DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB - SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - SEMAM, CNPJ-08.778.326/0001-56, instituição de direito público, localizada
Rua Diógenes Chianca, 1.777 - Água Fria, João Pessoa - PB . Objeto: Doação de bem móvel
(veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de doação nº
31/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª
Região e o Presidente da FAP, Derlópidas Gomes Neves Neto. Comissão Especial de
Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o Município de Itabaiana-PB, CNPJ-09072430000193, instituição de
direito público municipal, localizada na Avenida Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro,
CEP: 28.213-000 - Itabaiana/PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado
inservível para a Administração, constante do Termo de doação nº 30/2024. Signatários:
Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Prefeito
Lúcio Flávio Araújo Costa. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
- Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-
08786865000137,instituição de direito público, localizada na Rua João Pessoa, 182, Centro
- Mulungu-PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a
Administração, constante do Termo de doação nº 28/2024. Signatários: Thiago de Oliveira
Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Prefeito Melquíades João do
Nascimento Silva. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens -
Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação
de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB - SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - SEMAM, CNPJ-08.778.326/0001-56, instituição de direito público, localizada
Rua Diógenes Chianca, 1.777 - Água Fria, João Pessoa - PB . Objeto: Doação de bem
móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de
doação nº 27/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente
do TRT 13ª Região e o Prefeito CÍCERO DE LUCENA FILHO . Comissão Especial de
Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Transferência de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de
Transferência de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, CNPJ
Nº 03.458.141/0001-40, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizada
na Avenida João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, Teresina - PI. Objeto: Doação de bens
móveis (seis veículos) considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo
de Transferência nº 01/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente do TRT 13ª Região e Marco Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador
Presidente do TRT 22ª Região. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de
Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, CNPJ Nº 24.098.477/0001-
10, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizada no Campus I, Lot
Cidade Universitária, Cep 58051-900, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bem móvel
(veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de Doação nº
025/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª
Região e Valdiney Veloso Gouveia - Reitor da UFPB. Comissão Especial de Avaliação,
Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 918/2024. Objeto: contratação direta da empresa HEXAGON -
ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar, por meio do docente Sr. JOSÉ AFONSO PIRES FERREIRA
JÚNIOR, o curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado
no período de 28/02 a 1º/03/2023, na plataforma da Contratada, na modalidade
Telepresencial, sendo 5 horas por aula/dia, totalizando ao final 15 (quinze) horas-aula,
tendo como público-alvo servidores membros de comissões disciplinares, eventuais ou
permanentes e demais interessados pelo tema, com limitação de 20 (vinte) vagas. Valor
Total: R$19.900,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 -
Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora
Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA. Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 03/2020
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 - PROAD No 904//2021.
Contratante: TRT 14a REGIÃO. Contratada: EMPRESA GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS
DE AR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ-MF sob o no 20.221.687/0001-00. Objeto: Prorrogar
a vigência, reajuste de preços e dotação orçamentária do Contrato no 03/2020, que
trata de serviços de instalação e manutenção corretiva de condicionadores de ar
existentes nas unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho-RO e Rio Branco/AC e
no interior de Rondônia e Acre pertencentes a este Regional. por um período de
12(doze) meses, contados a partir de 19/03/2024 e término em 18/03/2025 ou até
conclusão da licitação em trâmite nos autos do Proad- 738/2024, Valor total R$
180.466,60, regido pela Lei no 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002, cuja
contratação
ocorreu no
Pregão
Eletrônico
24/2019. Assinaturas:
Contratante em
23/02/2024 , LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do
TRT 14a Região, e, 26/02/2024 Sr. JOÃO JOSÉ MOURÃO FIGUEIREDO, representante
legal da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1494/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª
Região. Contratada: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Reajuste
dos preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho MA000126/2023 e a renovação
do prazo de vigência do Contrato. Valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 68.672,87
(sessenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) a partir de
01/05/2023 e o valor global do contrato passa a ser de R$ 824.074,44 (oitocentos e vinte
e quatro mil setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O contrato fica
prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de fevereiro
de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinam:
Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Marcio
André Moscoso da Rocha e Augusto Cesar Loureiro da Silva (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo: 5750/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: PREVCOM
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.005.552/0001-65. OBJETO: prorrogação por 90 (noventa) dias
do prazo de execução do contrato TRT16 nº 22/2023, que trata da execução dos serviços de
reformulação do sistema de prevenção e combate a incêndio (lote 1), bem como do sistema
de detecção e alarme de emergência (lote 2), ambos do prédio-sede, Blocos "B" e "C"
(incluindo estacionamento) do CONTRATANTE. Vigência do prazo de execução: 26/02/2024 a
25/05/2024. Data de assinatura: 26/02/2023. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia
Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Jonathan da Silva Santos (p/ Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 24425/2023. Objeto: Aquisição de camisetas, pastas, e coletes
personalizados, para utilização durante a realização de eventos da Jornada Judiciária e
Justiça Itinerante, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 51
C/ T-1 Nº
1403 Lt.
7 a 22
Qd. 22 Setor
Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 19998/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, com
fornecimento e montagem/desmontagem de arranjos naturais de flores, folhas e
folhagens, visando atender as necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd.
22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 5/2024
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no
Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve:
1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos
poderão
verificar
seus
resultados
no
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
2.Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova
Discursiva nos termos dos itens 12.7 e 12.8, Capítulo 12 do Edital nº 01/2023 de Abertura
de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
3. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser
interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l ,
exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br),
de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
4. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos
candidatos inscritos no concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo
prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
UASG: 080024. ARP TRT22 nº 007/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa
Glaucio & Deodata Agronegócios Ltda, CNPJ: 23.262.384/0001-16. Amparo: Pregão
Eletrônico TRT22 nº 46/2023. PROAD: 1529/2023. Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª. Itens registrados: Item 5: Spliter HDMI, marca Knup,
quant registrada: 40 un., preço unitário registrado: R$ 55,00; Item17: Conector de
cabo, tipo macho, marca 5+, quant. Registrada 500 un., preço unitário registrado: R$
0,25, Valor total registrado: R$ 2.325,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José
de Oliveira Freire (p/TRT22) e Gláucio Mousinho M. C. De Almeida. Especificações
completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
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