DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.001099/2023-33.
Pregão
Nº 
90001/2024.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 06.282.480/0006-11 - POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA.. Objeto:
Aquisição de baterias para equipamentos do sistema de nobreak/ups do Ministério da
Justiça e Segurança Pública (bateria recarregável chumbo-ácida regulada por válvula vrla,
tensão 12 volts, capacidade nominal 55ah, selada, estacionária, dimensões 23 x 13,8 x 21,3
cm (comprimento/largura /altura), lacrada e livre de manutenção para uso em ups
/nobreak, garantia de 24 meses da data do recebimento definitivo. Marca: unipower
modelo up 12v2550 ou similar).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 172.960,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 91/2020.
Nº Processo: 08006.001022/2019-67.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASÍLIA. Objeto: Reajustar em 2,133% o valor do contrato em
cumprimento ao que dispõe o Item 13 - Do Reajuste de Preços do Projeto Básico,
conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 02/01/2021 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.923,30. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08006.000720/2020-89.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASÍLIA. Objeto: Reajustar em 7,43% o valor do contrato em
cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajuste de Preços do Projeto Básico,
conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 02/03/2021 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.427,46. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 08006.000825/2021-19.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
27.868.176/0001-16 - GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SERVIÇOS, PRODUTOS E
NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Reajustar em 6,77% e 1,66% o valor do contrato em cumprimento
ao que dispõe o Item 11 - Do Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Licitação PE N° 19/2021, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação
- ICTI. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
408.155,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08204.000662/2017-51.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I -
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 06/2019-diren-anp/pf no
valor total de r$ 1.570,56, sendo o valor mensal apostilado de r$ 523,52 nas despesas de
janeiro , fevereiro e março/2024, com base na cct da categoria. Sei 08204.000662/2017-
51.. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.158,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08220.004327/2021-19.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 27.840.086/0001-17 - ANA PAULA MAIA BEZERRA MENDONCA 93475268272.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.04.2023 até 10.04.2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.645,84. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08220.001410/2022-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC. Contratado:
28.008.410/0001-06 -
BAMEX CONSULTORIA
EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação
do valor da prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a
27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.079,70.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08255.002935/2020-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA 
BA. 
Contratado:
26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação
em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000001/2024 e aumento
da tarifa pública de transporte de ônibus na cidade de salvador/ba, com o objetivo de
proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.713,90. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08255.010006/2019-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA 
BA. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em
função do aumento do salário-mínimo a partir de janeiro/2024, com o objetivo de
proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.269,28. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200346
Nº 
Processo: 
08255000860202449. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
embarcações pertencentes à Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da
Bahia (SR/PF/BA) com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. Tabela 1:.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salva d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre
o sistema eletrônico e demais instrumentos processuais, prevalece o disposto no Termo de
Referência (anexo II).
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 26/02/2024) 200346-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08206.001065/2022-91.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal
em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como
unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 11.900,16. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08206.001065/2022-91.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO PARANÁ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua,
para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no
formato ata de registro de preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as
demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2026. Valor Total: R$ 82.571,52. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 127.766,65. Leia-se: Valor Total: R$ 71.730,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08655.045735/2021-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.762.353,36. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).