DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23524.008241/2023-98.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 225 (duzentos e vinte e cinco)dias, compreendendo o período de
24/02/2024 a 06/10/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de
entrega do objeto.. Vigência: 24/02/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.816,92. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1170838
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153246 SEI HCPA
23092.013224/2023-08
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço
sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento inebilizumabe para o tratamento de
pacientes adultos com denmo soropositivos para imunoglobina G AQP4 - IGG. Nup:
2500.187241/2023-80. (ITEM 1), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em
conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme: item 01-
Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor
bruto R$ 16.500,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo
30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da
primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 23/02/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154454 SEI HCPA 23092.002368/2024-10- INSUMO PARA PESQUISA - ELETRODO
Contratado: RTJ PROJETOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 4639942000175 R$4.840,00
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 23/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154419 SEI HCPA-23092.002186/2024-31- FIO GUIA 0,032" TEFLONA D O,
COMPRIMENTO 260CM, PONTA J 3MM
Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA. CNPJ: 27548227000122 R$ 1.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505239 22/02/2024
Autorização: 23/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154434 SEI HCPA-23092.002349/2024-85- EMBALAGEM PARA ESTERIL I Z AÇ ÃO
MANTA 100CM X 100CM
Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17253781000129 R$ 16.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505248 22/02/2024
Autorização: 23/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172004 AO CONTRATO Nº
1148915
Contratada: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
CNPJ: 25.005.482/0001-01
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE504568 17/01/2024
Nº do Processo: 153911 SEI HCPA 23092.017538/2023-71
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de
02(duas) unidades no Item 7 - código 296611 CONJUNTO TUBO ENDOBRONQUICO
ROBERT SHA, do contrato nº 1148915 que tem como objeto o fornecimento de Tubos
Endotraqueais e Endobrônquicos, conforme solicitação do Usuário 1170380 e
conformidade do fornecedor 1170893. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172029 AO CONTRATO Nº
1106878
Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503665 03/01/2024
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o
valor do contrato nº 1106878 que tem como objeto o fornecimento de materiais para
saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da
Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA
a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$
1.104.384,30 (hum milhão, cento e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
trinta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172049 AO CONTRATO Nº
1108245
Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
CNPJ: 11.318.264/0001-04
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 26/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503667 03/01/2024
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o
valor do contrato nº 1108245 que tem como objeto o fornecimento de materiais para
saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da
Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA
a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$
1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais). Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172126 AO CONTRATO Nº
1108289
Contratada: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 13.063.042/0001-13
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503669 03/01/2024
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o
valor do contrato nº 1108289 que tem como objeto o fornecimento de materiais para
saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da
Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA
a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$
23.478,40 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172133 AO CONTRATO Nº
1108320
Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 01.122.234/0001-74
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503670 03/01/2024
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o
valor do contrato nº 1108320 que tem como objeto o fornecimento de materiais para
saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da
Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA
a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$
428.320,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais). Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor José Rubem de Souza, CPF 238.285.609-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1158634 AO CONTRATO Nº
0720142
Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA
CNPJ: 10.732.440/0001-97
Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo