DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23156.001721/2022-82.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO. Objeto: Estabelecer o valor do contrato
nº 16 2022 face a solicitação de reequilíbrio contratual.. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.775,04. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23187.000070/2022-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, de 01/03/2024 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.743,20. Data
de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23545.001649/2023-91.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
MONTANHA. 
Contratado:
27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: A repactuação dos valores do
contrato 11/2023, cujo valor global anual importava em r$ 30.606,00 (trinta mil seiscentos
e seis reais) recebe um acréscimo de r$ 1.413,48 (um mil quatrocentos e treze reais e
quarenta e oito centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/10/2023. Passando a
vigorar com o valor anual r$ 32.073,48 (trinta e dois mil setenta e três reais e quarenta e
oito centavos). Valor mensal passando a vigorar com o valor r$ 2.672,79.. Vigência:
05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.073,48. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23243.007444/2022-32.
Pregão. 
Nº
26/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 0,55% sobre o valor total do contrato.. Vigência: 23/11/2024 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.778.643,16. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: CÁTIA CAMILA DA SILVA. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 26/02/2024 a
12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 26/02/2024. Nídia
Heringer pela Contratante e Cátia Camila da Silva, pela Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23243.000789/2021-89.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
de valores. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62,76. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.000647/2023-36.
Dispensa Nº 150/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de portaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 39.561,48. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 01 Campus Cristalina. Número do contrato: 17/2023. Nº
Processo: 23731.000049.2023-16. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. Contratado: Solua Daniele Ferreira da Costa Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 14.02.2023 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. Eduardo
Silva Vasconcelos- Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23216.000501/2018-11.
Pregão. 
Nº 
5/2018.
Contratante: 
IF 
GOIANO 
CAMPUS
CRISTALINA. 
Contratado:
14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2019, firmado entre as partes acima
qualificas, por 6 (seis) meses, conforme cláusula segunda do referido contrato firmado entre as
partes acima qualificadas. A vigência do contrato passa a ser de 22/02/2024 a 22/08/2024.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23221.000943/2022-57.
Pregão.
Nº
41/2022.
Contratante: IF
GOIANO
CAMPUS
MORRINHOS.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 34/2023..
Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23217.000076/2023-08.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Alteração da carga horária do profissional de interprete de libras (item 9.1.4 do termo de
referência, do pregão 05/2022) em função da lei no 14.704, de 25 de outubro de 2023,
que altera a lei no 12.319, de 1º de setembro de 2010. Vigência: 22/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.205,28. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de TIC em serviços de
outsourcing de impressão e digitalização.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Coordenadora Geral de Compras e Licitações
(SIDEC - 26/02/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação - com base na convenção coletiva de trabalho
SEACONS 2024/2025, número de registro no MTE GO000832/2023, data de registro no
MTE: 13/12/2023, e reajuste dos insumos, com base no inpc - dos custos de mão de obra
do contrato 03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.530,84. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
021/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Posse. CONTRATADO: Gleydson Vieira da Hora. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000848.2022-62. VIGÊNCIA: até
01.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 23.02.2024.
SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Gleydson Vieira da Hora, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000224/2023-93.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS.
Contratado: 29.701.915/0001-06 - NP CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução de projeto elétrico do instituto
federal de goiás - câmpus goiânia, a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 25/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 1.258.074,28. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MONAH MARQUES
MAGALHÃES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02 de 19
de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 20/01/2024, com Retribuição por Titulação
referente à Doutorado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente do Afastamento
Stricto Sensu do Professor ALYSSON BENITE DE FREITAS. Lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Campus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/07/2024.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, MONAH
MARQUES MAGALHÃES contratado. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JACKELINE IMPÉRIO SOARES:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2023,
publicado no DOU de 12/12/2024, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, nos
termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de nomeação para cargo de Diretor Geral de
câmpus do professor efetivo EDUARDO DE CARVALHO REZENDE. Lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 19/02/2024
a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e JACKELINE IMPÉRIO SOARES. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024.