DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25063.001142/2019-07.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 6/2022
(0025583804) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital, por 12 (doze)
meses, contemplando o período de 26/02/2024 a 25/02/2025, nos termos do art.57, inciso
II, da Lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.542.958,93. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Após encerramento do certame, temos como vencedoras a empresa: LS
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.353/0001-44,, no item 1, no valor de R$
1.087.680,00.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 26/02/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº4/2023 - DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do 2º
envelope, referente
a concorrência
04/2023, NUP
25061.001588/2023-20. Data:
05/03/2024 às 09:00 hrs (horário de Rondônia).
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog Dsei PVH/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do 2º
envelope, referente
a concorrência
05/2023, NUP
25061.000734/2023-08. Data:
06/03/2024 às 09:00 hrs (horário de Rondônia)..
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
locação de veículos do tipo caminhonete, com fornecimento de mão de obra exclusiva
(motorista), para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios
(incluindo pneus), lavagem e higienização (periodicidade mínima de 7 dias), bem como
lubrificação, seguro total do veículo, com a finalidade de suprir as necessidades do
D S E I / T O.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2024) 257054-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257041 - DSEI/XINGU
Nº Processo: 25051.001031/2023-16.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
96.666.862/0001-27- ABC NÁUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) Motores de
Popa Mercury 50HP. Acompanha: Tanque original
(25 L); mangueira, bulbo e
conectores; Jg. de Ferramentas; Cordão de Partida de emergência. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total:
R$288.820,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257041 - DSEI/XINGU
Nº Processo: 25051.001031/2023-16.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição
de 14(quatorze) Barcos de Alumínio de cumprimento entre 06(seis) à 08(oito) metros.
Itens Inclusos: piso EVA 14 mm antiderrapante, 1 remo, 3 cadeiras com encosto
dobrável, abertura de encaixe 25 a 42 cm, estrutura de ferro zincada, assento em PVC
estofado impermeável, suporta até 150 kg. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$186.186,00. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005887/2022-31.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços técnicos em radioproteção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 33910.016496/2020-81.
Pregão.
Nº 24/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de
01/03/2024 e término em 01/03/2025;
1.1.2. A repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com
fundamento na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, com fulcro no artigo 54, parágrafo
1º, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg e na lei federal nº 14.663, de
28/08/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.906.440,02. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351925760202296. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no
Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos
artefatos de planejamento da contratação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57,
Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIASGnet - 23/02/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
Objeto: Aquisição de MESA DE ALIMENTAÇÃO, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA:
13/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER
MULTIPERFURADO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no
Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de
04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA:
12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÕES
INTRAORTICOS, E TUBO PARA GLAUCOMA), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 14/03/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25067.000497/2023-17.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.833.360/0001-
48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
retificação do prazo de vigênica e da data de início da vigência contratual descritos no
contrato 02/2024, anexo ao processo nº 25067.000388/2022-19.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.623.194,20. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25388.000155/2021-11.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,28% (zero vírgula vinte e oito por
cento) do valor inicial e atualizado do contrato 09/2022-ensp (sei 1848702), com fundamento
no § 1° do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização ao sei nº
3417296.. Vigência: 27/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.070.532,47. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).