DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.005168/2023-61.
Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de equipe especializada para manutenção preventiva,
corretiva, evolutiva, preditiva e suporte técnico remoto e presencial para a solução do data
center, para atendimento às necessidades da universidade federal de jataí (ufj), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 23071.021061/2016-48.
Dispensa. Nº 146/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 208.039.406-10 - MARLENE DE FATIMA BRUM. Objeto: a) Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a
01/03/2025. b) Reajuste deflacionário do valor da locação de acordo com a variação do
IGP-M (FGV), ocorrida no período de dezembro de 2022 a outubro de 2023, conforme
anuência da locadora, alterando o valor mensal do contrato de R$ 10.206,12 para R$
9.794,70, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.536,40. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número da Concessão: 1/2023.
Nº Processo: 23071.011624/2022-38.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: a) Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência da Concessão Administrativa de uso nº 01/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666/1993, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025. b) Reajuste do
valor contratual de acordo com a variação do IPCA/IBGE ocorrida no período de novembro
de 2022 a outubro de 2023, alterando o valor mensal do contrato de R$ 1.514,25 (um mil
quinhentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.587,22 (um mil quinhentos
e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), retroativamente a 30/11/2023. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.046,64. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 17 DE 26/02/2024, SELEÇÃO Nº 12 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Algoritmos e Estrutura de Dados, com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciência da Computação,
do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.026472/2023-21. Pregão Eletrônico SRP nº 48/2018. A
Universidade Federal de Lavras vem notificar a ISMED FARMACÊUTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº
21.013.392/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas
irregularidades na execução dos contratos, a saber: saber: não entrega dos itens
relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE803509. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de dez dias corridos, a contar da
publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá
Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O
processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090023752202387. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo
da classe
de
pesticidas
e desinfetantes
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, -
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
27/02/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 26/02/2024) 153032-15251-2024NE801029
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 49 (quarenta e nove diplomas), entre os dias 1º a 19/2, no seguinte livro
de registros e sequências numéricas: GR-018. Registros 6816 a 6864.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 26 de fevereiro de 2024.
EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA
Coordenador do Setor de Expedição e Registro de
Diplomas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.103,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigencia. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 203.726,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo 
Contrato
026/2024. 
Processo
23072.243945/2022-90 
-
Inexigibilidade
credenciamento 32-2024. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ
17.217.985/0001-04. Contratada: GW Recicla Ltda, CNPJ: 31.697.858/0001-80 Objeto:
Serviço de coleta, transporte e destinação final de eletroeletrônicos inservíveis, pilhas e
baterias na UFMG. Prazo de vigência de 06/02/2024 a 06/02/2029. Data Assinatura:
06/02/2024.
Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
Wilcson Diniz Pereira. Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 003/2024. N° do Contrato 004/2019. Processo 23072.026148/2018-63.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada:
A&G Lanches, Eventos e Promoções Ltda, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por mais 04 meses a partir de 25/02/2024 a 25/06/2024.
Data Assinatura: 22/02/2024.
Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
Gabriel Fagundes Habaeb. Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 004/2024. N° do Contrato 034/2018. Processo 23072.024112/2018-45.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada:
HR Lanches, Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 09.565.838/0001-05. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por mais 04 meses a partir de 20/02/2024 a 20/06/2024.
Data Assinatura: 19/02/2024.
Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
Joanna Fagundes Habaeb. Contratada.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o setor de
Manutenção Civil do DEMAI/UFMG Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 27/02/2024
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha
BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2024) 153267-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.268670/2023-88 - Contrato de Prestação de Serviços
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional - EEFFTO e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP com
a finalidade de
dar apoio
ao Projeto "CTE
- FORMANDO
CIDADÃOS ATRAVÉS DO ESPORTE". Início da vigência: 23/02/2024. Fim de
Vigência: 23/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Tania Lucia Hirochi
- Vice-diretora EEFFTO UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2024.