DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.002023/2023-67.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA.
Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 95.380,10. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 762600
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63191.002289/2019-30.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2020-
001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a
13/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2.1. O valor anual
da contratação é de r$ 36.450,72 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinco reais e setenta
e dois centavos). O reajuste foi determinado pelo índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca), do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge-ipca), de janeiro/2023 a
novembro/2023, considerando o percentual de 4,03%, com efeitos financeiros a partir de
fevereiro/2024, na forma do item 17.1.1, do anexo i, do pe 36/2019 do ciaa.. Vigência:
14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.450,72. Data de
Assinatura: 13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191005085202337. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar
condicionados split com tecnologia inverter para atender as necessidades do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30
às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIDEC - 26/02/2024) 762600-00001-2023NE000039
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63141.001939/2021-30.
Tomada
de 
Preços.
Nº
1939/2021.
Contratante: 
COLEGIO
NAVAL.
Contratado:
32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado prazo de vigência
do contrato n° 62300/2022-001-00 por mais 75 dias, passando o término da mesma para
o dia 11/05/2024, conforme abaixo detalhado: 29/12/2023 a 12/03/2024 para execução,
13/03/2024 a 27/03/2024 para elaboração do terp (termo de recebimento provisório),
28/03/2024 a 11/05/2024 para elaboração do terd (termo de recebimento definitivo)..
Vigência: 29/12/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data
de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 65700/2022.
Nº Processo: 63471.002065/2021-04.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Manutenção de software. Vigência:
28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.416,00. Data de
Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63471.001879/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.780,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90016/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 45.458.414/0001-05 - CLINICA LOVELY ESTÉTICA E SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval
de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo
do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Data da
Assinatura: 23/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 23/02/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 23/02/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.458.414/0001-05 CLINICA LOVELY
ESTETICA E SAUDE LTDA.
(SIDEC - 26/02/2024) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 63148.000889/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo,
e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas nona e
décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2024/2025 na ação interna (ai) b42201
e na natureza de despesa (nd) 339039"
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 25/02/2024 e a terminar em
24/02/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a
vigência deste documento coincide com o prazo de execução". Vigência: 25/02/2024 a
24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.520,00. Data de Assinatura:
24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 771100
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63343.001914/2020-89.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Em
atendimento 
às 
recomendações 
emanadas
no 
parecer 
nº 
02898/2023/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu, em conformidade com o art. 65, ii, "b" e "d" da lei 8.666/9, através da
cp s/n da divisão de abastecimento do depósito de suprimentos de intendência da marinha
no rio de janeiro e com vistas à manutenção do fornecimento de gêneros alimentícios às
organizações militares sediadas dentro e fora do estado do rio de janeiro e manter a
capacidade de abastecimento e mobilização da mb, fica estabelecido a obrigatoriedade de
reposição dos itens, pela contatada, quando os bens forem perdidos por ocasião de
eventual dano, perda, roubo ou extravio do material.
ficando assim alteradas a cláusula oitava - regime de execução dos serviços e
fiscalização, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais
condições formalizadas no acordo inicial
.. Vigência: 08/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.913.220,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EDITAL Nº 1/2024
Edital de Processo Seletivo para Admissão de Aluno Regular no Programa de
Pós-Graduação em Segurança, Desenvolvimento e Defesa (PPGSDD)
Mestrado Acadêmico (Stricto Sensu) Turma 2024
PROCESSO Nº 60094.002045/2023-43
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 AMPARO NORMATIVO
1.2 OBJETIVOS DO PPGSDD
1.3 RESPONSABILIDADES
2 DO OBJETO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO
2.1 PÚBLICO-ALVO
2.2 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA DO PPGSDD
2.3 ESTRUTURA E DURAÇÃO DOS CURSOS
2.4 VAGAS
3 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
3.1 PRAZOS PARA INSCRIÇÃO
3.2 ATENDIMENTO DA SECRETARIA ACADÊMICA (SAC)
3.3 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
3.4 PROCEDIMENTOS E INFORMAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
4 DO PROCESSO SELETIVO
4.1 ETAPAS
4.2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
4.3 CONSOLIDAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
5 DOS RECURSOS
6 DO CRONOGRAMA
7 DA MATRICULA
8 DISPOSIÇÕES FINAIS
ANEXO 1 - ORIENTAÇÕES E MODELO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
PRELIMINAR DE PESQUISA (PPP) ANEXO 2 - DOCENTES, VAGAS E NÚCLEOS TEMÁTICOS DO
PPGSDD
ANEXO 3 - ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PROJETO PRELIMINAR DE PESQUISA (PPP)
ANEXO 4 - ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE CURRICULO DO CANDIDATO
ANEXO 5 - ENTREVISTA
ANEXO 6 - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO 7 - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE RECURSO ANEXO 8 -
BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA