DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEDUC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 111/2023.
Processo nº 17303/2023 - Concorrência: 35/2023.
Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Professor Francisco Portugal, no município de Aracaju/SE.
Contratada: ONT Construção Ltda
CNPJ: 44.XXX.XXX/XXXX-38
Valor Contratado: R$ 1.984.660,19 (um milhão, Novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos).
Prazo de vigência do contrato: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir de sua assinatura.
A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:
Unidade orçamentária de todas as ações............................................................: 18.101
Classificação Funcional Programática de todas as ações............................: 12.361.0015
. Ação (Projeto/Atividade)
Classificação da Despesa
Fo n t e
Complemento
Valor em R$
. 0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.
3.3.90.39
*1569
**(5250)
3120
852.624,62
. 0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.
3.3.39.90
*1500
**(5250)
1001
265.390,46
. 0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.
3.3.39.90
*1500
1001
347.069,44
. 0306 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.
4.4.90.52
*1500
1001
197.672,11
. Nº 0623/2024
1.662.756,63
*A dotação orçamentária que respalda a referida Declaração da Estimativa de impácto orçamentário - finanças e sobre o aumento da despesa, está amparada através da Lei nº 9.372 de
12 de janeiro de 2024, com vigência expressa a partir de 02 de janeiro de 2024.
**Fonte de Recursos:
1500/1001 - (Recursos não vinculados de Impostos - Complemento: Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino).
2569/3120 - (Outras transferências de recursos do FNDE - Complemento: Identificação das transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada)
***Código do Convênio I-gesp: 5250
****O saldo remanescente para complementação do processo, referente ao valor de R$ 321.903,56 deverá ser inscrito na proposta orçamentária 2025.
Aracaju, 26 de fevereiro de 2024.
Raimundo Martins Souza Filho
Presidente em Exercício da CELOSE/SEDUC
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL SALMON DO AMARAL BRITO, localizada no município de Lagoa do Tocantins -
TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.440.941/0001-09, por meio do pregoeiro (a) CLEIDIANE PINTO
DE OLIVEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 15 DE MARÇO DE 2024 às 08:30h. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na ESCOLA
ESTADUAL SALMON DO AMARAL BRITO. Maiores informações poderão ser obtidas das
08:00
h
às
14:00h.
Tel:
(63)
99222-5579
e
através
do
e-mail:
salmondoamaral@ue.seduc.to.gov.br.
Lagoa do Tocantins/TO, 26 de fevereiro de 2024.
SUELI SCHUCH
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de construção da
Indústria de Produção de Leite de Soja (Vaca Mecânica), incluindo material e mão de
obra, local: CEASA, no município de Rio Branco - Acre.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 14 de março de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90004/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de
fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e
https://drive.google.com/drive/folders/1ba3JW5PWfRaIMgG3jwYB_huttRI5qpWS?usp=sharing
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº
325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 26 de fevereiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP
Processo Administrativo Nº 10200003/2023.
Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros
Alimentícios Destinados À Merenda Escolar - Complementar. Data/Horário: 13 de Março
de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no
site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na
rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12
horas
em
dias
úteis,
e
mediante
solicitação
enviada
ao
e-
mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 26 de fevereiro de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP
A Prefeitura de Carneiros, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100,
Centro-Carneiros/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da
Prefeitura, Licitação Pregão Presencial nº 001/2024-SRP Objeto: Aquisição de Pescados
vivos, frescos do tipo "Tambaqui" ou "Tilápia". DATA: 12/03/2024 às 10:00 h. (hor.local).
O edital,
encontra-se a
disposição dos interessados
na sala
da Com.
Permanente de Licitação no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado, ou
solicitado através e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com. Informações fone (82) 99315-
8520.
Carneiros/AL., 26 de fevereiro de 2024.
ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
2° Chamada
Processo n.º 111100044/2022
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para fornecimento de suprimentos e equipamentos de
informática, para atender o município.
Data de realização: 19 de março de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de pescados do tipo castanha ou similar. Data/Horário: 08 de Março de 2024, às
10:00hs (horário de Brasília).
O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo
fone (82) 99315-8520.
Estrela de alagoas-AL, 26 de fevereiro de 2023.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2024
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 04/2024. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORÁRIO:
14 de março de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução das obras e serviços de melhorias habitacionais - 100 casas, no município de
Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no
loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal
Deodoro -AL.
Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de
Marechal
Deodoro
e
seus
anexos
na
sala
da
CPL
ou
através
do
e-mail
cplmarechaldeodoro@gmail.com
Marechal Deodoro, 26 de fevereiro de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Repetição
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa em locação de
equipamento para eventos, a fim de atender as necessidades do MUNICÍPIO DE MINADOR
DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de
2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-
mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS
Pregoeiro
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