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DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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154
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002246/2023-64.
Pregão Nº 392/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição itens de refrigeração das marcas danfoss e springer
carrier.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 50.088,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 811/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002246/2023-64.
Pregão Nº 392/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 38.046.242/0001-99 - MSS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição itens de
refrigeração das marcas danfoss e springer carrier.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 818/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002515/2023-92.
Pregão Nº 417/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de itens diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 27/04/2024.
Valor Total: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002212/2023-70.
Pregão Nº 381/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 40.738.393/0001-50 - LICITACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição das
marcas - pial, pilz e photron.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 6.460,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002212/2023-70.
Pregão Nº 381/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 28.471.351/0001-08 - WILLIAM RODRIGUES SANCHES. Objeto: Aquisição das
marcas - pial, pilz e photron.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 36.949,98. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002212/2023-70.
Pregão Nº 381/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 29.480.748/0001-10 - SUPRAPACK SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição das
marcas - pial, pilz e photron.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002212/2023-70.
Pregão Nº 381/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado:
27.330.204/0001-47 
-
DMC 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição das marcas - pial, pilz e photron.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 26.409,74. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES
Processo: 25386.001696/2021-78.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está
aberto o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de
Serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSOS, edital PQ-001-2024-BM.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço
eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 -
Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25028.000091/2020-58.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
10.353.822/0001-00 - BM BOX MONTAGEM, MANUTENCAO E LOCACOES GERAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência referente a
contratação de serviço para locação de contêineres ou módulos pré-fabricados
(construção modular em aço steel frame) climatizados e adaptados para atender às
demandas de armazenagem de produtos químicos, almoxarifado de materiais, logística,
equipamentos e uso funcional (oficina) do Instituto Carlos Chagas - ICC, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Pelo
período de mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.490,49. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços objetivando aquisição de equipamentos de laboratório, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023-COGEAD. Processo: 25380.001079/2023-94. Ata
nº 161/2023, LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.094.718/0001-08, nos itens 01,11,13 e 55, no
valor de R$ 608.000,00; Ata nº 162/2023, POUSINOX LTDA, CNPJ: 12.115.379/0001-64, nos
itens 03,04 e 06, no valor de R$ 12.490,00; Ata nº 163/2023, GERACAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, no item 05, no valor de R$ 1.790,00; Ata nº 164/2023, TROX
DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA, CNPJ: 76.881.093/0001-72, no item
07, no valor de R$ 238.206,10; Ata nº 165/2023, LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA CNPJ:
13.825.298/0001-10, nos itens 09 e 71, no valor de R$ 24.268,00; Ata nº 166/2023,
BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, nos
itens 10 e 50, no valor de R$ 61.943,00; Ata nº 167/2023, ELBER INDUSTRIA DE REF R I G E R AC AO
LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67, no item 14, no valor de R$ 57.340,00; Ata nº 168/2023,
BENZER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.158.608/0001-17, nos itens 15 e 16, no valor de R$
193.025,00; Ata nº 169/2023, BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA,
CNPJ: 00.868.405/0001-46, no item 17, no valor de R$ 214.000,00; Ata nº 170/2023, QUARTZ
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
LABORATORIO
LTDA 
CNPJ:
39.157.266/0001-88, nos itens 18 e 59, no valor de R$ 29.135,62; Ata nº 173/2023, LEICA DO
BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13, no item 22, no valor de
R$ 1.590.000,00; Ata nº 174/2023, BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ: 16.920.679/0001-77, no item 24, no valor de R$ 4.682,00; Ata nº 175/2023,
LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, no item 25, no
valor de R$ 3.351,27; Ata nº 176/2023, DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 27.330.204/0001-47, nos itens 26 e 33, no valor de R$ 101.800,00;
Ata nº 177/2023, SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56, nos itens
30 e 31, no valor de R$ 379.000,00; Ata nº 178/2023, TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP.
