DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Assinatura do Requerente
. Parecer da Comissão de Avaliação e
Seleção
Presidente da Comissão de Avaliação e
Seleção
Data
/ /
. ( ) Favorável
( ) Desfavorável
. J U S T I F I C AT I V A DA CO M I S S ÃO
.
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ANEXO 8 - BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA TEMAS PARA PROVA
ES C R I T A
I. Segurança Internacional, Diplomacia, Segurança e Defesa (LP 1)
1. ALSINA JR, João Paulo. O Sistema Internacional de segurança: uma
perspectiva brasileira. In: Ensaios de Grande Estratégia Brasileira. Rio de Janeiro: FGV
Editora, 2018, p. 75-106.
1. 2. BUZAN, Barry; WÆVER, Ole; DE WILDE, Jaap. Security: a new framework
for analysis. Boulder and London: Lynne Rienner Publishers, 1998 (Introdução e Capítulo 2,
p. 01-47).
1. 3. SILVA, Antonio Ruy de Almeida. A Diplomacia de Defesa na Política
Internacional. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 179-202,
jul./dez. 2015.
1. 4. NYE JR, Joseph S. The Future of Power. New York: Public Affairs,
2012,"Chapter 1 & 2", p. 3-49.
II. Geopolítica Contemporânea, Segurança e Defesa (LP 1)
1. 5. CORREIA, Pedro de Pezarat. Geopolítica - equívocos identitários: duas
abordagens prospectivas na Nova Geopolítica. Nação e Defesa, n. 151, 2019, pp. 8-25.
1. 6. COSTA, Wanderley M. Geografia política e geopolítica. Discursos sobre o
território e poder. 2. ed. São Paulo: Editora EDUSP, 2008 (Introdução, Capítulos VII e
VIII).
1. 7. Ó TUATHAIL, Gearóid. Una reflexión sobre las críticas a la Geopolítica
Crítica. Geopolítica(s). Revista de estudios sobre espacio y poder. v. 12, n. 2, 2021, 191-
20.
1. 8. VESENTINI, José William. Novas Geopolíticas. 5. ed. São Paulo: Contexto,
2013.
III. Dimensão Humana nos Estudos de Segurança e Defesa (LP 2)
1. 9. CASTRO, Celso. O espírito militar: um antropólogo na caserna Rio de
Janeiro: Jorge Zahar, 2021 (Introdução e Capítulo 1- Militares e Paisanos).
1. 10. HUNTINGTON, Samuel P. O soldado e o Estado. Rio de Janeiro, Bibliex,
1996 (Capítulo 3 - A Mentalidade Militar: o realismo conservador da ética militar
profissional).
1. 11. MARQUES, Adriana A.; FUCCILLE, Alexandre. Ensino e Pesquisa em Defesa
no Brasil: Estruturação do Campo e Desafios. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 2,
n. 2, 13 jun. 2016.
1. 12. MOREIRA, Nádia X.; CELESTINO, Sabrina; CAMINHA, Viviane M. Irmãos de
Arma, Irmãos de Vida: reflexões e diálogos sobre a família militar na Marinha do Brasil.
Tensões Mundiais, [S. l.], v. 18, n. 37, p. 237-258, 2022.
IV. Políticas Públicas e Governança, em Segurança e Defesa (LP 2)
1. 13. LIMA, R. C.; SILVA, P. F.; RUDZIT, G. No power vacuum: national security
neglect and the defence sector in Brazil. Defence Studies, v. 21, n. 1, p. 84-106, 2 jan.
2021.
1. 14. CHUTER, David. Governing & Managing the Defence Sector. Institute for
Security Studies, 2011.
1. 15. DAVIS, Paul K. Analysis to Inform Defense Planning Despite Austerity.
RAND Corporation, 2014.
1. 16. KAISER, Frederick M. Interagency collaborative arrangements, and
activities: types, rationales, considerations. Washington, DC: Congressional Research
Service (CRS), 2011.
V. Ciência, Tecnologia e Indústria em Segurança e Defesa (LP 2)
1. 17. ETZKOWITZ, Henry; ZHOU
Chunyan. Hélice Tríplice: inovação e
empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estud av 31 (90) [Internet], May-Aug.,
2017.
1. 18. HEIDENKAMP, Henrik; LOUTH, John; TAYLOR, Trevor. Introduction In: The
Defence Industrial Triptych - Government as a Customer, Sponsor and Regulator of Defence
Industry. Routledge Whitehall Papers, 81:1, p. 3-15, 2013.
1. 19. MATOS, Patrícia O.; FERREIRA, Marcos J. B. A indústria aeroespacial
brasileira: especificidades e contrastes entre os setores aeronáutico e espacial no Brasil.
Revista Brasileira de Estudos Estratégicos, v.12, n.23, 2020.
1. 20. TALIAFERRO, Aaron C.; GONZALEZ, Lina M.; TILLMAN, Mark; GHOSH,
Pritha; CLARKE, Paul; HINKLE, Wade. Defense
Governance and Management: Improving the Defense Management Capabilities
of Foreign Defense Institutions - A Guide to Capability-Based Planning (CBP). Institute for
Defense Analyses (IDA), 2019.
ANEXO 9 - FICHA DE INSCRIÇÃO
Edital nº 01/2024 - ESD PPGSDD
Ficha de Inscrição no Processo Seletivo para Admissão de Aluno Regular no
Programa de Pós-Graduação em Segurança, Desenvolvimento e Defesa (PPGSDD) Mestrado
Acadêmico (Stricto Sensu)
Todas as informações solicitadas são indispensáveis ao cadastramento da
inscrição. É obrigatório que o candidato disponibilize um e-mail, tenha acesso à internet e
fique atento à divulgação do link para realização da defesa virtual do PPP[1].
.
DA D O S P ES S OA I S
. Nome Completo:
. Nome da Mãe:
. RG:
Orgão Expedidor:
CPF:
. Data de Nascimento:
Cidade:
UF:
. Sexo:
Masc. ( ) Fem. ( )
Estado Civil:
Título de Eleitor:
. Endereço:
. Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:
. E-Mail:
Telefone (com WhatApp):
. Passaporte:
Data de Emissão:
Data de Chegada ao Brasil:
. Tem vínculo empregatício? Sim ( ) Não ( ) Se sim, qual?
.
DA D O S AC A D Ê M I CO S
. Graduação:
. Curso:
Início:
Término:
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: (Trabalhos e/ou estágios desenvolvidos, que o
candidato considera mais relevantes)
. 1. Profissão/atividade:
. Local de trabalho:
Cargo/Função:
. Período:
. 2. Profissão/atividade:
. Cargo/Função:
. Período:
. 3. Profissão/atividade:
. Cargo/Função:
. Período:
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA (Trabalho de pesquisa/monografia que julga mais
importante indicar se foi publicado em revistas científicas.)
.
DA D O S AC A D Ê M I CO S
. 1 Título:
. Revista/periódico:
Ano:
. 2 Título:
. Revista/periódico:
Ano:
. 3 Título:
.
LINHA DE PESQUISA ESCOLHIDA
. ( ) LP1 - GEOPOLÍTICA, DIPLOMACIA E
ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA,
DESENVOLVIMENTO E DEFESA
( ) LP2 - POLÍTICAS PÚBLICAS, DIMENSÃO
HUMANA E GESTÃO EM SEGURANÇA,
DESENVOLVIMENTO E DEFESA
INDICAÇÃO DE DOCENTE ORIENTADOR
. Nome do(a) Docente Orientador(a) (1ª Opção)
. Nome do(a) Docente Orientador(a) (2ª Opção)
Ao solicitar minha inscrição no processo seletivo do Edital nº 01/2024 - ESD
PPGSDD, declaro estar ciente e concordar com as regras contidas neste edital.
[1] Em caso de necessidade de alteração dos dados de contato do candidato (e-
mail e número de telefone celular com whatsApp) é de inteira responsabilidade do
candidato comunicar e atualizar os dados ao PPGSDD. Igualmente, é de responsabilidade
do candidato certificar-se do recebimento das informações que necessitam de
atualização.
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HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 60550.016074/2022-87.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor do contrato, o valor de R$ 1.730,44 (um
mil setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de
4,072380% do índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - IPCA-E,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses (junho/2022 a maio/2023), com efeito financeiro
a contar de 10 de junho de 2023 até 04 de março de 2024.. Vigência: 04/03/2023 a
04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.968,00. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 60586.000157/2019-41.
Dispensa. Nº 59/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA - M D.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Promover o recálculo dos valores em função da modificação dos índices do imposto sobre
circulação de mercadorias e serviços - icms, considerando os cálculos do pis e cofins de
acordo com a lei n° 7.326 de 20 de outubro de 2023.. Vigência: 26/02/2024 a 29/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.077,52. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 905642/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS, CNPJ nº 04365326000173.
Celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII e
art. 36 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424, de 30/12/2016, com aplicação do
art. 2º, parágrafo único. Valor Total: R$ 3.720.000,00, Valor de Contrapartida: R$
220.000,00,
Vigência:
18/12/2020
a 27/11/2024.
Data
de
Assinatura:
18/12/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: DAVID
ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.822.802-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00002/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
892795/2019.
Convenentes: Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura
Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO DE
ALMEIDA, CNPJ nº 87613360000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 690.666,66,
Valor de Contrapartida: 356.416,66, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2023.
Assina:
Pelo Ministério
do
Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

                            

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