DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proads 2049/2021 e 3368/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato 08/2021. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, compreendendo o período de 02/03/2024
a 01/03/2025. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Teltec Solutions Ltda. CNPJ:
04.892.991/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta e Cláusula Doze do Contrato
Originário c/c arts. 57, II Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon
Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Diego Brites Ramos/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2022 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Araújo
Abreu Engenharia Norte Ltda. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência
do contrato n. 01/2022, a contar de 28-02-2024 e encerramento em 28-02-2025. Processo:
0000357-90.2022.4.01.8003. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
21-02-2024. 
ASSINAM
O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratada, Alberto Silvio Arruda, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa
SEGUROS SURA S.A. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato
n. 22/2021, a contar de 26-11-2023 e encerramento em 26-11-2024. Processo: 0002426-
61.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 24-11-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva , Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na
SJAP, pela Contratada, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 02/2024 (20017524), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Buss Engenharia Ltda., CNPJ 31.997.157/0001-67. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, com a finalidade de elaboração de Projeto Completo (Básico e Executivo) para
execução das intervenções necessárias à completa desinstalação do Grupo Gerador e
Subestação de Energia Elétrica, abrigada, de 300 kVA, instalados sobre a laje de cobertura,
com a devida reinstalação em solo e subsolo do Edifício Rio Negro - SJAM. Valor: R$
39.970,00, fixo e irreajustável. Vigência: 115 dias corridos com início em 21/02/2024 e
término em 15/06/2024. Nota de Empenho 2024NE142(20009348), natureza da despesa
339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica n. 223/2023,
artigo 75, I, da Lei 14.133/21. P.A. n. 0004787-54.2023.4.01.8002. Data de Assinatura:
21/02/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Sr. Jeferson Adriano Buss, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012-2/2024
OBJETO: Aquisição de disjuntor EMAX2, kit retrofit EMAX OLD para EMAX2 e relé de
detecção de arco, para a SEDE da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia.
PROC ADM SEI N.0015263-82.2022.4.01.8004. Empresa CONTRATADA: ABB ELETRI F I C AÇ ÀO
LTDA, CNPJ 33.449.988/0001-20, valor: 81.962,00.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 02/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de gerenciamento
e fornecimento de abastecimento dos veículos oficiais e dos grupos geradores da Seção
Judiciária do Estado de Goiás, e suas Subseções Judiciárias. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Acessoria Empresarial Ltda.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 144.535,06. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 3909-20.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA
DE ASSINATURA: 23/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do
Foro, em exercício, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 03/2024. OBJETO: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador da Subseção Judiciária de Formosa.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SM Construção
e Engenharia LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a
26/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0000278-68.2023.4.01.8006, Lei
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor
do Foro, em exercício, pela Contratante, e Átila dos Santos Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 04/2024. OBJETO: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador da Subseção Judiciária de Uruaçu.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SM Construção
e Engenharia LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a
26/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0000278-68.2023.4.01.8006, Lei
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor
do Foro, em exercício, pela Contratante, e Átila dos Santos Araújo, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 65-47.2023.4.01.8011. Contratante: UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: CESÁRIO FERREIRA DOS SANTOS NETO COM. E SERVIÇOS - ME - CNPJ/MF n.
87.421.176/0001-59. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 10/2023. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato n. 10/2023, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 28
de fevereiro de 2024. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. P T R ES :
02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.39.17. Valor global: 4.560,00. Vigência: 28.02.2024 a
28.02.2025. Assinado em 20.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso,
Diretor do Foro, pela Contratante, e Cesário Ferreira dos Santos Neto, Proprietário, pela
Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0005617-33.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/23,
de prestação de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, de forma
dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e
suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de
roteamento via BGP-4, com serviço de proteção contra ataques DDOS (Distributed Denial
of Service) para a sede Bagé (item 1). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Objeto: Alterar o CNPJ
da empresa contratada para, a partir deste aditivo, passar a constar o nº 05.872.814/0036-
60, referente à filial localizada na cidade de Curitiba, situada na Rua Pasteur, nº 463, Batel,
Curitiba/PR. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 26/02/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0005697-94.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para fornecimento e instalação de elevador para acesso das pessoas com necessidades
especiais de locomoção às dependências localizadas no pavimento superior da sede da
Subseção Judiciária de Toledo, incluindo manutenção corretiva e preventiva com
fornecimento integral de peças pelo período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90006-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/02/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Belchair
Comércio
de
Móveis
Ltda. (CNPJ
nº
29.209.847/0001-62).
Fornecimento,
entrega,
montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção
Judiciária de Rio Grande, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor
total: R$ 58.940,00. P.A. 0000645-89.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº
35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº
13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de
Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE301,
emitida em 05.02.2024. Vigência: 23-02-2024 até 23-08-2024. Assinatura: 23-02-2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A. nº 0003351-55.2018.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 02/2024. Convenente: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo, instituição de ensino
mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo - CNPJ 92.034.321/0001-25. Objeto:
propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de
graduação, dos campus de Passo Fundo e Carazinho, por meio de estágio não obrigatório,
junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis nº 11.788/2008, 14.133/2021, da Resolução
nº 208, de 04/10/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do TRF 4ª
Região. Vigência: 60 meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 23-02-2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS
A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DE AVISO DE
DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS conforme definições abaixo:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS: Até 13/03/2024.
LOCAL DE RECEBIMENTO DO PEDIDOS: Setor Técnico de Envio e Recebimento
de Correspondências (malote) no térreo desta Seção Judiciária, localizado na Praça Gen.
Murilo Borges, nº 01, Centro, Edifício Raul Barbosa, térreo, Fortaleza-CE ou pelo email:
desfazimento@jfce.jus.br.
O edital de desfazimento de bens patrimoniais estará disponível na Internet,
nos endereços https://www.jfce.jus.br/documentos/desfazimento-de-bens/.
O modelo de pedido de doação encontra-se no Anexo I do edital.
Informações pelo telefone: (85) 3521.2724.
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
SIMONE VIANA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Desfazimento
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo pick-up (picape), zero quilômetro.
DATA DE ABERTURA: 11/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, 
www.pncp.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 090011
Nº Processo: 0000622-95.2018.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Considera-se rescindido, a partir do dia 09/02/2024, o Contrato n. 09/2019, por razões de
interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela
autoridade máxima da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e
exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, com fundamento nas
disposições dos arts. 78, XII e 79, I e § 2º, II da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/02/2024.
Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na
Direção do Foro; pela Contratada, JOSÉ WELLITON SÁ DA SILVA, representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).

                            

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