DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 895614/2019. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA, CNPJ nº 13880703000101. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 30/12/2019
a 25/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00101/2024, ao Convênio Nº 840367/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 707.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/12/2016
a 18/09/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Barra Do Mendes, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 15 de Fevereiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Antônio Barreto de Oliveira - Prefeito.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.003280/2020-83 - Contrato nº 9912318133 Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de
prorrogação ao contrato original. Fundamento legal: Art. 71, da Lei 13.303/16 e com a
cláusula sétima do contrato ora adiado. Valor: R$ 48.000,00. Data da Assinatura:
21/02/2024. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR
PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Contratado: HELEN
APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e FABIANO SANTANA PIRES REIS, Responsáveis Legais.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 5.400.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 07/03/2024
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de 
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo 21208.000141/2018-11, e por
intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG Nº 97,
de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 09/2023,
o qual trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma
dos telhados dos armazéns convencionais da Unidade Armazenadora de Uberlândia -
Sureg/MG, em favor da empresa ANDRADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ:
20.233.927/0001-50, no valor de R$ 437.900,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e
novecentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95001/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo 21445.02495/2023-57, e por
intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG Nº 97,
de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95001/2024, o qual trata da contratação de empresa especializada na locação de veículos,
sem mão de obra exclusiva, para atender às necessidades da Superintendência Regional da
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab no Estado de Minas Gerais - Sureg/MG, em
favor da IDEAL LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.904.860/0001-00, no valor de R$ 167.000,00
(cento e sessenta e sete mil reais).
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000551202343 . Objeto: Serviços de manutenção periódica do
veículo MOI-7914, Modelo MMC/L200 4X4 GL, Diesel, ano 2008/2009, pertencente a
Unidade 
Armazenadora
de 
João 
Pessoa, 
conforme
especificações, 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Valor aquém do permitido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso
II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. JOAO
CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração.
Ratificação em 26/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 753,00. CNPJ CONTRATADA : 35.570.258/0001-08 MANGUEIRA COMERCIO DE
PECAS PARA AUTO LTDA.
(SIDEC - 26/02/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AO SAS Nº 1/2020 - CONAB/RN
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, torna público que
prorrogará de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025 o chamamento público para
credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços na área da assistência
odontológica, por meio de Inexigibilidade de Licitação.
JOSÉ AÉLIO DE LIMA
Encarregado
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2024, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 94/2023 e
Solicitação de Contratação nº 017865 do Departamento de Tecnologia da Informação -
DETIN. Partes: CEASAMINAS e MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de assistência e
suporte técnico para manutenção de nobreaks. Prazo: A vigência da contratação é de 12
meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 05 (cinco) anos.
Valor: R$ 4.664,60. Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/08/001-
22. Partes: CEASAMINAS e GABRIELA DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIAS LTDA. Objeto: Em face
de alterações contratuais, a Concessionária passa a ser representada na sua forma legal
pelo Sr. Maurício Rodrigues Ferreira. Data da assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 10/2023. Partes: CEASAMINAS e SIMPRESS CO M É R C I O,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 10/2023 por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento 13/02/2024, assim como
reajustar o valor do contrato, passando o valor mensal a ser de R$ 11.127,78 e o valor
anual a ser R$ 133.533,32, conforme justificativas do DETIN contidas na Solicitação de
Contratação n º 017908. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 17/2023. Partes: CEASAMINAS e Associação Comercial
da Ceasa - ACCEASA. Objeto: O CONVENENTE deverá alocar, a contrapartida de apresentar
o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em nome da CeasaMinas - Centrais de
abastecimento de Minas Gerais S.A - do Entreposto de Contagem-MG, incluído a sua
aprovação na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Contagem MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo corpo técnico da CeasaMinas. Data
da assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao contrato 8/2021. Partes: CEASAMINAS e OTIMISA MARKETING E
EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 8/2021 por mais 12(doze)
meses, contados a partir de seu vencimento, 18/03/2024, conforme justificativa do
DEINFRA contida na Solicitação de Contratação n º 017924. Data da assinatura:
06/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as
especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, Anexo I, para atender às
necessidades da CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: DISTRIBUIDORA SUPER
MINAS LTDA, CNPJ 48.806.579/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 14.335,00. A
ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na
sede da CEASAMINAS.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo nº 102/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicidas e Inseticidas
para tratamento fitossanitário de Grãos e Cereais armazenados na Rede Armazenadora da
CEAGESP, no ano de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I
- TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 34/2023, publicado no D.O.U de 07/02/2024 - Seção 3 - página 24,
onde se lê:
"item 1 para a
empresa MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA
- CNPJ
11.258.338/0001-64 - pelo melhor preço no valor de R$ 598.560,00 (quinhentos e noventa
e oito mil, quinhentos e sessenta reais);" leia-se: "item 1 para a empresa MER CO S U L
AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 11.258.338/0001-64 - pelo melhor preço no valor de R$
589.560,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais)".
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901089/2020, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem
por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 901089/2020. Vigência: 22/12/2020
a 15/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSE
LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº***.088.335-**. Processo: 71000.015810/2020-61.