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DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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80
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/02/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23532.004197/2020-03.
Pregão. Nº 99/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 01/03/2024 a 01/03/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice
ist (índice de serviços de telecomunicações), em 1,73% (hum vírgula setenta e três por
cento).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.068,41. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.019771/2023-01.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2028. Valor Total: R$ 816.551,13. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539014831202391. Objeto: Material respiratório, insumos e
acessórios para ventiladores pulmonar.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 05/2024, Processo Administrativo 23538.018020/2023-79 PE
nº 77/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CAZ COMÉRCIO DE
ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,CNPJ Nº: 47.944.342/0001-23. Valor Total: R$ 212,60
(duzentos e doze reais e sessenta centavos).
2) ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ Nº: 47.128.762/0001-31. Valor Total: R$ 186.210,00
(cento e oitenta e seis mil duzentos e dez reais). 3) HABILITE ASSESSORIA EMPR ES A R I A L
LTDA, CNPJ Nº: 46.350.472/0001-75. Valor Total: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e
quarenta reais). 4) KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA .,
CNPJ Nº: 19.590.049/0001-70. Valor Total: R$ 1.718,25 (um mil setecentos e dezoito reais
e vinte e
cinco centavos). 5) LC
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,
CNPJ Nº:
47.190.313/0001-13. Valor Total: R$ 804,45 (oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco
centavos). 6) MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 42.810.782/0001-74. Valor Total: R$
604,50 (seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). 7) MBEM COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ Nº: 39.700.820/0001-21. Valor Total:
R$ 37.158,25 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 8)
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ Nº: 37.334.256/0001-45. Valor Total: R$ 930,00
(novecentos e trinta reais). 9) PABLO LUIS MARTINS ME, CNPJ Nº: 09138326/0001-54. Valor
Total: R$ 21.675,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais). 10) SOUZA ALVES
E CIA LTDA EPP, CNPJ Nº: 07.918.676/0002-99. Valor Total: R$ 44.656,00 (quarenta e
quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). 11) VIA PANTANAL PROMOCAO DE VENDAS
LTDA, CNPJ Nº: 18.921.677/0001-28. Valor Total: R$ 16.338,10 (dezesseis mil trezentos e
trinta e oito reais e dez centavos). 12) Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - ME, CNPJ Nº:
36.310.930/0001-99. Valor Total: R$ 1.911,00 (um mil novecentos e onze reais). Objeto:
Eventual aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens
4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 77/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
total da ATA R$ 316.158,15 (trezentos e dezesseis mil cento e cinquenta e oito reais e
quinze centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 07/2024, Processo Administrativo 23538.010801/2023-15 PE
nº 75/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) INLABEL SOLUÇÕES EM
RÓTULOS ADESIVOS EIRELI EPP, CNPJ 20.772.716/0001-14. Valor Total R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). 2) SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 10.444.624/0001-51. Valor Total R$
308.546,30 (trezentos e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Objeto:
eventual Aquisição parcelada de insumos para nova unitarizadora Sisnacmed, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS,
especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 75/2023, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor total da ATA R$ 368.546,30 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e
quarenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23538.016044/2022-11.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado:
16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA..
Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei 02/2023 (sei nº 26998963) - contratação
de empresa especializada em na prestação de serviços contínuos de alimentação,
nutrição e copeiragem hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade
enferma (paciente interno e externo com amparo legal) e coletividade sadia (médicos
residentes, residentes da equipe uni e multiprofissional e alunos de graduação com
amparo legal e acompanhantes amparados por lei), na modalidade refeição
transportada pronta com entrega nos leitos, que compreende as refeições de desjejum,
colação, lanche, ceia, almoço e jantar,, no âmbito do hospital universitário maria
aparecida pedrossian-humap/ufms - filial ebserh, calculado de acordo com o ipca (índice
de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de outubro de 2023 (sei nº
36612832), no importe de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por
cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/01/2023 a
26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.578.269,00. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526019434202354. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção, reparo e recuperação de instrumentais cirúrgicos, ópticas e instrumentais de
videocirurgia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540017857202351. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Lourival 
Melo 
Mota, 
S/n, 
Cidade
Universitária 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155126
Nº
Processo: 
23540018315202304.
Objeto:
Aquisição 
de
SANEANTES,
ANTISSÉPTICOS E MATERIAIS PARA CME (ESTERILIZAÇÃO), a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23534.002545/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 49.351.786/0001-80 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 02/03/2024 e
encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.855.340,84. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155020
Nº
Processo: 23533024206202315.
Objeto:
Aquisição de
EMBALAGENS
PLÁSTICAS E DESCARTÁVEIS EM GERAL (PLANEJAMENTO 2024), a fim de abastecer o
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2024) 155020-11111-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533041612202334. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E
INSUMOS PARA CME com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 m. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,
1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 26/02/2024) 155020-11111-2024NE111111

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