Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700149
149
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.000110/2023-11. Nº do Contrato: 02/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TORO ELEVADORES LTDA. CNPJ: 36.654.449/0001-
10.Objeto: Serviços comuns de engenharia para instalação, com aquisição de elevadores
para o edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro,
resultado do pregão eletrônico nº 12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor
total: R$920.000,00. Fonte: 2023NE180. Data de assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.000131/2023-36. Nº do Contrato: 08/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ:
12.770.950/0001-84.Objeto: Serviços Técnicos de inventariação e catalogação do acervo do
Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão
eletrônico nº 17/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$273.000,00.
Fonte: 2023NE198. Data de assinatura: 05/02/2024
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral, Interina, do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão
proferida, em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 1005497-
55.2024.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, torna pública a retificação do resultado final na Segunda Fase, a retificação do
resultado final na Terceira Fase e a retificação do resultado final no concurso público, do
candidato sub judice RAFAEL PICCININI MACHADO, inscrição nº 0319102672, divulgados
respectivamente pelo subitem 1.1 do Edital nº 9, de 14 de dezembro de 2023, pelo
subitem 1.1 do Edital nº 11, de 10 de janeiro de 2024, retificado pelo subitem 2.1 do Edital
nº 13 de 19 de janeiro de 2024, e pelo subitem 3.1 do Edital nº 13 de 19 de janeiro de
2024, conforme a seguir:
1. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 9, DE 14 DE DEZEMBRO DE
2023
[...]
1.1 Resultado final na Segunda Fase dos candidatos aprovados na ampla
concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de
língua portuguesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE, TL, PTL) e nota final no resumo de
língua portuguesa, pontuação final (ADT, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final no exercício de
língua portuguesa, nota final na prova escrita de língua portuguesa; pontuação final (1A,
1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua inglesa, pontuação final (FID,
CGPL, NE e TL) e nota final na tradução de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE
e TL) e nota final na versão de língua inglesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE e TL) e nota
final no resumo de língua inglesa; nota final na prova escrita de língua inglesa; e nota final
na Segunda Fase.
[...]
0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO (SUB JUDICE), 10.00, 7.00, 17.00,
16.40, 2, 66, 0, 50.40, 10.00, 8.95, 3, 43, 0, 18.95, 9.00, 8.30, 2, 19, 0, 17.30, 86.65, 8.50,
9.50, 4.50, 19.00, 7, 48, 0, 41.50, 5.00, 8.50, 3, 33, 13.50, 4.50, 11.50, 4, 27, 16.00, 5.00,
8.60, 4, 46, 13.60, 84.60, 171.25.
2. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE
2024, RETIFICADO PELO SUBITEM 2.1 DO EDITAL Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
[...]
1.1. Resultado final dos candidatos aprovados na Terceira Fase na ampla
concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova escrita de história do Brasil, nota final na prova escrita de
geografia, nota final na prova escrita de política internacional, nota final na prova escrita
de economia, nota final na prova escrita de direito e direito internacional público, nota
final na prova escrita de língua espanhola e língua francesa, pontuação final na Terceira
Fa s e .
[...]
0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO (SUB JUDICE), 83.00, 81.50, 70.00,
86.00, 82.00, 71.35, 473.85.
3. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.1 DO EDITAL Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE
2024
[...]
3.1 Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados na ampla
concorrência na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...] 0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO (SUB JUDICE), 645.10, 31 [...]
Em decorrência da retificação acima, os candidatos com classificação entre a
31ª posição e a 40ª posição, conforme o subitem 3.1 do Edital nº 13, de 19 de janeiro de
2024, passam a ter a sua classificação alterada para uma posição abaixo.
MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de
21 de fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros do servidor aposentado DILERMANDO ROCHA
GALVAO, falecido em setembro de 2023, que se encontram em lugar incerto e não
sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para
tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.001087/2023-75, que
tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
Chefe da Divisão de Pagamentos
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947528/2023, Nº Processo: 25000086909202372, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS CNPJ nº
44782779000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 629.588,00, Valor de
Contrapartida: R$ 379,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000998, Valor: R$
629.209,00, PTRES: 221530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/02/2024
a 16/08/2025, Data de Assinatura: 23/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº
***.234.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944608/2023, Nº Processo: 25000085737202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS CNPJ nº
44782779000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.002.594,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.594,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000542, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 221530, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
23/02/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 23/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA
CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954390/2023, Nº Processo: 25000179372202393, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA CNPJ nº
14349740000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.881.788,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
8.881.788,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001751,
Valor: 
R$
8.881.788,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
22/02/2024 a 15/08/2025, Data de Assinatura: 22/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO VALDEC E
FERREIRA DE SOUSA CPF nº ***.545.313-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 8º
TERMO DE AJUSTE AO 96º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram
entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-
71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C. N . P . J.
nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96.
OBJETO: Proceder o ajuste ao Anexo II vigente do 8º Termo de Ajuste do TC nº 95,
com o objetivo de remanejamento de recursos previstos e pactuados em seu Plano de
Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de
Aplicação do 8º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar
na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo.
VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger
do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024 - Pregão Eletrônico-SRP n. º 172/2023; Processo: 25000.086020/2023-95.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
MISOPROSTOL 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL
Comprimido
211.787
8,89
1.882.786,43
.
2
MISOPROSTOL 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL
(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do
item 1)
Comprimido
70.595
8,89
627.589,55
.
3
MISOPROSTOL 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL
Comprimido
497.950
39,75
19.793.512,50
.
4
MISOPROSTOL 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL
(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do
item 3)
Comprimido
165.983
39,75
6.597.824,25
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ELFA MEDICAMENTOS S.A. Vigência: 26.02.2024 a 26.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001101/2024-12.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.486.478/0001-00
- SUPORTE MEDICAL
COMERCIO E
SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipo, de infusão pvc
cristal e Máscara cirúrgica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 27.008,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039042/2023-66.
Pregão Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo
de anti chikungunya vírus IGM, elisa, teste e reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto
completo, quantitativo de anti chikungunya vírus IGG, elisa, teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 780.390,72. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).

Fechar