DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL CROAM Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS -
CRO-AM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com
as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de
CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-AM. O concurso
público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao
preenchimento das vagas de Agente Fiscal, Assistente Administrativo, Advogado e
Contador 2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório
e classificatório, para os cargos de nível superior; e avaliação de títulos, de caráter
classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão
realizadas na cidade de Manaus/AM. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao
regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às
vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em
normas administrativas internas do CRO-AM. Havendo qualquer alteração no regime de
contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão
remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as
normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no
endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os
editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no
endereço
eletrônico:
http://www.quadrix.org.br.
7.
Será
admitida
a
inscrição
exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10
horas do dia 28 de fevereiro de 2024 até às 23 horas do dia 08 de abril de 2024,
observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$
60,00 para os cargos de nível médio; e R$ 70,00 para os cargos de nível superior. 9. As
provas objetivas serão realizadas na data de 26 de maio de 2024 (domingo) na cidade de
Manaus/AM, no turno da tarde.
Em 26 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
Presidente do CRO/AM
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo CRO-GO nº 004/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratado: BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 03.869.166/0001-
37.
Objeto: aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob
regime de preços,
conforme especificações, condições, quantidades
e exigências
estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico n.º 03/2023.
Valor total: e R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Wilhanes
Barbosa dos Santos. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. RENERSON GOMES DOS
SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo CRO-GO nº 005/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratado: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.849.767/0001-16.
Objeto:
aquisição
de
estações
de
trabalho
(desktops),
equipamentos
móveis
(notebooks) e monitores, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de
Odontologia de Goiás, sob regime de preços, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui
o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 05/2023.
Valor total: R$ 29.218,00 (vinte e nove mil e duzentos e dezoito reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Isolde
Machado Ferreira. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.RENERSON GOMES DOS
SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo CRO-GO nº 006/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratado: EMILIANAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.873.648/0001-07.
Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e
monitores, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de
Goiás, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico n.º 05/2023.
Valor total: R$ 4.560 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Camila
Evangelista Scarpari. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. RENERSON GOMES DOS
SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços CROGO nº 01/2024
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito
público da administração indireta, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.594.522/0001-21, com
sede administrativa sito à Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-
010, e a empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82, com sede
à AVENIDA MARQ DE SAO VICENTE, CONJ 1102 - VARZEA DA BARRA FUNDA, CEP
01139003, na cidade de SÃO PAULO - SP.
OBJETO:
Registro de
preços para
aquisição
de estações
de trabalho
(desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, por meio de Sistema de Registro de
Preços.
RECURSOS: R$ 69.258,00 (Sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais).
VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRO-GO o Sr. Renerson Gomes dos Santos, Presidente do CRO-GO e
pela empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA o Sr.
Fernando Pereira Pedroso. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD
CROGO 11337 Presidente do CROGO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL N° 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n°
002 de 31 de janeiro de 2024, a publicação do dia 21 de fevereiro de 2024, localizada no
sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas o RESULTADO FINAL FASE DE
ENTREVISTAS do processo seletivo. E, na data de 23 de fevereiro de 2024, TORNAR
PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo, estão
localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.
Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2024.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do CROMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2022. Contratada: ATA CON T A B I L I DA D E
E AUDITORIA LTDA, CNPJ: 37.076.874/0001-32. Valor Global: R$ 80.891,38. Objeto:
Alteração da Cláusula Primeira (Objeto do Contrato) e Segunda (Preço e Condições de
pagamento). Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84).
CONTRATADA:
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
(CIEE)
-
(CNPJ
nº
61.600.839/0001-55). OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à
prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração
da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino
superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados á estrutura
do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para
o atendimento da demanda do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 04/02/2025. V A LO R
TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 4.798,08 (quatro mil setecentos e noventa e oito
reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
A pregoeira do CRP-01/DF torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Presencial nº 06/2023, que teve como objeto a contratação de empresa
especializada para produção, finalização e disponibilização de 48 (quarenta e oito) vídeos
de 3 (três) minutos cada um com Janela de Libras, legendada, revisada e impulsionamento
para ampliação de alcance de público nos canais do CRP-01/DF nas plataformas do
Youtube, Facebook e Instagram, nas datas especificadas no Termo de Referência, ao longo
dos meses do contrato para o CRP-01/DF, a favor da empresa Resenha Publicidade e
Comunicação Ltda (CNPJ nº 45.036.979/0001-96), no valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil
e duzentos reais) e no valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais),
vigência de 01.02.2024 a 01.02.2025.
ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL CITAÇÃO PDE Nº 33/2019/2024
Processo nº 570800236.000084/2022-89 Processo Disciplinar Ético CRP-08 nº 033/2019
Parte denunciante: Cecília Paula Heinzen Dariva Parte denunciada: Psicólogo Mariano
Michels de Oliveira (CRP-08/11307)
A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento
Disciplinar (CPD) do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019), CITA,
pelo presente Edital, o Psicólogo Mariano Michels de Oliveira (CRP-08/11307),
considerando que o psicólogo foi indiciado no Processo Disciplinar Ético nº 033/2019,
instaurado mediante representação apresentada por Cecília Paula Heinzen Dariva, por
supostas infrações dos seguintes dispositivos presentes no Código de Ética Profissional de
Psicologia - CEPP: Princípios Fundamentais I e VII; Artigo 1º, alíneas "a" e "i"; Artigo 2º,
alínea "a"; Artigo 15º; e o Artigo 4º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução 01/2009
do CFP. O Psicólogo terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita
e os documentos que entender cabíveis. Em atenção ao art. 83, alínea "a" do CPD, em sua
defesa deverá expor suas razões, indicar as provas que pretende produzir e informar se
possui interesse em participar de mediação; §1º - As provas poderão ser documentais,
testemunhais e técnicas [rol de no máximo 3 (três) testemunhas]. Evidenciamos que,
conforme prevê o art. 3º do CPD, "as partes poderão atuar nos autos dos processos,
regulados por este Código por si ou por intermédio de procurador devidamente
constituído", o qual poderá ser constituído em qualquer tempo. Os documentos deverão
ser
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
desta
Comissão
de
Ética
(etica@crppr.org.br). A cópia integral dos autos, encontra-se à disposição para vistas no
formato eletrônico através da Plataforma SEI, mediante solicitação.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2024.
CLAUDIA CIBELE BITDINGER COBALCHINI (CRP-08/07915)
Presidenta da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926438
Nº Processo: 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática:
Computadores desktops, monitores, scanners e ssd conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com entrega única. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Bias Fortes, 382 - 3º e 4º Andar Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/926438-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAIR JUNIOR SILVA ANJOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 926438-00117-2024NE011111