DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-CGLMI
Suspensão e reabertura de licitação
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-
CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL
Nº 073/2023-CGLMI,
cujo objeto
é Futura
e Eventual
Contratação de
Empresa
Especializada para Aquisição de Insumos Farmacêuticos do Tipo: Medicamentos, para
formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
A continuidade da Sessão Pública será no dia 14/03/2024 às 09h00min
(horário local), na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque,
Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM)
Itacoatiara - AM, 26 de fevereiro de 2024.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CML/PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2023-CML/PMJ; Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de
Assistência Social- CREAS No Município De Jutaí/Am; resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Presidente da CML, constante no processo
mencionado, a empresa: S F PAIM - EPP, CNPJ sob o nº 22.871.754/0001-50, Valor
global: R$ 868.645,05 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais, cinco centavos).
Jutaí-AM, 16 de fevereiro de 2024.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022 TOMADA DE PREÇO Nº.
004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista
Viana Ltda - Epp (Cnpj Nº 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo De
Execução. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De
Engenharia Compreendendo A Construção De Shopping Popular, Empreitada Por Preço
Global, Tipo Menor Preço No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio Nº 916413/2021
- Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte - Dpcn) Conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 23
de outubro de 2023; PRAZO DE EXCUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28 de
outubro de 2023 e encerrar-se-á em 25 de fevereiro de 2024.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022 TOMADA DE PREÇO Nº.
004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista
Viana Ltda - Epp (Cnpj Nº 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo De
Vigência. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De
Engenharia Compreendendo A Construção De Shopping Popular, Empreitada Por Preço
Global, Tipo Menor Preço No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio Nº 916413/2021
- Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte - Dpcn) Conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 16
de janeiro de 2024. PRAZO DE EXCUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 22
de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 18 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML. Termo Aditivo ao Contrato celebrado
entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial
de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº
002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas
rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento:
alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo:
150 dias a contar de 5/6/2023. Data da assinatura: 18/5/2023. Signatário: Frank Luiz da
Cunha Garcia, Prefeito de Parintins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML. Termo Aditivo ao Contrato celebrado
entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial
de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº
002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas
rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento:
alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo:
150 dias a contar de 3/11/2023. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatário: Frank Luiz da
Cunha Garcia, Prefeito de Parintins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o
município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ
07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e
sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada
na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 11/7/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis
8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a
adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 052/2023-
CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada
as LIMA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ: 40.667.882/0001-68, nos itens, com o valor global de R$ 2.162.709,50 (dois
milhões cento e sessenta e dois mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos), ELVIS
ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, com o valor global de
R$ 3.604.305,00 (seis milhões seiscentos e quatro mil e trezentos e cinco reais); VM
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.475.491/0001-40, nos
itens, com o valor global de R$ 3.964.004,80 ( três milhões novecentos e sessenta e quatro
mil quatro reais e oitenta centavos) como vencedora do referido certame, cujo objeto é a
eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de
Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal
de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM.
