DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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168
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PRODUSIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA
14185.016154/2023-10
ND
20.277.777-4
118.464,55
. R. C. RODRIGUES - ENTREGAS
14185.019691/2023-11
ND
20.282.040-8
38.199,27
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122870/2023-12
AI
22.589.481-5
4.182,66
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122876/2023-81
AI
22.589.487-4
5,54
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122880/2023-40
AI
22.589.491-2
1.247,46
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122883/2023-83
AI
22.589.494-7
25,50
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122887/2023-61
AI
22.589.498-0
1.540,98
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122888/2023-14
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22.589.499-8
96,19
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122897/2023-05
AI
22.589.508-1
1.027,32
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122898/2023-41
AI
22.589.509-9
44,01
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14152.122912/2023-15
AI
22.589.523-4
163,58
. R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA
14185.017817/2023-13
ND
20.294.251-1
46.159,27
. RITA DE CASSIA VARGAS FACCAO E COSTURA
14185.013983/2023-32
ND
20.275.379-4
71.418,81
. RODOLFO WEIBER
14185.015614/2023-84
ND
20.277.161-0
41.926,66
. SOCIEDADE EMISSORA VALE DO MEL LTDA
14152.187161/2023-74
AI
22.653.772-2
1.388,05
. SOCIEDADE EMISSORA VALE DO MEL LTDA
14152.187174/2023-43
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587,04
. SOCIEDADE EMISSORA VALE DO MEL LTDA
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ND
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12.683,25
. STREET 444 MOTOS LTDA
14185.014626/2023-91
ND
20.276.058-8
57.469,11
. SUDDEN ENGENHARIA LTDA
14185.011005/2023-56
ND
20.272.004-7
14.209,66
. SUPERMERCADO SERTAO LTDA
14152.159206/2023-11
AI
22.625.817-3
448,86
. SUPERMERCADO SERTAO LTDA
14152.159207/2023-65
AI
22.625.818-1
149,62
. SUPERMERCADO SERTAO LTDA
14152.159210/2023-89
AI
22.625.821-1
149,62
. SUPERMERCADO SERTAO LTDA
14152.159218/2023-45
AI
22.625.829-7
192,02
. SUPERMERCADO SERTAO LTDA
14185.022740/2023-95
ND
20.285.556-2
14.430,12
. TERRAPLANAGEM VASSELAI LTDA
14152.105471/2023-89
AI
22.572.082-5
1.388,05
. TERRAPLANAGEM VASSELAI LTDA
14152.105478/2023-09
AI
22.572.089-2
146,76
. TERRAPLANAGEM VASSELAI LTDA
14152.105479/2023-45
AI
22.572.090-6
1.609,86
. TERRAPLANAGEM VASSELAI LTDA
14185.015297/2023-04
ND
20.276.765-5
9.971,17
. TRANSPORTADORA N VILLIALVES LTDA
14152.139053/2023-95
AI
22.605.664-3
1.388,05
. TRANSPORTADORA N VILLIALVES LTDA
14185.020080/2023-16
ND
20.282.473-0
1.562,68
. V D I POSTO E RESTAURANTE LTDA
14152.095274/2023-44
AI
22.561.885-1
12.170,48
. V D I POSTO E RESTAURANTE LTDA
14152.097648/2023-66
AI
22.564.259-0
1.388,05
. V D I POSTO E RESTAURANTE LTDA
14185.008821/2023-82
ND
20.269.515-8
74.253,33
. VIRTUS CONSTRUCOES LTDA
14185.023931/2023-74
ND
20.286.985-7
60.663,73
. VISALUZ LTDA
14185.022401/2023-17
ND
20.285.144-3
40.427,65
. VN DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
14185.022437/2023-92
ND
20.285.186-9
21.157,51
. ZELIO JULIAN DEBAS
14152.099190/2023-80
AI
22.565.801-1
1.467,74
. ZELIO JULIAN DEBAS
14152.099216/2023-90
AI
22.565.827-5
2.444,12
. ZELIO JULIAN DEBAS
14152.099223/2023-91
AI
22.565.834-8
2.444,12
WANDERLI LAUDELINO FARIAS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 47648.001350/2022-65.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Revisar o valor do Contrato. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 927.017,67. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2024NE000066.
Nº Processo: 50000.023820/2023-42.
Dispensa. 
Nº
90003/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E
ADM.-
ADMINISTRATIVO. 
Contratado:
37.165.529/0001-75 
-
PANACOPY 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução
integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia em grandes formatos
(plotter), contemplando os seguintes serviços: fornecimento dos equipamentos do tipo
plotters (grandes formatos) em regime de comodato, serviços de instalação, configuração,
garantia e manutenção; fornecimento de consumíveis (exceto papel), fornecimento de
solução (software e hardware) de administração da solução (gerenciamento, impressão e
bilhetagem); solução de digitalização e OCR. Vigência: 22/02/2024 a 22/12/2024. Valor
Total Atualizado da NE: R$ 53.524,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES 
-
ANTT,
representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRAT A DA :
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr.
ALBERTO LUIZ LODI e Sr. ROBERTO AMORIM JÚNIOR. INSTRUMENTO: Contrato de
Concessão relativo ao Edital nº 001/2011. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
referente ao Edital nº 001/2011. RESUMO DO OBJETO: alterar a subcláusula 13.1 do
TERMO ADITIVO Nº 003/2023 para postergar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a data
de início de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 50500.033920/2023-46.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Alterar
quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 16,9983% e
alterar quantitativamente o objeto contratado,
correspondente ao acréscimo de
5,1607% do valor inicial atualizado do Contrato nº 004/2023. Vigência: 22/02/2024 a
03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.720.404,00. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.092/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida.
A lista
completa das
penalidades
e demais
informações poderão
ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
678.957.512-04, DVT2F77, FRMEP00027862024, 683-12; 15.412.688/0001-94,
RXZ3E77, 
FRMEP00042222024, 
683-13;
03.459.945/0001-64, 
MJC4C45,
FRMEP00045032024, 683-13; 08.443.139/0001-11, SYJ5J32, FRMEP00046192024, 683-12;
13.254.104/0001-74,
SFW0F09, 
FRMEP00046572024,
683-13;
31.497.348/0002-40,
LTQ6G45, FRMEP00046692024, 683-11; QUG0490, FRMEP00048052024, 683-12; RVT4G42,
FRMEP00048282024, 683-11; 529.052.171-20, OOM7J38, FRMEP00045912024, 683-12;
77.269.009/0001-27, AUC4242, FRMEP00049422024, 683-12; 104.935.387-04, OVJ7732,
FRMEP00050362024, 683-12; 05.131.884/0001-37, IZD5I05, FRMEP00053292024, 683-12;
04.879.275/0001-06,
MES7752, 
FRMEP00053912024,
683-13;
19.157.280/0001-74,
EAL0B12, 
FRMEP00054272024, 
683-13;
58.971.417/0001-81, 
DPF9706,