DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700086
86
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 027/2023, com
extrato publicado no D.O.U. em 22/12/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 17/01/2024, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Química/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.050303/2023-04
.
Matérias de Ensino
Química I, Química Analítica I
.
Disciplinas
Química I, Química Analítica I
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: MONICA DOS SANTOS FERREIRA - 61,06
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23113.001941/2021-30.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Retificar o anexo do 1º termo de apostilamento ao termo de compromisso nº
025/2023-UFS com a alteração do nome de membro externo à UFS e a inclusão de
novos
participantes internos..
Vigência: 06/03/2023
a
31/01/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951248/2023, Nº Processo: 23101009534202363, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Governança Digital para a Educação,
Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001213, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 169141, Fonte Recurso:
1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 26/02/2024 a 31/10/2028, Data de Assinatura:
26/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952371/2023, Nº Processo: 23101010619202394, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Rede Colaboração Tocantins:
formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos processos de gestão, ensino
e aprendizagem das redes e sistemas municipais de ensino/educação do Tocantins,
relacionados a estruturação de dois Eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.,
Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001402, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 193053, Fonte Recurso:
1133000000, ND: 339039, Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
26/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23101.003265/2020-89.
Dispensa. Nº 3265/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do projeto "Governança Digital do Ministério da Educação".. Vigência:
01/05/2024 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa H R CORTES, CNPJ: 24.632.970/0001-78, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS) por não
manter a proposta durante o Pregão nº 11/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10520/2002, conforme processo nº 23402.029835/2022-38.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nº Processo: 23114.900229/2024-40. Resultado da Chamada Pública nº 001/2024
para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 14.
Os alimentos objeto da referida chamada pública foram adjudicados e homologados aos
agricultores familiares: Leonardo Henrique Freitas Sobreira, CPF nº 116.686.046-98, Itens: 6, 7
e 8, Valor total: R$3.954,32; Flávio Pires de Freitas, CPF nº 083.983.776-31, Itens: 1, 2, 3, 7, 10
e 11, Valor total: R$10.989,92; Daniel Lopes da Silva, CPF nº 060.082.896-41, Itens: 1, 2, 3, 7, 8
e 10, Valor total: R$4.719,12; Maria do Carmo de Freitas, CPF nº 006.597.276-76, Itens: 2, 3, 10
e 12, Valor total: R$2.617,94; José Márcio de Arruda, CPF nº 080.927.276-86, Itens: 2, 3 e 10,
Valor total: R$1.303,94; André Feres Lopes Cardoso, CPF nº 073.869.566-14, Item: 4, Valor
total: R$1.734,00; Marcelo José dos Santos, CPF nº 090.161.276-66, Itens: 4 e 7, Valor total:
R$2.341,98; Inácio Lopes da Silva, CPF nº 210.583.856-15, Itens: 1, 2, 3, 7, 8 e 10, Valor total:
R$4.719,12; Wellington de Oliveira Santos, CPF nº 141.427.886-12, Itens: 7, 8 e 13, Valor total:
R$4.285,18; Luís Cláudio dos Santos, CPF nº 065.519.146-16, Itens: 7, 8 e 13, Valor total:
R$4.285,18; Sérgio Santana de Arruda, CPF nº 221.165.868-79, Item: 5, Valor total: R$554,40;
Paulo Afonso Zanetti, CPF nº 317.252.956-87, Itens: 6 e 14, Valor total: R$ 8.222,00; Nilson
Pires de Magalhães, CPF nº 862.641.416-15, Item: 7, Valor total: R$607,98; Marinho Isidoro
Sobreira, CPF nº 674.270.816-68, Itens: 6 e 7, Valor total: R$3.271,98; e, Wallace Reverton
Rodrigues, CPF nº 097.459.756-21, Item: 9, Valor total: R$ 3.990,00. Adjudicação em
23/02/2024. Comissão Permanente de Contratação. Homologação em 26/02/2024. REJANE
NASCENTES. Vice-reitora.
FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6/2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da
seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.
1.1 - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 96/2023 -
Área: Estruturas (23114.921908/2023-71).
Não houve candidato aprovado.
1.2 - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 101/2023 -
Área: Geotecnia e Transportes (23114.920959/2023-86).
Não houve candidato aprovado.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 35/2024 DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 27/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, pág. 26; e tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral
da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna públicas as especificações do concurso público para contratação de professor efetivo, conforme Edital PROGEP
nº 27/2024.
1.especificação do CONCURSO PÚBLICO
1.1.Unidade acadêmica: Faculdade de Medicina.
1.2.Campus de atuação: Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia / MG.
1.3.Descrição da vaga:
.
Área/subárea
Número de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de trabalho
.
Clínica Médica/Nefrologia
1 (uma)
Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica e Nefrologia ou Residência em Medicina de Emergência, em instituição reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência médica (CNRM).
40(Quarenta) horas semanais
1.4.Disciplinas a serem ministradas: Todas as disciplinas dos eixos Atividades Discursivas e de Prática Laboratorial (ADPL) e Atividades Profissionais de Saúde Individual e Coletiva
(APSIC) e quaisquer outras disciplinas determinadas pela Unidade, correlatas à área do concurso público.
1.5.Conteúdo programático:
1.5.1.Síndromes Paraneoplásicas.
1.5.2.Endocardite Infecciosa.
1.5.3.Neuropatias periféricas.
1.5.4.Glomerulopatias.