DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
005P2023004519, 005P2023004306, 005P2023004314, 005P2023004322, 005P2023004331
e 005P2023001307 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 4/2024
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ROSEMBERG DA CRUZ GAMA
990.261.632-15
CESAR HENRIQUE
.
RJ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
01.365.749/0001-03
RJ I
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
SERRA DOURADA XI
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXVII
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL IV
. TRANSMARE-TRANSP.MAR.DE DERIV.DE PETRO.EIRELI-
EPP
15.321.375/0001-20
REBECCA GISLAINE
.
CLEUBESON DA COSTA MENDES
009.725.782-69
PEROLA NEGRA
.
EMANUEL ARAUJO DE SOUZA
654.288.032-15
FLUTUANTE SEM NOME
. FERREIRA CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA USO
CO M E R C
27.985.166/0001-60
FERREIRA NÁUTICA
.
CLEANE MARTINS DE LIMA
23.209.185/0001-44
LIBERDADE 10
.
NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA - EPP
00.636.227/0001-28
ZH - II
.
SILVIO JORGE RIBEIRO MOREIRA
08.261.536/0001-72
PRINCIPE DA PAZ X
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004349,
005P2023004357, 005P2023004365, 005P2023004373, 005P2023004381, 005P2023004390,
005P2023004403, 005P2023004411, 005P2023004420, 005P2023004438, 005P2023004446
e 005P2023000980 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 11
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
GALO DA SERRA 63
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
NAVEGRAOS XXVI
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAPITÃO JOSÉ ALECRIM II
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
VALENTINA III
.
CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
84.098.383/0001-72
VALENTINA VI
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL XXIV
.
VALDIR CRUZ CALDAS
281.886.752-53
SEU CALDAS
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY 38
.
JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI
15.590.095/0001-18
LUNNA I
.
SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A
05.964.994/0002-60
EDIVALDO NETO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004233,
005P2023004241, 005P2023004250, 005P2023004268, 005P2023004276, 005P2023004284,
005P2023004527,
005P2023004535,
005P2023004543,
005P2023004551
e
005P2023004560 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
CÉSAR DA SILVA MOTA
275.428.822-87
CM I
.
JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA
11.223.447/0001-46
D MARCIA
. MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA XI
.
JOEMESON MARQUES LIMA
039.094.722-90
PANTALEÃO MURUNTINGA
.
GRACY BATISTA GRAÇA
04.019.832/0001-00
TIO GRACY
.
EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO
522.649.472-68
MERCURIO
.
CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA
22.797.070/0003-17
JEANY SARON X
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004578,
005P2023004586, 005P2023004594, 005P2023004608, 005P2023004616, 005P2023004624
e 005P2023004632 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 7/2024
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME
05.949.653/0001-35
F B ESTRELA P P IV
.
NEYDER SILVA DE SOUZA
336.165.232-49
DONA NEYDER
.
REGINA CELI MEDEIROS MICHILES
276.312.062-87
VENCEDOR
.
MANOEL ANSELMO RAMOS
473.929.832-53
JESSÉ III
.
ALCILENE GOMES SOARES
878.599.712-91
PAI BARBOSA
.
RAIMUNDO SOCORRO BARROSO MONTEIRO
214.518.182-20
DEUS É FIEL
.
MATEUS DE OLIVEIRA CARDOSO
542.933.162-72
COLONIA Z-15
.
ALDREIR FERNANDES DA GAMA
032.200.262-14
SEM NOME (CHARUTO)
.
NAILTON SOARES MEDEIROS
002.806.452-60
L/M SEM NOME
.
FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA
526.527.852-49
EXPRESSO JOÃO PEDRO (A
NOIVA IV)
.
ANAZILDO PEREIRA DA SILVA FILHO
925.409.612-15
BALSA LOURA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2024000181,
005P2024000190,
005P2024000203,
005P2024000211,
005P2024000220,
005P2024000238,
005P2024000246,
005P2024000254,
005P2024000262,
005P2024000271 e 005P2024000289 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e
à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa
prévia, em
horário
de expediente,
findo os
quais
o processo
terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 732400
Nº Processo: 63129000067202401. Objeto:
Contratação de serviços de
infraestrutura para a realização de eventos esportivos no CEFAN.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº
10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviços de Infraestrutura para
a realização de Eventos Esportivos do Centro de Educação Física Almirante Adalberto
Nunes (CEFAN)..
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux. da Seção de Licitações
(SIASGnet - 23/02/2024) 732400-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
PHGEN
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
LTDA,
inscrita
sob
o
CNPJ
nº
18.258.829/0001-54, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não
fornecimento dos itens constantes das Autorizações de Compras (AC) nº 18.747 e
18.847, referente ao Pregão nº 23/2020, por não restar inequívoco o recebimento da
notificação anterior, encaminhada ao endereço, Rua Santa Madalena,58, sala 02 -
Bairro Liberdade, Cidade de São Paulo/SP, CEP:01.322-020. Conforme o disposto no art.
87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de
defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2024
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS