DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPANEMA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa MIL COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ
31.734.067/0001-83, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.008793/2023-73, a
penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal ou
Municipios e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos e multa
compensatoria no valor de R$ 174,31 em decorrencia da inobservancia da Clausula 15 do
Termo 
de 
Referencia 
do 
PE 
02/2022, 
conforme 
Decisao 
Administrativa 
n
02/2023/DIPLAD/CAPANEMA e com o que dispoe a Ata n 02/2022 e o Artigo 87, II e III da
Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado tambem no SICAF.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156542
Número do Contrato: 08/2023.
Nº Processo: 23411.013807/2023-71.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-
63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho siemaco
2024/2026
registrada
no ministério
do
trabalho
e
do
emprego (mte)
sob
nº
pr000232/2024, com data base para 01/02/2024, para o posto de porteiro 40 horas,
porteiro 30 horas e auxiliar administrativo 40 horas, em conformidade com a cláusula 6º
do contrato.. Vigência: 20/08/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
435.213,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.014884/2023-48.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.634.351/0001-08 -
COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Alterar o
endereço da Contratada que passará de Rua Guilherme da Mota Correia, nº 3359, Shangri-
la A, CEP 86070-460, na cidade de Londrina/PR para Rod. Carlos João Strass, 585 - Parque
Industrial Alicante, CEP 86.087-350, na cidade de Londrina/PR; Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho/2023, número de registro no MTE: PR00092/2023, data de
registro no MTE: 20/01/2023 - número da solicitação: MR001703/2023 - número do
processo: 13068.100287/2023-39 - data do protocolo: 20/01/2023, com efeitos a partir de
01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/10/2023 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.338,20. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23294.016597/2021-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Promover a alteração de carga horária do posto de tradutor/intérprete de
libras de 40 horas semanais para 30 horas semanais com fulcro no art. 8º a da lei 12.319
de 2010, com redação fixada pela lei 14.704/2023.. Vigência: 22/02/2024 a 20/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.411,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23294.019330/2017-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2018 por mais 60 (sessenta)
dias, contemplando-se nessa ocasião os períodos de 25/02/2024 a 25/04/2024.. Vigência:
25/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23297.017934/2019-16.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 07/2020, por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/02/2024 a 20/02/2025, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais..
Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.093,92. Data
de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS GARANHUNS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº
498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no
uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº
336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008,
publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993
-, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a
retificação do Edital nº 02/2024 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme discriminação a seguir:
No item 2.1, onde se lê:
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre
os dias 5 e 22 de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE
Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).
Leia-se:
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre
os dias 5 e 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE
Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23295.017792/2019-15.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 07.147.056/0001-12 -
SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
03/2020 por mais 12 (doze) meses. As despesas decorrentes dos serviços, objeto do
presente termo aditivo apresentam um valor mensal de r$ 18.853,58 (dezoito mil
oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total
anual de r$ 226.243,05 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e três reais e cinco
centavos).. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
226.243,57. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002969/2023-43.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação do serviço
comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação,
cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas
dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Piauí, nas condições
estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 560.358,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23173.001428/2019-10.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 16/2020, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025,
nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem
alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, inciso II, da lei n°
8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 01/2021. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.541,84. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000166/2024-95.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prestação do serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial;
ledor, revisor e transcritor em braile, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 80.191,92. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
4/2022-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: CAIO CESAR DA SILVA GARCIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato 4/2022-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 08 de março de 2024 e termo
final em 24 de abril de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 21/02/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e
CAIO CESAR DA SILVA GARCIA - Contratado.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23134.000126/2021-05.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a
dotação orçamentaria do contrato nº 033/2021-proad/ifrn para o período de 11 de março
de 2024 a 10 de março de 2025.. Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 277.594,90. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23419.000660/2022-06.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.453.554/0001-70 -
MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação
dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria -
ano base 2024, que tem início da vigência em 01 de janeiro de 2024; bem como reajuste
dos insumos pelo ipca acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024, considerando a data-