DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23768.000409/2020-10.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data
de 25/02/2024 e encerramento em 25/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a repactuação do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato (12048871). A repactuação do valor
contratual será concedida conforme cláusula sexta do contrato, em razão de nova
convenção coletiva de trabalho simepa 2023/2024 (36490861), variação de custos de
materiais decorrentes da atualização da tabela sinapi (36491060), e majoração de custo de
adicional de insalubridade para o profissional "bombeiro hidráulico", componentes estes
que modificaram o valor mensal com mão de obra, de r$ 300.102,69 (trezentos mil cento
e dois reais e sessenta e nove centavos), para r$ 326.336,39 (trezentos e vinte e seis mil,
trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos) e o valor mensal estimado com
material, de r$ 290.369,93 (duzentos e noventa mil trezentos e sessenta e nove reais e
noventa e três centavos) para r$ 295.866,48 (duzentos e noventa e cinco mil reais,
oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), passando portanto o valor
mensal geral estimado com o contrato, dos atuais r$ 590.472,62 (quinhentos e noventa mil
quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para r$ 622.202,87
(seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), e por
conseguinte, o valor global dos atuais r$ 7.085.671,44 (sete milhões, oitenta e cinco mil
seiscentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 7.466.434,37 (sete
milhões, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). Os efeitos
financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 01/01/2023 para a parcela relativa ao
adicional de insalubridade, que compõe a formação do custo do profissional "bombeiro
hidráulico"; os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 01/06/2023 para a
parcela relativa ao reajuste salarial dos profissionais abrangidos pela convenção coletiva de
trabalho 2023/2024 (sindicato das ind metalurg mecanicas mat eletr do est para); os
efeitos financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 01/10/2023 para a parcela relativa
ao reajuste de material com base na tabela sinapi; dado que os efeitos financeiros da
repactuação relativos ao custo da mão de obra (adicional de insalubridade para o cargo
bombeiro hidráulico e data-base cct 2023/2024), retroagem respectivamente a 01/01/2023
e 01/06/2023, é devido à empresa o pagamento de despesa retroativa na importância r$
82.028,00 (oitenta e dois mil, vinte e oito reais); dado que os efeitos financeiros da
repactuação relativos ao custo de material (tabela sinapi encarte t) retroagem a
01/10/2023, é devido à empresa o pagamento de despesa retroativa na importância r$
3.962,48 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos)..
Vigência: 25/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.866.608,61.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.019645/2023-68.
Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 68.514.348/0001-30 - DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 1.817,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 640/2021.
Nº Processo: 23537.011413/2019-85.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
00.397.450/0001-60 - JUAREZ AUGUSTO SELVA INSTRUMENTOS CIRURGICOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 09/05/2024 e encerramento em 08/05/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência:
09/05/2024 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.233,44. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 14/2023 para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para
diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia
08/11/2023, página 95, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 13 para a empresa RTS RIO S/A; 15 para a empresa AAMED COMERCIO DE EQUIP.
LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 19 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo. (23537.011772/2022-38).
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para
o Pregão Eletrônico nº 34/2023 para aquisição de insumos para o Setor de Tecnologia
da Informação e Saúde Digital do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme
especificações estabelecidas no Edital. O Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 5, 6, 8, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23 para a empresa COMPUSET
INFORMATICA LTDA; 9, 10 para a empresa ALZOTEC INFORMATICA LTDA; 27 para a
empresa ACOMPANY COM. EQUIP. ELETRONICOS LTDA; 4, 17 para a empresa GWC
INDUSTRIA IMPORTA E DISTRB ELETRO LTDA; 28, 29 para a empresa R. JUAREZ DE
ALMEDA ME; 25 para a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA; 3 para a empresa SUPRI
NORDESTE COM. IMPORT. EQUIP. DE INF.; 30 para a empresa SINCES TECNOLOGIA COM.
SERV. LTDA; 14 para a empresa F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; 24 para a empresa
ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Os itens 2, 7, 11, 13, 15, 16, 26, 31 foram
cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(23537.007313/2023-
31).
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537006003/23-07. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de nutrição (lactário), em modalidade transportada,
com fornecimento de fórmulas infantis,módulos de nutrientes e complemento calórico
destinados a pacientes pediátricos e em suporte nutricional do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (HC-UFMG/Ebserh) assegurando produtos em condições nutricionais e
higiênico-sanitárias adequadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro,
Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00103-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537019031/23-86. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Médico-Hospitalar de Uso Geral, a fim de atender as necessidades
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo 
Balena, 
Nº 
110, 
Santa 
Efigência 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao
licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de
fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. .
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537001749/24-05. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o
Serviço de Ortopedia - reedição do PE 09/23.. Total de Itens Licitados: 85. Edital:
27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena, 
Nº
110 
Centro,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23521.014782/2020-32.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS
SERVICOS E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o o reajuste do valor da avença com base no ipca/ibge
acumulado dos últimos 12 meses, referência dezembro/2023 em 4,62 % (quatro vírgula
sessenta e dois por cento), com efeitos a partir de 09 de fevereiro 2024.. Vigência:
08/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.042,79. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de MATERIAIS E INSUMOS
CRÍTICOS GERAIS PARA LABORATÓRIO para atender o Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) Total de Itens Licitados: 00031
Novo Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará,
1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860025822202373. Objeto: Equipamentos Médicos Hospitalares
para suprir a demanda do bloco 8DJU, aparelhos de Raio-x, Arcos cirúrgicos, Aparelhos de
ressonância, aparelho de tomografia e angiógrafo digital, entre outros.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pará,
1720 
-
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2024) 156654-26443-2024NE000001

                            

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