DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
01330/2024 - Douglas Anterio E Rodrigues Advogados (11.392.956/0001-00); 01326/2024 -
Leonardo Lima Sociedade Individual De Advocacia (28.931.788/0001-79); 01403/2024 -
Carreira E Sartorello Advogados Associados (05.905.879/0001-34); 01405/2024 - Azi
Andrade Advogados
(13.641.096/0001-19); 01406/2024
- Alcides
Gomes Sociedade
Individual De Advocacia (30.924.503/0001-14); 01408/2024 - Estefania Colmanetti E
Advogados Associados
(03.519.198/0001-02); 01402/2024
- Hoffmann
Advogados
Associados S/S (01.133.507/0001-86); 01404/2024 - Barcelos & Janssen Advogados
Associados
(06.888.951/0001-25);
01473/2024
-
Accioly
&
Cerqueira
Advocacia
(12.162.774/0001-06); 01474/2024 - Diogenes Eleuterio
De Souza - Advogados
(08.195.762/0001-00); 01476/2024 - Lima, Cabral Advogados Associados (24.356.946/0001-
53); 01477/2024 - Dotto & Reis Sociedade De Advogados (26.048.190/0001-00);
01478/2024
-
Bonatto
&
Bonatto
Advogados
Associados
(07.065.327/0001-90);
01475/2024 - Ferreira E Chagas Advogados (04.032.380/0001-05); 01514/2024 - Barreto,
Martinelli E Grillo Advogados Associados (03.982.401/0001-82); 01516/2024 - Dalla
Bernardina & Advogados Associados (14.194.359/0001-51); 01520/2024 - Bastos E
Barcellos & Advogados Associados (20.941.110/0001-65); 01521/2024 - Feriane & Faccim
Advocacia (31.934.120/0001-90); 01513/2024 - Dourado Advogados Associados S/S
(03.003.913/0001-50);
01518/2024 -
Drumond
E
Andrade Advogados
Associados
(05.381.640/0001-02); 01597/2024 - Leonardo Falcao Ribeiro Advogados Associados
(27.074.636/0001-34); 01572/2024 - Eduardo Argolo & Ricardo Mendonca Advogados
Associados
(01.230.452/0001-22);
01573/2024
-
Graca
Advogados
Associados
(04.863.719/0001-07); 01574/2024 - Leilane Andrade Sociedade Individual De Advocacia
(31.175.079/0001-15); 01575/2024 - Danilo Aragao Santos Advogados (34.819.202/0001-
81); 01576/2024 - Coelho E Gavioli - Advogados Associados (03.404.741/0001-26);
01627/2024 - Dannemann Siemsen (04.275.667/0001-58); 01645/2024 - Coelho, Oliveira e
Alvarenga Advogados Associados (05.870.544/0001-28); 01675/2024 - Scaramussa &
Pandolfi Advogados Associados (07.861.774/0001-56); 01676/2024 - Marcos Delli Ribeiro
Rodrigues Advogados & Associados (21.949.880/0001-17); 01677/2024 - Barros Soares
Advogados Associados (07.873.614/0001-27); 01679/2024 - Costa E Cruz Advogados
Associados (06.697.470/0001-32); 01680/2024 - Bertoncini Sociedade De Advogados
(25.301.731/0001-06);
01683/2024 -
Bruno
Albuquerque
Sociedade Individual De
Advocacia
(23.621.421/0001-35);
01685/2024
-
Vieira
E
Mancini
-
Advocacia
(00.377.220/0001-39); 01696/2024 - D'oliveira & Pimpao Advogados Associados S/S
(03.201.981/0001-23). Credenciamento 1432/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.1069.0/2023, Pregão Eletrônico 464/2023; Contrato nº 729/2024;
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para
atendimento a diversos segmentos, predominantemente FSW programas sociais, fundos e
seguros, a serem executados em Brasília e nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada:
RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67; Valor Global: R$
54.650.024,40 (cinquenta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, vinte e quatro
reais e quarenta centavos); Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência 12 (doze) meses a
contar de 16/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0115.01/2024. Contrato: 1335/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Contratada: SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ:
04.627.450/0001-60. Objeto: Prestação dos serviços de locação de sistema de alarme
monitorado,
incluídos
instalação,
remanejamento,
desativação,
desinstalação
e
manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas Unidades da
CAIXA no âmbito dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, com vigência de 21/02/2024 até
30/09/2025. Assinatura: 21/02/2024. Valor Global: R$ 5.573.312,83. Fundamentação Legal:
art. 29, VI, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 1911/2024; Registro de Preços para prestação
de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de abrangência da SR
Mato Grosso - ITEM 2; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. CNPJ
37.960.484/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.018.030,00 (um milhão, dezoito mil e
trinta reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação
no DOU; Data de assinatura 26/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 63/2024
A CAIXA informa que está licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0154.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia, composto por 2 (dois) item(ns), com a(s)
seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Salvador e SR Norte e Sul da BA região 1 (SEV
Itabuna, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Teixeira de Freitas, SEV Jequie,
SEV Vitória do Descobrimento) e Item 2 - SR Norte e Sul da BA região 2 (SEV Alagoinhas,
SEV Feira de Santana, SEV Jacobina, SEV Ribeira do Pombal, SEV Bom Jesus da Lapa, SEV
Chapada Diamantina, SEV Barreiras, SEV Santo Antônio de Jesus); Data/horário de
credenciamento: até as 08:00 horas do dia 21/03/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 21/03/2024. Data/horário do recebimento dos
lances: ITEM 1 das 13h às 13h30min do dia 21/03/2024 e ITEM 2 das 13h às 13h30min
do dia 21/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar o número 0063, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 61/2024
A CAIXA informa que está licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0104.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Piauí, composto por 1 (um) item(ns), com a(s)
seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Piauí; Data/horário de credenciamento: até as
23:59 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 20/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h às
