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DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 014/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Ivonete Telles Mediros Plácido; OBJETO: Prestação de serviços como
Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIV, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 6.623,43, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de
R$ 5.712,70, totalizando R$ 12.336,13. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024 Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Ivonete Telles Mediros Plácido , pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 015/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Wagner Sacomori; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Graduação. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Wagner Sacomori, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 016/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Vanessa
Bayer
da 
Rosa;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Graduação. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Vanessa Bayer da Rosa pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001681/2023-48.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento
de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 26/02/2024 e encerramento em 26/02/2025, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente.
3.1. O valor total da contratação é de r$ 100.276,84 (cem mil duzentos e setenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos).
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à
contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor
Total: R$ 100.276,84. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Número do Processo: 23258.001098/2023-09
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ALINE NONATO DE SOUSA. OBJETO: Alteração do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 27/02/2024 a 26/02/2025. DATA
DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-
geral do campus Quixadá, pela Contratante e ALINE NONATO DE SOUSA, pelo contratado.
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.001175/2023-60.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados,
com dedicação de mão de obra exclusiva, de motoristas para o ifce campus tauá do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 166.638,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
ESPECIE: Termo de Convenio n. 01/2024 - Processo n. 23147.010177/2023-50
PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES e
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES e Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento
da Ciencia e Tecnologia - FACTO.
OBJETO: Execucao do Projeto de Desenvolvimento Tecnologico denominado Plano Diretor de Cidades
Inteligentes (PDCI), Estudos e Atualizacao do Plano Diretor Municipal (PDM) de Presidente Kennedy-ES.
VALOR: R$ 1.242.591,78 (um millho, duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e
noventa e um reais e setenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024.
VIGENCIA: 16/02/2024 a 15/10/2025 (20 meses).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23150.000492/2023-10.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158421
Nº Processo: 23152002475202305. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cariacica.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rod.
Gov. 
Jose
Sette,
184, 
Itacibá,
Cariacica,
Itacibá
- 
Cariacica/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e o processo administrativo pode ser acessado pelo
endereço: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=144750..
DANIELA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES
Diretora-geral Substituta Portaria 432/2024 - Reitoria/ifes
(SIASGnet - 26/02/2024) 158421-26406-2024NE111111
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23156.000411/2023-21.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais doze meses, de 27/02/2024 a 27/02/2025 e o reajuste de
acordo com o ipca acumulado de janeiro de 2024 de 4,68% nos termos da lei 8.666/93..
Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205,84. Data
de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos do inciso IV, Art. 2º, da
Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, de
acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Processo
Seletivo Simplificado
será regido por
este Edital,
publicado no Diário
Oficial da
União e divulgado
no sítio
eletrônico do
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
As vagas disponíveis são as constantes no item 2 (Quadro de Vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas
contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016.
1.3 A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser aproveitados(as) para
as necessidades de outros Campi do Ifes, sendo que a recusa não implicará na eliminação do(a) candidato(a), podendo este(a) ser reaproveitado(a) por qualquer
outro campus do Ifes. Os candidatos são desclassificados caso ocorra a recusa para o Campi de origem deste Edital.
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE CONHECIMENTO
Local
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
.
Matemática
Santa Teresa
40h semanais
01
2.1 DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO
2.1.1. Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os
casos, podendo ter Especialização ou Mestrado em Matemática ou Educação ou áreas afins.
A contratação terá prazo determinado de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes, desde que não ultrapasse o máximo de 2 (dois)
anos.
ANTONIO FERNANDO DE SOUZA

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