DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul LTDA
CNPJ nº 03.995.468/0002-32
Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 10/01/2024 a 22/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas livro 24/1 - registros: 003564 a 003565.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facsul-ms.edu.br.
Campo Grande, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PAN AMAZÔNICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 31/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 004212.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço:
www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARANAENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP
1 (um) diploma no período de 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 24/1 - registro: 001210
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.ipec-pa.com.br.
Belém, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
3 (três) diplomas no período de 17/01/2024 a 24/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001866 a 001868.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço.
www.aespi.br.
Teresina, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0009-93
Mantida: Faculdade do Recife - FAREC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
4 (quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: livro 24/1 - registros: 002037 a 002040.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.farec.edu.br.
Recife, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024/SENAI
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº: 009/2024/SENAI. Tipo: Menor Preço por Item Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
AO DESEMPENHO DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA
VIA PDI.
O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br
.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 27/02/2024 até às 08h30min do
dia 06/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 06/03/2024; Início da sessão de
disputa de preços: às 09h00min do dia 06/03/2024.
Cuiabá, 26 de fevereiro 2024.
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024/SESISENAI
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 003/2024/SESISENAI. Tipo: Menor Preço por lote;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento veículos híbridos, zero
quilometro, para atender as entidades SESI E SENAI MT;
O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br
.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min do dia 27/02/2024 até às 14h30min
do dia 06/03/2024; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 06/03/2024; Início da
sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 06/03/2024.
Cuiabá, 26 de fevereiro 2024.
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024/SESISENAI
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 008/2024/SESISENAI. Tipo: Menor Preço por lote;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de automóveis zero
quilômetro;
O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.
Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 27/02/2024 até às
08h30min do dia 06/03/2024;
Abertura das propostas: às 08h30min do dia 06/03/2024;
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 06/03/2024.
Cuiabá, 26 de fevereiro 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos
FEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB, Dr. Tadeu Henrique
Pimentel Calheiros, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os sindicatos
filiados para o II Congresso Extraordinário da FMB, a se realizar nos dias 14 a 16 de março
de 2024, tendo como anfitrião o Sindicato dos Médicos da Paraíba, no Hotel Nord Luxxor
- Cabo Branco/PB para deliberar sobre:
1. Análise e apreciação das contas e balanço orçamentário do exercício de
novembro de 2021/dezembro de 2023;
2. Alterações estatutárias; 3. Autorização para negociação de Acordos Coletivo
de Trabalho (ACT) com Empregadores (AGSUS e Empresas);
4. Debate sobre o incentivo à implantação de novos Núcleos Acadêmicos nos
Sindicatos da FMB - Experiências bem sucedidas; 5. Outros assuntos de interesse da
categoria médica.
Recife, 26 de fevereiro de 2024.
TADEU HENRIQUE PIMENTEL CALHEIROS
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento
da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos
filiados à FNE, Convocados para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2024, a ser
realizada on line, pelo aplicativo Google Meet, no dia 21 de março de 2024, com início
previsto em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação às 15:00 horas
com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
Dia:
1) Leitura do Edital de Convocação;
2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada em São Paulo no dia
29/11/2023;
3) Discussão e aprovação da Prestação de Contas do ano de 2023, após
apresentação do Parecer do Conselho Fiscal.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.
MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI..Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS FI AT
TORO DIESEL 4X4 OU SIMILAR E PICK-UP 4X4 HILUX, L-200 TRITON OU SIMILAR,.. O valor
global da locação será estabelecido com base na demanda de locações durante o período
de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período- PROJETO: 4621
VALE/IEC/FADESP - AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS (CT-PA-13/2021). Foro da
Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra.
Andrea Mazzariol Baptista. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS FIAT
TORO DIESEL 4X4 OU SIMILAR E PICK-UP 4X4 HILUX, L-200 TRITON OU SIMILAR", O valor
global da locação será estabelecido com base na demanda de locações durante o período de
vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. Para realização do projeto
4621 VALE/IEC/FADESP - AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS (CT-PA-13/2021).
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINAPSE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reagente SPRIselect 60ml. Valor total de RS18.090,00.
Processo web: 24594/2023, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PA
DRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.Roberto
Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: OPENCADD
ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 60.455.193/0001-05, Objeto:
Licenciamento perpetua de uso do Software MATLAB. No valor total de R$ 38.980,00. Processo
web: 2190/2024, para realização do projeto: 5118 ERICSSON/UFPA/FADESP - X- HAULING EM
6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo