DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.072498/2022-58, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
19/04/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de
Química, Área de Conhecimento: Química Inorgânica - Química do Estado Sólido e de
Materiais, conforme Edital nº 104/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de
18/04/2023, Seção 3, página 54.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 51/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados,
a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES,
ALTERAÇÃO DO
PROGRAMA DE PROVAS e NOVO PERÍODO PROVÁVEL DE PROVAS referente ao Edital nº
17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39
a 42, abaixo especificado:
Setor Litoral
Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Processo: 23075.053774/2023-60
Número de Vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 24/01/2024
Regime de Trabalho: A-Adjunto A / Dedicação Exclusiva (DE)
Requisito: Doutorado em qualquer área. Graduação: Saúde Coletiva, Saúde
Pública e outras graduações com atuação em Saúde Coletiva. Obtidos na forma da lei.
Tipos de provas: Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de
currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).
Programa de provas: programa de provas atualizado será devidamente
publicado no site do Setor Litoral
Período provável de provas: 2ª quinzena de maio de 2024
Novo período de inscrições: 28/02/2024 a 28/03/2024
Local e horário das inscrições: as inscrições serão feitas por meio de link
disponibilizado no endereço eletrônico do Setor - http://www.litoral.ufpr.br/portal/
Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição,
poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme
modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:
- O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi
realizada a inscrição. A saber: segplitoral@ufpr.br
- Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição
Eu
______________________________________________________________________,
portador(a) do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________,
inscrito(a) no concurso público para a
carreira do Magistério Superior, Setor
___________________________,
Curso
_______________________________________,
Área
de
Conhecimento
___________________________________________________________________________,
regido pelo Edital nº ___________________________, solicito a devolução, por meio de
depósito em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.
1. Dados bancários
Nome do titular da conta:
CPF do titular da conta:
Banco:
Agência:
Conta corrente:
2. Dados para contato
Telefone:
E–mail:
3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição.
_____________________________________________________
(Local e Data)
_____________________________________________________
(Assinatura do Requerente)
Em 26 de fevereiro de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.043778/2022-97.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 53.142.066/0001-82 - KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Objeto:
Concessão remunerada de uso de área física, medindo 170,54 m² de área útil, para
exploração de cantina no prédio localizado na Área II.
Fundamento Legal: Art. 23, inc. II, alínea "c", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 71.880,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25. Tomada de Preços. Nº
4/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado:
24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº
8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução
do contrato ora aditado, correspondente ao período de 24/02/2024 até 24/03/2024,
conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o
prazo de vigência prorrogado até 07/07/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90
(noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da
obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda;
e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art.
65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para
acrescentar quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de
preços dos serviços e quantitativos, 01.01, 02.02.01.01, 02.02.01.02, 02.02.01.03,
02.02.02.01, 02.02.02.02, 02.02.02.03, 02.02.03.02, 06.04.02.01.01, 06.04.02.01.03 e
06.04.02.01.04, no valor de r$ 54.170,44 (cinquenta e quatro mil cento e setenta reais e
quarenta e quatro centavos), conforme planilha de serviços excedentes (anexo ii)..
Vigência: 24/02/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.529,99.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Design avisa que se
encontrarão abertas no período de 04 e 11 de março de 2024, das 0h às 22h, as inscrições
para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e
Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 35, de 26/02/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
NEY DE BRITO DANTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 125/2021-UFPE, firmado em
22.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-
41, a USP, CNPJ: 63.025.530/0001-04, a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ: 75.101.873/0005-13, a UNB, CNPJ:
00.038.174/0001-43, a VECTOR INFORMÁTICA BRASIL LTDA., CNJP: 18.504.903/0001-75, a
RENAULT DO BRASIL S.A., CNPJ: nº 00.913.443/0001-73, a MERCEDES-BENZ DO BRASIL
LTDA., CNPJ: 59.104.273/0001-29, a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNJP:
16.701.716-0001-56, a DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNJP: 13.114.506/0001-
73, a ROBERT BOSCH LTDA., CNPJ: 45.990.181/0001-89, a BMW DO BRASIL LTDA, CNJP:
00.882.430/0004-27, e a AVL SOUTH AMÉRICA LTDA, CNJP: 03.883.390/0002-64. / OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 6 meses; alteração dos valores de contrapartida
econômica das empresas envolvidas no projeto e remanejamento de recursos entre as
naturezas de despesa, com aumento no valor total do projeto e inclusão de novos
membros na equipe. / VALOR: R$ 9.264.720,68. / VIGÊNCIA: De 19.02.2024 até 19.08.2024.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEG A I S :
Jayme Arturo Ramírez; Fulvio Vittorino; Jorge Luiz de Sá Ricchi; Augusto Cesar de
Mendonça Brasil; Lars Stefan Lundkvist; Márcio Rodrigo Melhorança e Andrei Kuhnen da
Silva; Luiz Carlos Gomes de Moraes, e Christian Pierre Flecksteiner; João Irineu Medeiros;
William Lance Walters e Carlos Domingos Presente; Leonil Godoy e José Eduardo Medeiros
Velloso; Hans Christian Bärtels e Maria Eugenia Escobedo Caraza e Alysson Gualberto
Aniceto. / Processo: 23076.060967/2020-48. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.026319/2023-68, contendo os
preços registrados para as empresas GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º
26.824.426/0001-53, no valor de R$46.500,00 e MEMBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BRINDES LTDA, CNPJ nº 02.670.664/0001-93, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º
50/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024. A Ata está disponível
na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro
- Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10815/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.183115/2023-37.
Dispensa Nº 60076/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente ensino - mestrado profissional
sob o título "curso de mestrado profissional em ciência, tecnologia e inovação".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/02/2024 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 363.759,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319; PROCESSO Nº 23077.012946/2024-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319 - UFRN /FUNPEC,
prorrogar o final da vigência para 09/05/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor Geral). Em 25 de fevereiro de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor em exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipalo de Saúde de Palmas (CNPJ:
24.651.511/0027-14). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Data da Assinatura:
22/02/2024. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077145096202341. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP
Nº.: 58/2023 - Aquisição de água envasada e garrafão para atender demandas
da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
27/02/2024
das 08h00
às 11h30
e
das 14h00
às 17h30.
Endereço:
Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da
Diretoria de
Compras/ufrn,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00058-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 22/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
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