11h30min
do
dia
21/03/2024.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0061, em ano informar
2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 58/2024
A CAIXA informa que está licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0105.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com
a(s)
seguinte(s)
abrangência(s):
Item
1
SR
Espírito
Santo;
Data/horário
de
credenciamento: até as 23:59 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 20/03/2024. Data/horário do recebimento dos
lances: das 14h às 14h30min do dia 20/03/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0058 , em ano informar
2024
,
selecionar compradores
CECOT
e
clicar
em pesquisar.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 62/2024
A CAIXA informa que está licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0132.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Pará e Amapá, composto por 2 (dois) item(ns),
com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Pará região 1 (SEV Belém Centro, SEV
Belém Leste, SEV Castanhal e SEV Cabanos) e SR Amapá e Item 2 - SR Pará região 2 (SEV
Marabá,
SEV
Parauapebas,
SEV
Tucuruí
e
SEV
Santarém);
Data/horário
de
credenciamento: até as 23:59 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 08:00 horas do dia 20/03/2024. Data/horário do recebimento dos
lances: ITEM 1 das 09h às 09h15min do dia 20/03/2024 e ITEM 2 das 10h às 10h15min
do dia 20/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar o número 0062, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 40/2024
Objeto: Contratação de contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção predial preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de
forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região do Estado do
CEARÁ, com polos operacionais nas cidades de Fortaleza, Sobral e de Juazeiro do Norte.
Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 20/03/2024. Recebimento das propostas: até
às 11:00 horas do dia 20/03/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30
horas do dia 20/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0121/2024. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos
certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame,
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano.
Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão do contrato nº 90043/2015, locação de imóvel para uso da Agência São
Marcos/RS, situada à Rua Padre Feijó, 457 São Marcos/RS, a partir de 31/12/2023; com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: Geremias Luiz Francischini - CPF nº
117.808.510-49 - Data da Assinatura: 06/02/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 718/2024, assinado em 24/01/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
Contratada:
CONSTRUHOME
ENGENHARIA
EIRELI,
CNPJ
11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 28/02/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de carenagens nas
unidades da CAIXA, para a Região Sul: RS, SC E PR Item I - PA JUSTICA FEDERAL NOVO
HAMBURGO/RS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90228/2019, AG. OLEGÁRIO MACIEL/MG
- 0536-3 à Av. Olegário Maciel, 591, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-110; 60 meses,
de 01/07/2024 a 30/06/2029; R$ 56.700,00; índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; será
solicitada extinção da ação renovatória 6003251-58.2023.4.06.3800 - Comarca Belo
Horizonte/MG Vara 12; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 2665.02.222/98; Locadora LS PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ/MF 08.761.152/0001-19; assinatura 26/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1611/2010, cujo objeto é fornecimento,
gerenciamento, manutenção e operação da infraestrutura predial do complexo datacenter,
em condições seguras e adequadas p/o perfeito funcionamento dos equipamentos de TI do
contratante, com execução e manutenção das interconexões por malhas excl. de fibras
óticas c/o CPD CAIXA.; Contratada: SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOM I N A DA
GBT S.A.; CNPJ: 03.305.727/0001-75; Espécie: Acréscimo no valor de R$122.727,32,
passando o valor global para R$ 227.478.358,39; Enquadramento Legal: artigo 81, incisos II
e IV, da Lei 13.303/16 de 30/06/2016 e na Cláusula Dezoito, item 18.1.2.7, do contrato;
Processo Administrativo: 5307.01.2922.01/2010; Item orçamentário SAP 8000023150; Data
assinatura: 23/02/2024
4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90240/2019, AG. ITAPARK - SP - 2347-7,
à Av. Itapark, 3215, Jardim Itapark, Mauá/SP, CEP 09350-000; 60 meses, de 02/07/2024 a
01/07/2029; R$ 29.657,00; índice IGP-M/FGV; se a variação do IGP-M/FGV, for negativo
(deflação), este não será aplicado ao valor do aluguel, permanecendo no mesmo valor por
mais 12 meses; será solicitada extinção da ação renovatória 5002848-54.2023.4.03.6140 -
Comarca Mauá - Vara 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2299/2020 7062.01.223.0/2012; Locadora: MULT I P R E D I A L
ADM. DE BENS LTDA CNPJ 21.610.577/0001-95; assinatura 23/02/2024 Rubrica 5704-01
(cefor.asb).
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica
que em 22 de fevereiro de 2024, decidiu por pela aplicação das penalidades de Multa
no valor de R$ 615,59 (Seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) e
rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no
DOU à empresa CR DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.852.630/0001-27,
em
referência
ao
contrato
nº
00665/2020,
processo
administrativo
7062.01.2528.1169/2019, SICLG nº 53851. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso
V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ,
a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre
10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
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