P/ LAB.LTDA, CNPJ: 47.010.566/0001-68, no item 32, no valor de R$ 80.000,00; Ata nº
179/2023, INDUSLAB PROD. P/ LABORATORIO LTDA ME, CNPJ: 14.683.310/0001-62, no item
35, no valor de R$ 7.500,00; Ata nº 180/2023, INFORS LATAM SOLUCOES E EQUIPAMENTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.636.794/0001-42, no item 36, no valor de R$
493.670,00; Ata nº 182/2023, MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
CNPJ: 31.824.369/0001-42, no item 41, no valor de R$ 52.000,00; Ata nº 183/2023, AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, nos itens 40,42,44,53,58 e 74,
no valor de R$ 149.326,00; Ata nº 184/2023, TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, CNPJ:
30.569.912/0001-40, nos itens 43,48 e 51, no valor de R$ 9.224,00; Ata nº 185/2023, IDM
SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13, nos itens 45,46 e 70, no valor de R$
18.894,00; Ata nº 186/2023, LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
44.702.299/0001-00, nos itens 47 e 54, no valor de R$ 77.444,00; Ata nº 187/2023, VDR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 34.994.114/0001-16,
no item 49, no valor de R$ 34.000,00; Ata nº 188/2023, LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO
LTDA, CNPJ: 63.067.904/0006-69, no item 52, no valor de R$ 68.990,00; Ata nº 189/2023,
DURAMOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 06.022.760/0001-86, nos itens 56 e 57, no
valor de R$ 114.801,00; Ata nº 190/2023, CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E CO M É R C I O
DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 39.311.588/0001-30, no item 63, no valor de R$ 17.600,00; Ata nº
191/2023, PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS LTDA, CNPJ: 05.364.996/0001-38, no item 69, no
valor de R$ 60.000,00; Ata nº 192/2023, SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
05.239.149/0001-41, no item 72, no valor de R$ 31.700,00; Ata nº 193/2023, ROSAMINAS
SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 66.453.879/0001-35, nos itens 75,76,77 e 78,
no valor de R$ 47.063,53; Ata nº 194/2023, B.S. COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 00.775.195/0001-41, nos itens 65,66,67 e 68, no valor de R$ 343.790,00;
Ata nº 195/2023, CISABRASILE LTDA, CNPJ: 05.120.289/0001-04, no item 23, no valor de R$
1.300.000,00, Ata nº 29/2024, LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.094,718/0001-08, no item
08, no valor de R$ 1.700.000,00; Ata nº 30/2024, FELDMANN WILD LEITZ COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.148.918/0001-07, no item 62, no valor de
R$220.000,00; Ata nº 31/2024, DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ: 27.330.204/0001-47, no item 34, no valor de R$ 34.250,00; Ata nº 32/2024,
SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.037.851/0001-70,
no item 20, no valor de R$ 147.980,00; Ata nº 33/2024, MP DE OLIVEIRA - COMÉRCIO, CNPJ:
31.660.321/0001-46, no item 21, no valor de R$ 42.000,00; Ata 34/2024, AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS, CNPJ: 80.243.769/0001-70, no item 73, no valor de R$ 13.440,00;
Ata
nº 51/2024,
LOBOV CIENTÍFICA
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.857.218/0001-80, no item 12, no valor
de R$ 365.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 25389.000230/2020-44.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 21/02/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.048.243,12. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.368.722,54. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000212202313. Objeto: Contratação de comercializadora
varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre
(ACL), de fonte 100% renovável, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de
Compras/cogic, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE SOUSA DA FONSECA
Coordenadora Geral Substituta
(SIASGnet - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 310/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por
meio da Fiocruz Rondônia e a Agência Estadual De Vigilância Em Saúde De Rondônia, doravante
denominada AGEVISA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.864.604/0001-25, com sede na Av. Farquar,
nº 2986, Bairro Pedrinhas, Porto Velho - RO. Objeto: promover ações conjuntas relacionadas à
pesquisa, diagnóstico, vigilância em saúde e compartilhamento de recursos para garantir a
saúde da população rondoniense, conforme a legislação vigente. Assinatura: 05/02/2024.
Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Signatários: MARCO AURÉLIO KRIEGER, CPF nº
***.271.729-**, Presidente em exercício Fiocruz e GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA, CPF nº
***.161.222-**, Diretor AGEVISA.
Processo FIOCRUZ nº 25380.003587/2023-15.

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