DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024620/2023-48.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 37.807.926/0001-01 - 37.807.926 ANDREZA CORNELIO DOS SANTOS. Objeto:
Contratação de serviço de pessoa jurídica para produção de exemplares de cartilhas e
livros para o projeto de "inclusão socioprodutiva e geração de renda para agricultores
familiares
do
nordeste
paraense"
pelo
ifpa -
campus
castanhal e
ministério
do
desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 33.860,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO:
23326.008268.2023-17.
PARTÍCIPES:
INSTITUTO
FEDERAL
DA
PARAÍBA,
CNPJ:
10.783.898/0001-75;
FOXCONN
BRASIL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:
08.285.374/0001-02; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA ,
CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto ATIVOS
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para desenvolver uma plataforma para controlar as
baixas aquisições e movimentações de bens ativos imobilizados, visando a transformação
digital da empresa através da automação e integração dos fluxos operacionais ao sistema
patrimonial e ao sistema de controle de usuários da empresa.
VALOR DO ADITIVO: R$ 12.402,62 (doze mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/01/2024.
João Pessoa, 26 de Fevereiro de 2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora do IFPB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato no 08/2023, alterando a sua vigência e valor, devido à retirada dos
custos
não renováveis- cláusula terceira.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.077,66. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004494.2023-64. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0004-73; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E
CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto AUTOSAR
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para desenvolver um protótipo para validar a utilização
da metodologia AUTOSAR.
VALOR GLOBAL: R$ 416.608,00 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e oito reais).
VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.
João Pessoa, 26 de Fevereiro de 2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora do IFPB
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158472
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23171.002681/2022-06.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 24.320.865/0001-
01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato 02/2023 que tem por objeto a prorrogação do contrato de empresa especializada
na prestação de serviço de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra para
o apoio administrativo do ifpb campus monteiro, ficando o período correspondente da
vigência contratual entre 13.03.2024 a 13.03.2025. Processo nº 23171.002681.2022-06.
pregão nº 06/2023. Uasg gerenciadora 158281.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 416.983,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23168.001602/2022-91.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 06.231.038/0001-51 -
C DE LIMA LOCIO. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº
04/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2024 a 06/02/2025.
O contrato nº 04/2023 será reajustado de acordo com as condições estabelecidas na
cláusula terceira - do preço e da cláusula sexta - reajuste, em atendimento às necessidades
do ifpb/campus patos.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.314,04. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB -
Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-
70, vem por meio deste comunicar ao representante da Result Negócios Empresariais
LTDA, CNPJ 35.580.460/0001-10, da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA
DE 0,5% (MEIO POR CENTO) SOBRE O VALOR ESTIMADO DOS ITENS PREJUDICADOS
PELA CONDUTA DO FORNECEDOR, IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ENTE FEDERATIVO, PELO PRAZO
DE 1 (UM) ANO, ALÉM DA RESCISÃO UNILATERAL DO EMPENHO 2023NE000157, em
conformidade com o art. 156º da Lei 14.133/21, por dar causa à inexecução total do
contrato, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23800.001696.2023-76,
a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
Catolé do Rocha/PB, 9 de fevereiro de 2024
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB -
Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70,
vem por meio deste comunicar ao representante da Nóbrega Comércio e Serviço LTDA ,
CNPJ 18.995.457/0001-49, da aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO E RESCISÃO UNILATERAL DO
EMPENHO 2023NE000084, em conformidade com o art. 87º da Lei 8.666/93, por ter
falhado na execução total do contrato, apurado por intermédio do processo administrativo
nº 23800.001742.2023-37, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
Catolé do Rocha/PB, 14 de fevereiro de 2024
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
Diretor Geral
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155893
Nº Processo: 23799.000139/2024-03.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA.
Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a
dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo, para fins de
atendimento às necessidades institucionais do ifpb campus esperança.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 40.556,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23411.021240/2022-25.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SIEMACO, registrada no MTE sob o n.º PR000092/2023,
na data de 20 de janeiro de 2023, com data base em 1º de fevereiro de 2023, com efeitos
a partir desta mesma data, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato origina e da
cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a
contratação. 2. Atualizar o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do
art. 22 §3º da Lei n.º 8.212/91 e dos Decretos n,º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 3. Repactuar os valores do contrato, em razão
do Decreto Municipal n.º 306/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município de Curitiba, a partir de 1º de março de 2023, em conformidade
com a cláusula 6.1. do contrato original e da Cláusula 21.1. do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação. Vigência: 19/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.079,68. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024
Processo 23411.010409/2023-01. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná - IFPR e o Município de Toledo/PR. OBJETO: Visando estabelecer uma cooperação
mútua entre o IFPR-Campus Assis Chateaubriand, seu Centro de Referência, IFPR/Biopark, e a
prefeitura do Município de Toledo, incluindo ações por meio de suas secretarias, visando
desenvolver em conjunto ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de
conhecimento, formação
e treinamento de
recursos humanos,
planejamento e
desenvolvimento institucional, visando, especialmente, formação inicial e continuada dos
munícipes e moradores da região. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2029. DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.
ASSINA PELO MUNCÍPIO DE TOLEDO: Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito.
CAMPUS CASCAVEL
CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU
EDITAL Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria Nº 269, de 15 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de fevereiro
de 2024, seção 2, página 32, torna público o Resultado Final da seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - EDITAL N°8, DE 23 DE
JANEIRO DE 2024 - IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, área de
EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU
Área do conhecimento: Educação Física
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
Rafael Gonçalves de Lara
67,53
. 2
Guilherme Vinícius Bois Ferreira
51,33
FLAVIO ENDRIGO CECHIM
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