DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023
RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 008/2023 - FAR- CARPINA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023.
A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com
base no Relatório Técnico da DPO; e classificar as empresas BAPTISTAS LEAL LTDA, com a
pontuação de 12,00, e a MORI E MORI LTDA, com a pontuação de 11,00. Assim, com base
na pontuação técnica constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como
VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 008/2023 a empresa BAPTISTAS LEAL LTDA .,
CNPJ: 02.218.050/0001-75, com Preço Global no valor de R$ 22.176.000,00 (vinte e dois
milhões, cento e setenta e seis mil reais), e preço de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e
quatro mil reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/2023 - FAR- ENGENHO DO MEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2023.
A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com
base no Relatório Técnico da DPO; e classificar as empresas GRÁFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA, com a pontuação de 13,00 pontos; a BAPTISTAS LEAL LTDA., com 12,00 pontos e a
SANCO ENGENHARIA LTDA, com 24 pontos. Assim, com base na pontuação técnica
constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como VENCEDORA do Chamamento
Público FAR Nº 006/2023 a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06,
com pontuação de 24,00 pontos e proposta de Preço no valor global de R$ 20.480.000,00
(vinte milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), correspondendo a Proposta Global
referente a 128 UHs
Recife, 26 de fevereiro 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9066/2024
Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviços de transporte medicalizado
interhospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas), por meio de ambulância de
suporte avançado tipo D, para a Macrorregião CENTRO-OESTE. Abertura dia 14/03/2024, às
09h. Processo 23/2000-0148200-7. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 55/2024, referente à CP 113/2023 - SED 93142/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Seara, conforme condições estabelecidas no edital
e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 5.943,96. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000.
Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Roger krambeck pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 56/2024, referente à CP 117/2023 - SED 91432/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA, CNPJ
03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 197.811,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 20/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 57/2024, referente à CP 117/2023 - SED 91432/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e
seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 63.315,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000.
Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 20/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - SO Nº 3.859/23
Prorrogação de Data
Solicitação de Ofertas (SO)
Brasil
Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê)
Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR
Licitação Pública Internacional - SO Nº 3.859/23
Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri, Integrante do Programa
de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê).
O Edital está disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem
interessados desde 07 de fevereiro de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso
Fornecedores. Fica prorrogada a data de entrega dos documentos de licitação para 16 de
maio de 2024 às 9h00 no Auditório de Licitações da CS, à Av. do Estado, 561 - Unidade I,
Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil.
As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00
do dia 16/05/24. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o
prazo
serão rejeitadas.
As
Ofertas serão
abertas
publicamente
na presença
de
representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo,
às 9h00 do dia 16/05/24.
Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção
da Oferta" no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).
O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são):
Para envio informações e esclarecimentos:
Ao Departamento de Gestão de Contratações
A/c Eduardo Dittrich
Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores.
E-mail: edittrich@sabesp.com.br
Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP.
CEP 05429-010
Para envio de garantia de proposta:
A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E.
E-mail: garantiascontratuais@sabesp.com.br
Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP.
CEP 01107-000.
Para entrega e abertura das Ofertas:
Auditório de Licitações 1 - CS.
Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP
CEP 01107-000.
São Paulo/SP, 26 de fevereiro de 2024.
PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE
Diretora de Engenharia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
H O M O LO G AÇ ÃO
DIRETORIA DE LOGISTICA - UGE 180.180 SEÇÃO DE LICITAÇÕES. DISPENSA DE LICITAÇÃO No
PR-180180-3/24 Processo no 20240122598. Id contratação PNCP - 46377800000127-1-
000056/2024 HOMOLOGAÇÃO.
O Dirigente da UGE 180.180 - Diretoria de Logística, Homologa os atos
praticados durante o curso da Dispensa de Licitação Emergencial para contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação para o efetivo
para o efetivo militar que estará desenvolvendo a 3a Fase da Operação Verão, conforme
Termo de Referência no 001/27.1/24, em caráter emergencial, excepcional e provisório,
que estão amparados inciso VII, do art. 75, da Lei 14.133/21. Contratada: B NUTRI
SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. Nota de Empenho: 2024NE00045. Fonte 150010001,
Ptres 180.422, Natureza de Despesa 33903973. (DESPACHO No DL- 025/11/24)
Coronel Pm WAGNER GIURNI GOMES
Dirigente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Aquisição de tubos pvc defofo, jei, 1 mpa, de 200 mm para interligação
do reservatório elevado de Santa Rosa de Lima à rede existente. Início do acolhimento das
propostas: 8h do dia 23/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 7/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 7/3/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO.
Parecer Jurídico: nº 078/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de pneus radiais (primeira vida), protetores e câmaras
de ar para pneus, sendo genuínos ou originais não podendo ser remoldados e
recauchutados para atendimento das necessidades. Início do acolhimento das propostas:
8h do dia 27/2/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia
11/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/3/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO.
Parecer Jurídico: Nº 082/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro

                            

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