DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SESAI
CO M U N I C A D O
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
janeiro de 2023, página 82, COMUNICA:
A Secretaria de Saúde Indígena comunicar alteração no cronograma previsto na Tabela 4 (item 8.1) do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, cujo objeto consiste na
seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes
ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais.
Tabela 4 - Etapas do processo seletivo
.
Et a p a
Descrição
Data
.
1
Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Disponibilização do Edital no portal do Ministério da Saúde e da SESAI
17/10/2023
.
2
Disponibilização do programa para cadastramento de propostas na plataforma TransfereGov
17/10/2023
.
3
Envio das propostas pelas entidades privadas sem fins lucrativos por meio da plataforma TransfereGov
17/10/2023
a
14/11/2023
.
4
Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação
20/11/2023
.
5
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da fase de habilitação
20/11/2023
a
22/11/2023
.
6
Divulgação do resultado definitivo da fase de habilitação
28/11/2023
.
7
Divulgação do resultado preliminar do Chamamento Público e do gabarito da avaliação de mérito
12/12/2023
.
8
Divulgação da documentação encaminhada pelas proponentes para comprovação da capacidade operacional e coerência metodológica dos
planos de ação[1]
01/03/2024
.
9
Interposição de recursos contra o resultado preliminar do Chamamento Público
04/03/2024
a
11/03/2024
.
10
Divulgação do resultado definitivo do Chamamento Público, com divulgação das decisões recursais proferidas
15/04/2024
.
11
Interposição de contrarrazões das decisões recursais proferidas
15/04/2024
a
19/04/2024
.
12
Homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões de contrarrazões (se houver)
26/04/2024
Após a publicação do resultado final, será solicitada manifestação das 1ª̀colocadas em cada Lote para apresentação do Plano de Trabalho, em atenção ao Decreto nº 11.531,
de 16 de maio de 2023. Havendo desistência de um dos Lotes, será solicitada manifestação das 2ª̀colocadas para apresentação do Plano de Trabalho. Havendo novas desistências, será
solicitada manifestação das colocadas seguintes até que as vagas de todos os Lotes sejam ocupadas.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25053.000108/2020-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022, celebrado entre Distrito Sanitário Especial Indígena
de Altamira - DSEI/ATM e a Empresa Mendex Networks Telecomunicações LTDA.. Vigência:
23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Espécie: A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na locação de
imóvel para servir de sede administrativa do DSEI ARN no município de Barcelos/AM. O
Projeto Básico está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Negro, na AV. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, junto
Serviço
de 
Contratação
de
Recursos
Logísticos 
ou
pelos
e-mails:
dseiarn.sesai@saude.gov.br/selogarn.sesai@saude.gov.br.
As 
propostas 
devem 
ser
entregues na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM ou
na Rua Delfim Ferreira, s/n, Nazaré - Barcelos/AM, pessoalmente ou via postal, até a data
limite de 22 de março de 2024, nos horários de 08:00h às 11:00 e das 14:00h às 17:00h.
O 
atendimento 
de 
dúvidas 
e
esclarecimentos 
será 
via 
e-mail
selogarn.sesai@saude.gov.br.
LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25033.000224/2021-06.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA .
Objeto: Suprimir 2,17% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de
despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
36.786,90 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993
acrescentar 14,72% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa
449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 249.277,88
(duzentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 meses, com início em 03/07/2023,
encerrando-se em 03/07/2024 e seguindo o cronograma:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.906.113,46. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25033.000244/2021-79.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art.
57, (i, ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.642.503,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25033.000572/2020-94.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTO
PURUS.
Contratado: 17.571.096/0001-40 - OMEGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 25/02/2025, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 25/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.986,20. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000725/2022-26.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com
dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro,
eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as necessidades
do dsei araguaia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 2.193.474,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25043.000699/2020-94.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prorrogação da vigência, com reajuste, do contrato 01/2021, cujo objeto é o
fornecimento de energia elétrica para unidades de dsei/b\.m reajuste. Vigência:
24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25065000178202321. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte
e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e
ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL. Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO
JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2024) 257053-00001-2024NE001111