DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.069921/2022-28; CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília - FUB;
CONTRATADO: KELLY APARECIDA DOS SANTOS AMARO AGUAYO; OBJETO: Rescisão de
Contrato referente a Profissional Técnico(a) Especializado(a) em Linguagem de Sinais, por
solicitação do contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/02/2024.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO
Processo: 23106.071498/2023-15
Partícipes: Universidade de Brasília e Université de Rouen Normandie, França.
Objetivo: Intercâmbio de estudantes de graduação.
Assinatura: 21/01/2024
Vigência: De 21/01/2024 a 31/12/2027
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Laurent Yon (Presidente, Université de Rouen Normandie).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 231070260252023. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais diversos para laboratórios da Universidade Federal do Acre - UFAC.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 -  Km 04 -
Distrito 
Industrial
(campus 
Universitario), 
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A empresa 04.724.729/0001-61 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E
PESQUISAS LTDA foi a vencedora do grupo/lote 2 no valor de R$ 100.069,27. A empresa
11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDAfoi a vencedora dos grupos/lotes 3 e 4 no
valorde R$ 202.727,71.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal PPGT/CPL/UFMA
(SIDEC - 26/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0906835/2024PROCESSO N.º 23115.021313/2023-12. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDO LOPES DA COSTA JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 223/2023. DATA DA
ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0910920/2024PROCESSO N.º 23115.005072/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Thales Levi Azevedo Valente. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2023. DATA DA
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0903721/2024 PROCESSO N.º 23115.004793/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA GANTZIAS ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022195/2023-40.
Pregão Nº 145/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: catereres, fio guia e lentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor
Total: R$ 12.520,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.106.015/0001-52
- CALL
MED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh
geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 282.378,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh
geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 53.865,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 20.301.535/0001-00
- JB
FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
REPRESENTACOES EIRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos
para saúde, do tipo: insumos de mh geral..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 43.666,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do
tipo: insumos de mh geral..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo:
insumos de mh geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 40.258.475/0001-05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh
geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh
geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e Emerge Consultoria e Treinamento LTDA. Objetivo: O objetivo do presente
Acordo é o estímulo e ações para a promoção da inovação a partir da ciência, capacitação
e conexão com o mercado - fortalecer o ecossistema deep techs, compartilhando
conteúdos e oportunidades de transferência de tecnologia para a comunidade acadêmica.
Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) da data da assinatura.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Emerge Consultoria e
Treinamento LTDA, Douglas Martins Veronez e Lucas Silva Delgado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.011061/2024-85. Espécie: Acordo de Cooperação S/N. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, MM Agropecuária Ltda e Associação dos
Irmãos em Cristo Servo. Objeto: Este acordo de cooperação tem por objetivo definir
atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de
aprendizagem mediante a utilização da cota alternativa ou social, nos termos da Lei
10.097/00 e do artigo 66, Decreto 9579/18 e Decreto 11.479/2023, Portaria 671/2021 e
atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho que é
parte integrante deste documento. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 2 (dois) anos.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Marcos Aurelio Costa da
Silva, representante da MM Agropecuária LTDA e José Rosa Pereira, representante da
Associação dos Irmãos em Cristo Servo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.005398/2022-91. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 do Termo de
Colaboração Técnica nº 001/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso - IFMT. Objetivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a colaboração técnica do servidor Vitale
Joanoni Neto, Matrícula SIAPE nº 2XXXXX8, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior,
pertencente ao quadro funcional da Universidade Federal de Mato Grosso, que tem por objeto
realizar a troca de conhecimentos e experiências entre as instituições para auxiliar a Diretoria
Sistêmica de Relações Internacionais do IFMT no desenvolvimento do Programa SerInter e no
Programa da Escola de Idiomas. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam:
Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/FUFMT/2021
Processo: 23108.074377/2021-35.
Espécie: Sexto Termo
Aditivo ao
Contrato nº
060/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Nona- Da Vigência, do Contrato nº 060/FUFMT/2021, que passa a ter a seguinte