DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação
no
Centro/UAE
Classif. Geral
Nome
Média
. Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de
Natal/RN
Circuitos para
Comunicação e
Redes
Inteligentes
(23077.138049/2023-41)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
-
SEM APROVADOS
-
Em 26 de fevereiro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 96/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais:
nº 027/2023-PROGESP, DOU nº 42, de 02/03/2023, Homologação: nº 52/2023-PRO G ES P
publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-
PROGESP, DOU nº 171, de 06/09/2023, Homologação: nº 117/2023-PROGESP publicado no
DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PRO G ES P ,
DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU nº
241, de 20/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.004348/2024-63
RENATA CELINA DE MORAIS OTELO
20H
Dança, Inclusão e Ensino
. 23077.004849/2024-40
HERBERT LUCAS NASCIMENTO GOMES
40H
Saúde Bucal Coletiva
. 23077.180550/2023-18
FÁBIO SANTOS ESTEVES JUNIOR
20H
Medicina
de
Urgência
-
Trauma Clínico e Cirúrgico
. 23077.186340/2023-25
VICTOR VASCONCELOS BARROS
40H
Dispositivos
eletrônicos
auxiliares
de
audição
(audiologia)
. 23077.004348/2024-63
RENATA CELINA DE MORAIS OTELO
20H
Dança, Inclusão e Ensino
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 191, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de
10/10/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 134/2023-PROGESP
publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3.
CONVOCA o candidato JOSÉ GARIBALDI DUARTE JÚNIOR, habilitado em
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Telecomunicações, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.187966/2023-59 para, no prazo de 5
(cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão
de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários
para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas
de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e)
Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de
residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do
candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa AELOS
SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, a penalidade de
Impedimento de Licitar e Contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante Instrução
Normativa PR6/UFRJ nº 11, de 29 de junho de 2022. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidades ocorridas no Contrato 09/2020, através do processo administrativo nº
23079.240581/2022-26. O processo administrativo em questão se encontra com vista
franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.201253/2023-95
Espécie: Termo Aditivo 02/24 ao Convênio Específico: 11/2023
Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025
para 31 de dezembro de 2028 , bem como o aumento do valor global de R$ 392.700,00
(trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais) para R$ 722.700,00 (setecentos e vinte e
dois mil e setecentos reais)
Vigência : 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2028 .
Data de Assinatura : 21 de fevereiro de 2024
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS- COPPETEC , Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.202310/2024-34
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em
pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNNOBA.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em
pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 08/02/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad Nacional del Noroeste de la Provincia de Buenos Aires (UNNOBA), o Reitor,
Professor Guillermo R. Tamarit
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por
item
às
empresas:
ZÊNITE,
CNPJ:
41.017.223/0001-49;
MAKTUB,
CNPJ:
38.485.259/0001-42RCB, CNPJ: 16.813.260/0001-16; VIPE, CNPJ: 17.526.067/0001-67; AL
NETO, CNPJ: 27.039.917/000112; COMPASTAS, CNPJ: 39.685.747/0001-66; WR, CNPJ:
48.975.836/00014-38; JAE,
CNPJ: 04.220.523//0001-02.
Autos do
processo estão
disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2024) 153150-15236-2024NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 201/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.264177/2023-29.
Inexigibilidade Nº 201/2024/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.781.055/0001-35 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Objeto: Cessão de uso do
imóvel, situada à rua sydiney martins gomes dos santos, nº 99, cidade universitária, rio de
janeiro, rj, 21941-859, no parque tecnológico da ufrj, conforme planta constante do anexo
2,
possuindo área
total
construída
de 4.849,40
m²
e
área livre
privativa
para
estacionamento com 1.870,00 m², em terreno de 7.071,28 m².
Fundamento Legal: Decreto Nº 9.283/2018, Art. 7º, § 1º. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2044. Valor Total: R$ 67.503.640,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23079.010151/2018-03.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº
23079.209018/2021-08, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência
contratual por um período de 01(um) mês, conforme previsto na cláusula segunda do
contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência:
31/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395.498,72. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa
INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.411.926/0001-11,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99,
a comparecer, no dia 05 de março de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de
Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-
Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº
23079.365/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo nº 23079.259751/2023-27. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ
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