DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257322
Objeto: LIC INP - Serviços de Assistência Técnica de Engenharia e Contábil-
Financeira a serem realizados em litígios em que a
PETROBRAS é uma das partes envolvidas
Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258415
Objeto: Aquisição de Válvula de segurança e ou alívio
Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257685
Objeto: Manut. Rep. UN-BC - Serviços de manutenção e reparação de rotina em
unidades estacionárias de produção marítimas, com
fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258416
Objeto: Aquisição de Motor, Placa e Junta Específico para Turbina Gás GE e
D R ES S E R
Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PETRONECT Nº 7004257995
Objeto Seguro de Responsabilidade Civil Geral - RCG
Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17h.
Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação da apólice
de Seguro de Responsabilidade Civil Geral - RCG da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS,
suas Subsidiárias e Controladas, pelo menor preço global, pelo prazo de vigência de 18
meses, com início às 24h00 de 31/05/2024 até às 24h00 de 30/11/2025, podendo ser
prorrogado por até 2 (duas) vezes, por igual ou inferior período, conforme as
especificações do Edital e seus adendos. Interessados em participar do certame deverão
acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido
processo de contratação.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257861
Objeto: Componentes para reparo dos atuadores do manifold de claros
OSPLAN.
Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257709
Objeto: Grade de piso - Grade 1020 galv
Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258277
Objeto: Mangueiras
Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SSP/DF Nº 2/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Secretaria de Segurança Pública do
Distrito Federal - SSP/DF nº 02/2024. PROCESSO: 03001.002296/2023-86 - PAR T Í C I P ES :
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Secretaria
de Segurança Pública do Distrito Federal, CNPJ nº 00.394.718/0001-00 - OBJETO: estabelecer
a mútua cooperação entre os partícipes para a realização de interesse comum voltado ao
aprimoramento da prestação de serviços de segurança pública à comunidade, por meio da
execução de uma pesquisa sobre o clima organizacional no qual atuam os profissionais de
segurança pública no Distrito Federal. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, até 23/02/2026. -
ASSINATURA: 23/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo,
Presidenta, pela SSP/DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública.
DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
RESULTADO DE ULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 9/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada
de acordo com Chamada Pública nº 009/2024 - Projeto: "Revista Tempo do Mundo".
no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa
de
Mobilização
da
Competência
Nacional
para
Estudos
sobre
o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação da candidata e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Paula Macedo Barros
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º
Lugar
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.
FÁBIO VERAS SOARES
Diretor de Estudos Internacionais - DINTE
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23118.000181/2022-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET
SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto:
Administração de
fornecimento de combustível. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 451.550,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23118.000181/2022-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET
SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto:
Administração de
fornecimento de combustível. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 451.550,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 20526.001702/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado: 10.426.715/0001-64 -
CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM
ELETRONICA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.806,00. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada CFA CURSOS ESCOLA
DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.530.135/0001-69, comunicada da lavratura de auto de
infração em seu desfavor.
REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.002301/2023-18; Auto de Infração nº
000110.I/2023; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI
da Lei nº 7565 de 19/12/1986.
O(A) interessado(a) ou representante legal, devidamente habilitado(a), poderá
apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou,
alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério
de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento
infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018.
Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de
desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para
interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse
www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para
consultar
processos
ostensivos,
utilize
a
Pesquisa
Pública.
Saiba
mais
em
www.gov.br/anac/pt-br .
Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio
da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do
representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação
do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão
Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo.
Para
outras
informações,
acesse
a
página
da
ASJIN,
na
internet:
www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da
Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no
âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou
jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na
Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de
documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos
atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei.
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 682010
Nº Processo: 50300.006318/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, com execução realizada
mediante
alocação de
mão-de-obra
exclusiva
para serviços
técnicos
auxiliares,
instrumentais e acessórios nas áreas contábil, estatística e econômica, prestados de forma
presencial na Sede da ANTAQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães
Rosa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 682010-68201-2024NE000047