DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATO N° 034/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira
- Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação consequente da licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, com o objeto de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE
DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria Unidade: 07.01 -
SECRETARIA DE ESPORTES, Projeto/Atividade: 1007, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recurso: 1500. Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Projeto/Atividade: 1002,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500/1540. Empresa contratada: M3S
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o número 11.511.851/0001-15,
no valor total de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil trinta e
nove reais e cinquenta e nove centavos. Data: 18/01/2024. Fundamentação: Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve
homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE
DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade: 07.01 -
SECRETARIA DE ESPORTES, Projeto/Atividade: 1007, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recurso: 1500. Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Projeto/Atividade: 1002,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500/1540. Licitante Vencedor: M3S
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o número 11.511.851/0001-
15, no valor total de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil trinta
e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data: 18/01/2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência nº 021/2023 - Extrato do Contrato nº 0046/2024, celebrado entre o
Município e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA, resultante da
CONCORRÊNCIA nº 021/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução
da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no
Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 36.598.946,56. Assinado:
26/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Tomada de Preços nº 008/2023 - Extrato do Contrato nº 0042/2024, celebrado entre o
Município e a empresa EUROATLANTICA BRASIL LTDA, resultante da Tomada de Preços nº
008/23, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas
de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas
Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$
893.998,04. Assinado: 22/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no Distrito de Monte
Gordo, do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da
Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de
Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas
licitantes CONSTRUMOREIRA LTDA; MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto,
foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. Os fundamentos estão
registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de
Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 26 de fevereiro de
2024-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 26 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
AV I S O
CONCORRÊNCIA nº 016/2023
O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, com fulcrono item 21.4 do Edital e Petição protocolada pela licitante RCI
CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, com vistas a esclarecer e complementar a instrução
do processo na forma do art. 43, §3º da Lei 8.666/93, CONVOCA a licitante V.L ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o RBT12 de
janeiro/2023 a dezembro/2023 ou DRE - Demonstração do Resultado do Exercício/2023 e
apresente, também, certidão atualizada da junta comercial demonstrando sua condição
atual de ME ou EPP, sob pena de perda do direito de preferência previsto na Lei
Complementar n° 123/2006. O requerimento que motiva a diligência se encontra disponível
no Portal de Compras de Camaçari. Publique-se no nos Diários da DOU e DOE - Camaçari, 26
de fevereiro de 2024 -Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 26 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º 
ADITIVO
DE 
CONTRATO
01.23.02.24. 
Contratado:
ZARC 
CONSTRUTORA
E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 24.972.724/0001-65. Objeto: Construção da Praça Catão
Dourado, localizada no Distrito de Salobro, nesta municipalidade, conforme Convênio
SINCOV 914407/2021, Operação 1078244-54, firmado entre PMC e a Caixa Econômica
Federal, objeto TOMADA DE PREÇOS 02/23, celebrado em 23/02/2023. Prazo do
aditivo: 31/12/24. Data do aditivo: 23/02/24. Canarana/Ba, 23 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Processo Administrativo: 046/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás "GLP" e vasilhame, para
atender as necessidades das secretarias municipais de Canavieiras/BA. a sessão ocorrerá no
dia 12/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do LICITANET. O edital e seus anexos
poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna - se público a Concorrência Pública Eletrônica no 002/2024, contratação de
empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de Construção das quadras
polisportivas com vestiários das Escolas Vasco da Gama no Povoado de Vargem Grande e
Escola Santa Rita no Povoado de Queimada do Cedro, além da Reforma da Quadra da Escola
José Gregório Simões/Creche Tia Gene no Distrito de Bandiaçu, com o fornecimento de
materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no
município, a ser realizada no dia 18/03/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 010/2024, aquisição parcelada de
aquisição de material de limpeza Pública com a finalidade de atender as demandas da
secretaria de Infraestrutura do Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 15/03/2024 às 09:00 (nove)
horas.Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRONICO DE N º 066/2023
Republicação
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 066/2023, a Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para
Esfera Municipal (executivo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução
Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, atendendo ao padrão mínimo
de qualidade definido pelo Poder Executivo da União, conforme disposto no inciso III,
parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 2000, além de ser aderente
ao Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, para uma solução totalmente integrada
entre módulos em banco de dados único tendo sua total funcionalidade online via web,
para o município, sessão 11/03/2024, às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br
ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1032924.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, peixes
congelados, para serem doadas às famílias carentes do Município de Conceição de Jacuípe - BA,
conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 08/03/2024,
às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado
na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 23 de fevereiro de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM
MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de
Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO EDITAL PREG ÃO
ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, enviado pela empresa
SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001-00, no
dia 
22/02/2024, 
por 
meio 
da 
plataforma 
BLL 
COMPRAS, 
sendo 
respondido
TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de
Abertura da presente licitação.
Crisópolis-BA, 26 de Fevereiro de 2024
LUCIANA FAUSTINO DO SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 5-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O.
CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2023-
1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06
meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2024
ADITIVO Nº 63-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-1 1 C,
firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses,
a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024
ADITIVO Nº 58-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA .
LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar o Contrato nº 62-2022-11C, firmado em
11/02/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do
seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 1.279,95, o valor anual é de R$ 15.359,40,
passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 45.118,80. DATA DA ASSINATURA:
07/02/2024
ADITIVO Nº 61-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de
Colaboração nº 009-2021-11C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ 458.975,46 e valor anual de R$ 5.507.705,54, será prorrogado por até 12
meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$
22.030.822,16. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024

                            

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