.112,00. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783601
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63116001034202177.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA. Contratado: 25.284.748/0001-94 - STUDIO INFANTIL DE FISIOTERAPIA SS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto regular a prorrogação, por 1 (um)
ano, compreendendo o período entre 08 de fevereiro de 2022 a 07 de fevereiro de
2023.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2300/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 41.184.961/0025-58 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises
clínicas, patologia clínica, genética e exames toxicológicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1200/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 49.389.518/0001-58 - SAÚDE E MENTE CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços na especialidade de psiquiatria (consulta médica) aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1100/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia (motora,
neurológica,
respiratória,
urológica
-
biofeedback,
rpg,
fisioterapia
pediátrica,
osteopatiaquiropraxia), fonoaudiologia, psicologia, nutrição e acupuntura, conforme
procedimentos descritos na carta proposta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025.
Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE SANSAO ADMINISTRATIVA
A GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA Representante da Empresa GABY SOLUCOES
- CNPJ 28.304.2013/0001-26 AV. JUVENTUDE S/N, CENTRO CEP 68.465-000, BELEM-PA
Assunto: Processo de Sansao Administrativa. Senhora Representante, 1. Tendo em vista
inumeros contatos, sem resposta da sua parte, e a permanencia do atraso injustificado na
entrega dos itens 4, 5, 7 e 9 atinentes a Nota de Empenho n 2022NE000467, solicitado
pela CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM e consequente possibilidade de sansao
administrativa confome previsto na Lei 14.133/2021, Lei de Licitacoes e Contratos
Administrativos. Notifico essa empresa a prestar esclarecimento acerca do referido atraso.
2. Ressalto que o referido atraso tem origem no contrato firmado decorrente da DISPENSA
ELETRONICA n 00008/2022, e que o nao fornecimento dos materiais vem causando
transtornos administrativos para a Administracao Naval. 4. Em face do exposto, a
contratada tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta
notificacao em Diario Oficial da Uniao, para prestar justificativa que julgar necessaria a
guisa do contraditorio e ampla defesa.
CF OZIEL MARCAL DE AGUIAR
Capitão dos Portos
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ
Contratado: 46.625.186/0001-75. Contratado: RTA-REABILITAÇÃO TERAPÊUTICA AUTO
EVOLUTIVA EM TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº
84000/2020-007-00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
007/2020. Objeto: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares ás pessoas
assistidas pelo Programa de Atendimento Especial (PAE), beneficiárias do Núcleo de
Assistência Social do Comando do 4º Distrito Naval. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024.por Capitão de
Mar e Guerra - ARTHUR CÉSAR DE SOUZA FONTES.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000115202494. Objeto: Registro de Preços para futuras
contratações de serviços de manutenção nos motores diesel (CUMMINS) dos meios
operativos subordinados ao Com6ºDN.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/02/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001482202324. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de materiais para a Divisão de Subsistência e Conforto da BFLa.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo n 63060.001245/2024-45, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 9/2024, contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ: 14.595.725/0001-84. Objeto: Aquisicao do medicamento Dipirona 1G-EV para
atendimento dos pacientes do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de
contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o
art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 1.580,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo n 63060.000802/2023-20, Pregao Eletronico n 10/2023.
Objeto: aquisicao de medicamentos comuns, para suprir necessidades do Hospital Naval de
Brasilia (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos
interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 16/02/2024. Empresas
vencedoras: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 19.442.190/0001-25, Valor Total
Homologado: R$ 39.120,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
38.329.458/0001-61, Valor Total Homologado: R$ 23.200,00; .BIOTEC BIOLOGIA IND.
FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 10.446.719/0001-04, Valor Homologado: R$ 28.000,00;
CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 12.418.191/0001-95, Valor
Homologado: R$ 188.000,00; COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA., CNPJ:
36.325.157/0001-34, Valor Homologado: R$ 64.350,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 14.905.502/0001-76, Valor Homologado: R$ 63.495,00;
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor
Homologado: R$ 9.720,00; M MED COMERCIO DE MED. E PROD. HOSP. LTDA., CNPJ:
28.387.424/0001-70,
Valor
Homologado:
R$ 12.158,00;
MEDMAX
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 5.510,00;
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A LTDA .,
CNPJ: 07.752.236/0001-23, Valor Homologado: R$ 33.750,00; PRO-NUTRIR LTDA., CNPJ:
05.266.726/0001-94, Valor Homologado: R$ 166.879,20; SANTE MEDICA HOSPITALAR
LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor Homologado: R$ 32.000,00; e UP DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor Homologado: R$ 184.950,00.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
Edital de Convocação n° 03/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
JOY WEIDER MAIA SILVEIRA
720.669.462-49
YATH SOARES
.
TIAGO GOMES TORRES
058.524.272-09
COMANDANTE JANIO
.
ALMIR FERNANDES GUIMARAES
025.593.402-59
ALMIRANTE
G U I M A R A ES
.
M.L. SOARES - EPP
14.190.391.0001-
69
CAP SOARES V
.
R. R. DA GAMA NAVEGAÇÃO - ME
10.649.361/0001-
17
CIDADE
DE
ITAPIRANGA
. NOGUEIRA & SILVA NAVEGAÇÃO LTDA-ME 18.711.539/0001-
14
LADY CONCEIÇÃO
.
ITALO SOUSA CHAVES
883.447.972-68
EMPURRADOR
SEM
NOME
. PONTAO
LEILIANE
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS E LUBR LTDA
20.662.633/0001-
72
LAMBIDO
.
JOELSON ALVES DE NEGREIROS
474.003.152-34
CEDRAL
. ITAITUBA IND. DE CIMENTOS DO PARÁ
S/A
04.953.915/0001-
72
ITAIGUARA XII
. ITAITUBA IND. DE CIMENTOS DO PARÁ
S/A
04.953.915/0001-
72
ITAIGUARA XII
.
S A LIRA TRANSPORTE-ME
11.027.922/0001-
09
COMTE SOUZA II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004454,
005P2023004462, 005P2023004471, 005P2023004489, 005P2023004497, 005P2023004501,
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