Uarini-AM, 22 de fevereiro de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o n° 04.675.906/0001-67, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, nº 269 - Centro
- CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas. Venceu os itens 11, 12, 13, 14 e 24 com
o valor global de R$ 225.505,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e cinco
reais). CRVL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
25.276.583/0001-09, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante n° 60, Letra A -
Bairro: Centro - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas, venceu os itens 05, e 06
com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); E M GONDIM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 39.576.835/0001-20, estabelecida no endereço Rua Rui
Barbosa nº 400 A - Bairro: Centro - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas venceu
os itens 17 e 18 com o valor global de R$ 121.140,00 (cento e vinte e um mil e cento
e quarenta reais); JS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.544.935/0001-53, estabelecida no
endereço Rua 6 n° 18 - Bairro: Senador Esteves - CEP 69.190-000 - Maués/Estado
Amazonas, venceu o item 20 com o valor global de R$ 103.740,00 (cento e três mil
e setecentos e quarenta reais); M. E. DOS S. SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n°
63.741.771/0001-50, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante n° 237 - Bairro:
Centro - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03 e 04
com o valor global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); R M
MENDES LTDA, venceu os itens 15 e 16 com o valor global de R$ 159.744,00 (cento
e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e quatro reais); R. DE M. SANTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.406.707/0001-28, estabelecida no endereço Rua
Francisco Magnani n° 626 - Bairro: Santa Luzia - CEP 69.190-000 - Maués/Estado
Amazonas, venceu os itens 19, 22 e 23 com o valor global de R$ 180.840,00 (cento
e oitenta mil e oitocentos e quarenta reais); R F PENA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ
sob o n° 30.128.200/0001-95, estabelecida no endereço Rua 11 n° 15 - Bairro: Senador
Esteves - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas, venceu os itens 07, 08, 09 e 10
com o valor global de R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais);
SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai n° 5, Quadra
3, Lote 5, Chac P - Bairro: Tarumã - CEP 69.041-065 - Manaus/Estado Amazonas venceu
os itens 21 e 25 com o valor global de R$ 131.370,00 (cento e trinta e um mil e
trezentos e setenta reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Cartucho e Tonner, para atender a
Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:
09/01/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: 
A 
C
R 
BATISTASERVIÇOS 
GRÁFICOS 
EIRELI, 
inscrito
no 
CNPJ 
n°
10.750.516/0001-07, estabelecida na Rua Santa Luzia nº 1252 - Bairro: Santa Luzia -
CEP: 69.190-000 - Maués/Estado do Amazonas venceu o item 01 com o valor total de
R$ 1.539.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil reais), REGINA CÉLIA
OLIVEIRA JACOB LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.778.103/0001-87, estabelecida na Rua
Adolfo Cavalcante n° 265 - Bairro: Centro - CEP: 69.190-00 - Maués/Estado Amazonas
venceu o item 04 com o valor total de R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e
setecentos reais), M A P FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ n° 16.577.279/0001-000,
estabelecida na Rua Engenheiro Manuel Barroso n° 125 - Bairro: Ramalho Junior - CEP:
69.190-000 - Maués/Estado do Amazonas venceu o item 02 com o valor total de R$
209.550,00 (duzentos e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), R SILVIA FIRMINO DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 22.236.644/0001-16, estabelecida na Rua Luis Antony
n° 92, Loja 03 - Bairro: Centro - CEP: 69.088-842 - Manaus/Estado do Amazonas venceu
o item 03 com o valor total de R$ 794.250,00 (setecentos e noventa e quatro mil e
duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Escolar, para atender
a
Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:
26/01/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: SERV PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado Belém n° 80, Andar 1,
Quadra I 39, Lote 30 - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus, Estado
Amazonas, venceu o item 01 com o valor global de R$ 663.050,00 (seiscentos e
sessenta e três mil e cinquenta reais) J R BAETA DINIZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
n° 34.745.238/0001-68, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, nº 440, Letra A
- Centro-Maués - CEP 69.190-000, venceu o item 02 com o valor global de R$
1.148.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e oito mil reais). OBJETO: Registro de
Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Kit de
Higiene Pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a
partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: J R BAETA DINIZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 34.745.238/0001-68,
estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, nº 440, Letra A - Centro-Maués - CEP
69.190-000. Venceu os itens 01, 04 e 05 com o valor global de R$ 1.098.900,00 (um
milhão, noventa e oito mil e novecentos reais) GARCIA E GOMES COMERCIO DE
PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.279.763/0001-65, estabelecida no
endereço Rua Miranda Leão n° 414 -A - Bairro: Centro - CEP 69.190-000 - Cidade
Maués, Estado Amazonas. Venceu os itens 02 e 03 com o valor global de R$
3.513.660,00 (três milhões quinhentos e treze mil e seiscentos e sessenta reais).
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no
Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses
a contar a
partir de
sua assinatura; DATA
DE ASSINATURA:
15/02/2024.