DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta no Programa de Trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 4 -
fontes 1000 - PTRES 172116. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf.
AGUINALDO ALVES BARBOSA - XP On Consultoria Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000290/2022-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0362.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e J&F Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a
execução das obras e serviços de engenharia para construção da Sede da 11ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. PRAZO: Os prazos para execução dos
serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 72/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado
da data da emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a
partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o
último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.100.765,48
(seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos),
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada.
O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº
10.53201.15.451.2217.00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, Categoria
Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da
CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 440526, emitida em 29/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
Codevasf. HENRIQUE
DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSÉ COELHO DE ANDRADE
JUNIOR - J&F Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001756/2020-30. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.141.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos
Ltda. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n°
0.141.00/2020, visando readequar a planilha orçamentária, aprovar cronograma físico-
financeiro, bem
como ratificar
as demais
cláusulas e
condições pactuadas.
DA
READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com inclusão
de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 758.253,92 (setecentos e cinquenta e
oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), representando
2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado; e com
decréscimo no valor de R$ 758.253,92 (setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), representando 2,84% (dois inteiros e
oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos
anteriores 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) de acréscimo e
4,32% (quatro inteiros e trinta e dois centésimos por cento) de decréscimo, mantendo o
valor do contrato em R$ 26.345.342,37 (vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco
mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). A nova planilha contratual
passa a ser a constante à página 10 da peça 208 do processo nº 59500.001756/2020-30.
Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 244 do processo nº
59500.001756/2020-30. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da
funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: 0,00;
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do
contrato 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - CODEVASF. ANTÓNIO CARLOS DEL CASTILHO - Engefort Construtora e
Empreendimentos Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000045/2024-52 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1228.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 14.606.708/0001-03. OBJETO: prestação dos
serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas,
incluindo o manejo de sistemas de cultivo e de animais, a serem executados nas
dependências da 1ª/CIT - Centro integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três
Marias/MG . Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR:
312.499,68.
DATA
DA
ASSINATURA: 26/02/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Thales Pacheco Pereira , CPF nº ***.243.176-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001789/2023-11
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1233.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº
03.637.812/0001-30. OBJETO: serviços continuados de condução de veículos pertencentes
à frota da 1ªSR da CODEVASF. VALOR: 519.948,32. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Maria Sandra Alves de Sousa , CPF
nº ***.637.812-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002270/2023-42
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1259.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a
NEOCONSTEC 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
LTDA,
CNPJ 
nº
28.542.082/0001-15. OBJETO: serviços de apoio técnico à fiscalização da Codevasf nas suas
ações de revitalização, já implantadas ou em implantação, em bacias hidrográficas, na área
de atuação da 1ª/SR. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR: 403.095,60. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos , CPF nº ***.190.887-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000067/2024-12
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1227.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 12.187.302/0001-08.
OBJETO: prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização,
jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas
de cultivo e de animais, a serem executados nas dependências da 1ª/CIG - Centro
integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura Gorutuba/MG . Prazo: 12 meses, a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 255.355,20. DATA DA ASSINATURA:
26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Daniela Santos
Silva , CPF nº ***.428.675-**.
EXTRATO E DOAÇÃO
Processo nº 59510.000242/2024-71-e
Espécie: Termo de Doação nº 01.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-
11. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURÉLIO SANTOS PEREIRA, CPF nº 068.465.926-36
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000985/2023-e
Espécie: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0473.00-2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA
APARECIDA/MG, CNPJ nº 09.306.542/0001-61. Publicado no DOU 25/05/2023, Edição 99,
Seção 3, Página 96, alterando suas Cláusulas Onde se lê: "(...) no valor de R$ 40.686,12
(quarenta mil seiscentos e oitenta e seis reais e doze centavos)". Leia-se: "(...) no valor de
R$ 32.964,92 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois
centavos)". Onde se lê: a) 500 (quinhentos) tubos PVC 50mm - marrom, PN75, no valor de
R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); b) 62 (sessenta e dois) tubos PVC
50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 3.050,40 (três mil cinqüenta reais e quarenta
centavos); c) 1 (um) reservatório de 15.000L, material polietileno, no valor de R$ 7.721,20
(sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) - tombamento n° 325.581-0; d)
1 (uma) motobomba de 5cv, submersa, monofásica, 220v, com quadro de comando, marca
Ebara, modelo 4BPS8F-16, no valor de R$ 5.314,52 (cinco mil trezentos e quatorze reais e
cinqüenta e dois centavos) - tombamento n° 326.397-0. Leia-se: a) 500 (quinhentos) tubos
PVC 50mm - marrom, PN75, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos
reais); b) 62 (sessenta e dois) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 3.050,40
(três mil cinqüenta reais e quarenta centavos); c) 1 (uma) motobomba de 5cv, submersa,
monofásica, 220v, com quadro de comando, marca Ebara, modelo 4BPS8F-16, no valor de
R$ 5.314,52 (cinco mil trezentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos) -
tombamento n° 326.397-0. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABSTEIMENTO DE ÁGUA.
SIGNATÁRIOS Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo donatário(a) Sr(a) CARLÚCIO GUSMÃO, CPF
nº***.401.626-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.1354.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas e rurais dos
municípios de Francisco Sá/MG, Guaraciama/MG, e São João do Pacuí/MG, conforme Item
01 do Edital nº 39/2021, firmado entre a CODEVASF e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
nº 09.100.177/0001-34, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
constante à PEÇA 59, do processo administrativo 59510.000254/2022-34-e. Data da
Interrupção: 09/02/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 2.0001.00/2024
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, publicado no DOU do dia
22 de fevereiro de 2024, seção 3, página 138, onde se lê Termo de Entrega Definitiva de
Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA., leia-se;
Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA nº 2.0001.00/2024 e onde se lê; objeto do contrato n°
2.0001.00/2024, leia-se; objeto do contrato n° 2.588.00/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A 2ª Superintedência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 241, de 22/02/2024, reratificou
a Resolução nº 29/2024, homologou e adjudicou o resultado da licitação referente ao
Edital nº 29/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a execução de
serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: CONSTRUTORA
MARFIM LTDA., CNJPJ nº 05.618.315/0001-10, para os itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$
4.074.604,25 (quatro milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e vinte e
cinco centavos) cada item e o item 05 no valor de R$ 9.542.462,40 (nove milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos). Totalizando o valor global de R$ 25.840.879,40 (vinte e cinco milhões,
oitocentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Bom
Jesus da Lapa/BA.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
(SIDEC - 26/02/2024) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001089/2023-08-e
Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0449.00/2023, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 17.086.031/0001-00; Objeto: repactuação de preço, em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria CCT 2024/2024, passando seu valor inicial de
R$ 1.864.480,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta
reais) para R$ 1.976.213,19 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e treze
reais e dezenove centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
2ª SR da Codevasf; Data: 23 de fevereiro de 2024.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002551/2023-67-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0371.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO:
Prestação de serviços necessários à instalação de poços tubulares com sistema de energia
solar em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área
de atuação da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência e de
execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de
emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: R$ 2.888.500,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e
quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho -
PTRES nº 219402, nº 219365, e nº 237684, e estão assegurados através das Notas de
Empenho nº 2023NE30964, datada de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE530882 e nº
2023NE530884, datadas de 28 de dezembro de 2023 e nº 2023NE531262, datada de 31 de
dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002551/2023-67-e.
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA .

                            

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