DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25388.000397/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: Objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo, e prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.181,47. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25027.000353/2022-56.
Dispensa.
Nº 
26/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2023, mais 04 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, até 24/07/2024, com fulcro
no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/03/2024 a 24/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.917,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 25027.000120/2020-91.
Dispensa.
Nº 
17/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
18/2020, por mais 09 (nove) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 17/02/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Na Ata de registro de preços para a aquisição material de expediente para o almoxarifado
da Gerência Regional de Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023. Processo: 25027.000125/2023-67, publicada em 13/12/2023, Edição: 236, Seção:
3, Página: 165, onde se lê: (...) 10) Ata nº 10/2023 - itens 28, 30, 31, 41, 42 e 52 -
EMPRESA - WILTON CARLOS PALMITESTA. Total global da Ata: R$ 906,35. Data da
assinatura da Ata: 30 de novembro de 2023. Leia-se: 10) Ata nº 10/2023 - itens 28, 30, 31,
41, 42 e 52 - EMPRESA - WILTON CARLOS PALMITESTA. Total global da Ata: R$ 2.301,26.
Data da assinatura da Ata: 21 de fevereiro de 2024. Vigência da ata será de 12 meses,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
27 de fevereiro de 2024. Maria Fabiana Damásio Passos Diretora
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25383.000401/2021-76.
Pregão. 
Nº
15/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12(doze) meses o prazo de vigencia do contrato 027/2022. Vigência: 18/02/2024 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.260,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90001/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024-
INI, as seguintes empresas: LOBOV CIENTIFICA IMPORTAÇAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 16, no valor total de R$ 1.300,00
(hum mil e trezentos reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 04 e 07,
no valor total de R$ 2.503,00 (dois mil quinhentos e três reais); SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 01, no valor total de R$ 18.840,00 (dezoito mil, oitocentos
e quarenta reais); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, nos itens 06, 10
e 13, no valor total de R$ 3.820,90 (três mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos);
MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS SA, no item 18, no valor total de R$ 49.220,00 (quarenta e
nove mil, duzentos e vinte reais); PRISCILA ROSA DA SILVA, no item 03, no valor total R$
920,00 (novecentos e vinte reais).
Os itens 02, 08, 11, 12, 14, 15 e 17 foram fracassados e o item 09 foi
deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 76.603,90 (SETENTA E SEIS
MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90002/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024-
INI, as seguintes empresas: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02,
no valor total de R$ 1.083,60 (hum mil e oitenta e três reais e sessenta centavos); FENICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 07, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais); HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, no item 08, no valor total de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais);
IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, no item 11, no valor total
de R$ 489,45 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos);
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no
item 09, no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); NOVA LINEA COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 17.850,00
(dezessete mil oitocentos e cinquenta reais); RR MED DESCK LTDA, no item 10, no valor
total de R$ 17.589,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e nove reais); SAFEMED
DISTRIBUIDORA LTDA, no item 06, no valor total R$ 14.395,50 (quatorze mil e trezentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos); STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 05, no valor total de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).
Os itens 03 e 13 foram fracassados. E o item 12 foi deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 71.887,55 (SETENTA E UM
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000424202342. Objeto: Aquisição de botas e calçados,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 Pavilhão Paulo Sarmento Sala 127 Segundo Andar, Bonsucesso -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00032-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer 
divergência 
entre 
as 
especificações 
dos 
materiais 
no
COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação
somente será aceita a marca solicitada. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 140/2023-FAR,faz
saber que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09:10 foi Homologado o Pregão Eletrônico
134/2023, tendo como vencedora a empresa AKRON - CNPJ:03.022.087/0001-96 no valor
total de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2024) 254446-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 23 de fevereiro de 2024, foi homologado o Pregão eletrônico nº
90004/2024-FAR, tendo como vencedora a
empresa GONÇALVES DE SAQUAREMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 01, no valor to al de R$ 234,00. Os itens 02,03 e 04
foram can elados. O valor total do Pregão Eletrônico R$ 234,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 26 de fevereiro de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90007/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa RIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA,
CNPJ 05.968.872/0001-61, no item 1, no valor total de R$ 960.000,00. Valor total da
licitação R$ 960.000,00.
MARCELO MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000460202376. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas e
Outros.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2023
FASE I
Em referência à Chamada Pública nº 65/2023-FAR, PARA SELEÇÃO DOS
MATERIAIS: CARTUCHOS DE ACONDICIONAMENTO,
CARTELA IMPRESSA, CAIXAS DE
EMBARQUE E CAIXA DE ACONDICIONAMENTO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes
e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a
análise da documentação técnica (Fase I), e informa que os participantes FLUXOGRAFIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA e PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA foram REPROVADOS,
conforme razões anexadas aos autos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº
25387.000285/2023-17, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico
de informações (SEI).
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002246/2023-64.
Pregão 
Nº
392/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 27.388.518/0001-09 - DS CONDE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E
ELETRICA. Objeto: Aquisição itens de refrigeração das marcas danfoss e springer
carrier.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 37.599,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).

                            

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