DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV00958792023, 606-82; 93.373.215/0001-39, ITN2H72, FRMEV01186832023, 606-82;
01.650.438/0001-88,
BEF6A61,
FRMEV01201032023,
606-82;
08.253.902/0001-41,
JAX0A97,
FRMEV01223552023,
606-82;
13.558.380/0001-26,
DVT6B09,
FRMEV01279102023, 606-82; 37.111.549/0001-63, SGU2E59, FRMEV00492692023, 606-82;
10.458.775/0002-40,
RXN5H13,
FRMEV00841192023,
606-82;
RAC9108,
FRMEV00848262023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.159/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
128.948.287-05,
,
FREVP00490812023,
773-0;
012.430.577-69,
,
FREVP00587232023, 773-0; 020.482.179-74, , FREVP00594422023, 773-0; 02.077.440/0001-
72, , FREVP00633182023, 773-0; 003.786.337-16, , FREVP00656042023, 773-0; 667.372.066-
20, ,
FREVP00664262023, 773-0;
19.872.540/0001-93, ,
FREVP00670252023, 773-0;
310.215.048-90, , FREVP00722892023, 773-0; 335.229.858-00, , FREVP00740322023, 773-0;
88.802.681/0001-52, , FREVP00003232024, 773-0; 88.657.820/0001-00, , FREVP00077912024,
773-0; 068.787.858-63, , FREVP00106232024, 773-0; 402.104.858-84, , FREVP00109762024,
773-0; 348.067.798-30, , FREVP00098722024, 773-0; 149.882.457-99, , FREVP00110442024,
773-0;
07.531.848/0001-96,
,
FREVP00112922024,
773-0;
976.772.308-06,
,
FREVP00113742024, 773-0; 046.902.396-14, , FREVP00113842024, 773-0; 21.540.999/0001-
31, , FREVP00114062024, 773-0; 978.385.430-53, , FREVP00117782024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.158/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 -
trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas,
o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de
Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com
fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o
prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19
(dezenove).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.097.503/0001-03, PJN7557, FRMEV00655642023, 606-82; 03.831.403/0001-
70, FXL0I52, FRMEV00700582023, 606-82;
FJN0G75, FRMEV00700572023, 606-82;
51.489.009/0001-49, DTC7E35, FRMEV00742862023, 606-82; 01.962.300/0001-14, FNO6F71,
FRMEV01145652023,
606-82;
FXK9I25,
FRMEV01149652023,
606-82;
EWU9253,
FRMEV01142022023, 606-82; 02.830.994/0001-07, RMV7G02, FRMEV00923552023, 606-82;
RML4D06,
FRMEV00924242023,
606-82;
RML4D06,
FRMEV01201772023,
606-82;
33.715.775/0001-00, MJA6D40, FRMEV01115042023, 606-82; 08.014.048/0001-60, IKA4G71,
FRMEV01117992023, 606-82; 40.695.416/0001-96, EGT0F13, FRMEV01256862023, 606-82;
32.840.939/0001-50, QOJ1H97, FRMEV00824702023, 606-82; 618.210.129-68, MIW3C38,
FRMEV01225652023, 606-82; 10.441.550/0001-08, QJV6999, FRMEV00731782023, 606-82;
01.120.977/0001-05, FPS4G24, FRMEV01291012023, 606-82; 23.373.000/0013-76, JBE5B88,
FRMEV01288202023, 606-82; JBT2B52, FRMEV01320372023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.161/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº
547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será
considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
811.183.505-10,
,
FREVP00635592023,
773-0;
04.405.310/0001-47,
,
FREVP00662482023, 773-0; 326.395.968-96, , FREVP00698652023, 773-0; 398.444.598-93, ,
FREVP00748622023,
773-0;
08.177.641/0001-28,
,
FREVP00029072024,
773-0;
,
FREVP00030342024,
773-0;
,
FREVP00030292024,
773-0;
022.600.618-26,
,
FREVP00034032024, 773-0; 40.215.316/0001-15, , FREVP00073722024, 773-0; 317.752.998-
13,
,
FREVP00081962024,
773-0;
296.696.958-05,
,
FREVP00086362024,
773-0;
010.890.581-01, , FREVP00104092024, 773-0; 029.145.870-07, , FREVP00110542024, 773-0;
297.033.948-09, , FREVP00111312024, 773-0; 10.872.880/0001-40, , FREVP00106832024,
773-0; 126.828.387-82, , FREVP00113082024, 773-0; 869.129.925-87, , FREVP00114332024,
773-0;
43.317.141/0001-45,
,
FREVP00118012024,
773-0;
00.070.221/0001-36,
,
FREVP00121972024, 773-0; 036.674.082-26, , FREVP00123292024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.162/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
022.979.600-18,
,
FREVP00564102023,
773-0;
16.670.085/0001-55,
,
FREVP00712482023, 773-0; , FREVP00713752023, 773-0; , FREVP00116812024, 773-0; ,
FREVP00118312024, 773-0; 28.028.063/0001-75, , FREVP00013602024, 773-0; 048.234.425-
39, , FREVP00057372024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00087392024, 773-0; ,
FREVP00087842024, 773-0; , FREVP00087912024, 773-0; , FREVP00088102024, 773-0; ,
FREVP00123432024,
773-0;
02.491.558/0021-96,
,
FREVP00098452024,
773-0;
04.019.769/0002-93,
, FREVP00083652024,
773-0;
,
FREVP00083672024, 773-0; ,
FREVP00083812024, 773-0; 778.384.758-72, , FREVP00104522024, 773-0; 233.159.238-17, ,
FREVP00111552024, 773-0; 331.453.068-47, , FREVP00121082024, 773-0; 750.671.537-68, ,
FREVP00121222024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.164/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8,
ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme
disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela
infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação
do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os
campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os
documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no
mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela
infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário,
o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
004.293.440-07,
,
FREVP00570862023,
773-0;
441.203.908-02,
,
FREVP00610872023,
773-0;
06.340.575/0001-30,
,
FREVP00616322023,
773-0;
26.363.327/0001-11,
,
FREVP00743472023,
773-0;
10.488.730/0001-37,
,
FREVP00752652023,
773-0;
04.019.769/0002-93,
,
FREVP00082812024,
773-0;
,
FREVP00083872024, 773-0; , FREVP00084282024, 773-0; , FREVP00082732024, 773-0;
04.019.769/0003-74,
,
FREVP00092682024,
773-0; ,
FREVP00092652024,
773-0; ,
FREVP00092732024,
773-0;
,
FREVP00092752024,
773-0;
279.914.568-03,
,
FREVP00096242024,
773-0;
,
FREVP00098472024,
773-0;
995.036.895-20,
,
FREVP00108382024,
773-0;
708.108.348-04,
,
FREVP00121382024,
773-0;
36.554.914/0001-41,
,
FREVP00121702024,
773-0;
09.238.179/0001-94,
,
FREVP00123562024, 773-0; , FREVP00124342024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
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