DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Estudo Clínico
Espécie: Processo 23072.243839/2023-97 - Acordo de Estudo Clínico que entre si celebram
o Centro de Terapias Avançadas e Inovadoras da Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, o Dr Mauro Martins Teixeira, a IQVIA RDS Inc., com
a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: Estudo de Fase 3 Randomizado, Duplo-cego, Controlado por
Placebo para Avaliar a Eficácia e Segurança do Bemnifosbuvir em Pacientes Ambulatoriais
de Alto Risco com COVID-19. Vigência: Este Acordo entrará em vigor na data em que for
assinado pela última vez pelas Partes e continuará até o que ocorrer primeiro: (i) 23 (vinte
e três) meses a partir da última data de assinatura deste Acordo; (ii) conclusão do Estudo
ou (iii) rescisão de acordo com a Cláusula de rescisão. Nome e cargos dos signatários:
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Joshua Kesle - Associate Director -
IQVIA, Mauro Martins Teixeira - Investigador UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Processo 23072.206008/2023-34 - Acordo de Parceria que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, CNPJ nº 17.281.106/0001-03 com a
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto:
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver estudo da viabilidade técnica e financeira do
emprego da espuma sustentável de poliuretano, de origem vegetal, como adsorvente de
nitrato, ferro e manganês em águas naturais para consumo humano. Início de vigência:
23/02/2024. Fim de Vigência: 23/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor
Presidente Copasa, Pablo Ferraço Andreão - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
ambiente e Empreendimento Copasa, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor
Presidente FCO. Data de assinatura: 23/02/2024.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.254246/2021-94 - Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo
Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: Novo Plano Operativo. Início da vigência: 27
de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 27 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos
signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina
Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de
assinatura: 20/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001669/2024-11 . Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
LUGENIUS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA -
Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Ismael Basílio da Silva, Representantes.
Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23204.007153/2021-20.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.296.497,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Educação e Ciências Sociais
para o tema Fundamentos da Didática, processo nº 23073.064286/2023-06, objeto do
Edital nº 256, de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023.
1° Lugar: Laercio Farias da Costa;
2º Lugar: Jaqueline Mendes Bastos;
3º Lugar: Josimere Serrão Gonçalves - Cota Cor;
4º Lugar: Diana Cláudia Portal Pereira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Marajó-Soure - Faculdade de Ciências Biológicas
para o tema Biologia Geral, processo nº 23073.087693/2023-83, objeto do Edital nº
279, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023.
1° Lugar: Cássia Cristine Costa Pereira - Única Candidata Aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do
resultado final do
Processo Seletivo
Simplificado para
Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Bragança/Instituto de Estudos Costeiros -
Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Prática de Ensino e Psicologia da
Educação, processo nº 23073.061959/2023-68, objeto do Edital nº 194, de
20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
55, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de
2024, seção 3, pg. 51, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa
de Programa de Pós-Graduação em Zoologia, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas - Programa
de Pós-Graduação em
Ecologia- PPGZOO
Zoologia
1
a) Doutorado, no mínimo há 2 (dois) anos, com tema da tese abordando
Zoologia;
b) produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual
ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentil
>= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior) no ano corrente.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas - Programa
de Pós-Graduação em
Zoologia - PPGZOO
Zoologia
1
a) Doutorado, no mínimo há 2 (dois) anos, com tema da tese abordando
Zoologia;
b) produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual
ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentil
>= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior) no ano corrente.
Onde se lê:
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
[...]
3.6. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá enviar os documentos digitalizados
indicados
abaixo para
o
e-mail do
Programa
de
Pós-Graduação em
Ecologia
(ppgzoologia@ufpa.br, Assunto: Professor Visitante 2024), dentro do prazo de inscrição.
Leia-se:
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
[...]
3.6. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá enviar os documentos digitalizados
indicados
abaixo
para
o
e-mail do
Programa
de
Pós-Graduação
em
Zoologia
(ppgzoologia@ufpa.br, Assunto: Professor Visitante 2024), dentro do prazo de inscrição.
Onde se lê:
ANEXO III
A.1) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020
até agora) na área segundo o Qualis de Biodiveridade da CAPES. Inserir somente os trabalhos
que o candidato é primeiro autor (ou explicitamente assimilado como similar e equivalente
ao primeiro autor) ou último autor (sendo da correspondência)
Leia-se:
ANEXO III
A.1) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020
até agora) na área segundo o Qualis de Biodiversidade da CAPES. Inserir somente os
trabalhos que o candidato é primeiro autor (ou explicitamente assimilado como similar e
equivalente ao primeiro autor) ou último autor (sendo da correspondência)
Onde se lê:
ANEXO III
A.2) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020
até agora) na área segundo o Qualis de Biodiveridade da CAPES. Inserir os artigos em que o
candidato não é primeiro autor (ou explicitamente assimilado como similar e equivalente ao
primeiro autor) ou último autor (sendo da correspondência)
Leia-se:
ANEXO III
A.2) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020
até agora) na área segundo o Qualis de Biodiversidade da CAPES. Inserir os artigos em que o
candidato não é primeiro autor.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 067638/2023-57. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio técnico-operacional para os espaços cênicos da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90008-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contidas no edital da licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº. 6/2024
Processo: 23075.000050/2024-02
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Itaipu Binacional - ITAIPU;
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR. Resumo
do Objeto: Teste do Pezinho Vermelho Valor: R$ 922.963,80. Vigência do
Acordo: 05/02/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Carlos Carboni - ITAIPU e Hermes
Wicthoff - CISVIR.