DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700221
221
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
No aviso da licitação do Pregão Eletrônico n.º 001/2024, publicada no dia
26/02/2024, Edição 8318, pagina 2, da publicação no JORNAL, e seção 3, Nº 38, pagina 293
da publicação no DOU. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de medicamentos, material penso e Equipamentos hospitalares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 meses.
LEIA-SE: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos,
material penso e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde deste município, pelo período de 12 meses.
Milagres, 26 de fevereiro de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C. RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objetivo: Credenciamento de pessoa física ou jurídica legal e regulamentada,
para prestação de serviço de Profissional de Apoio à Inclusão Escolar (PAIE) nas Unidades
Escolares do município de Mirangaba, Bahia, conforme descrito no Anexo I deste Edital,
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro,
CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail:
pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da
transparência através do link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de urnas funerárias com prestação de serviços no translado destinados a
famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades do Município
de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/03/2024,
com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 26 de fevereiro de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Contratação dos serviços de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para
execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas (Bairro Riachinho) localizadas
neste município, de acordo com projetos, planilhas, cronograma, memorial descritivo e
demais anexos do edital. Abertura: 03/04/2024, às 08:30 horas. Edital e informações:
www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197,
Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de fevereiro de 2024.
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção
de quadras poliesportivas nas comunidades de Riacho Frio, Saco do Fogo, Melancias, São
Bento, Retiro, Seis Tiros e Mandacaru, zona rural do município de Oliveira dos
Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura:
13/03/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura
situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de fevereiro de 2024.
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de reformas em
unidades escolares da rede municipal de educação, localizadas na sede e na zona rural do
município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e
seus anexos. Abertura: 08/04/2024, às 09:15h. Edital e informações: www.bnc.org.br e na
sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos
Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de fevereiro de 2024.
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - NOVO LICITACOES-E
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024 - Processo Administrativo
nº 016/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO
MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021,
acolhimento das propostas às 17:00h do dia 27/02/2024, abertura de proposta às 09:00h
do dia 11/03/2024, início da disputa às 09:30h do dia 11/03/2024. Maiores informações
através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
através
do
e-mail:
licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (portaria 1992
de 15 de janeiro de 2024), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE n°
052/2023, com aviso de suspensão publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº
2 - Ano XVII - Nº 3325, do dia 26 de janeiro de 2024, no DOU seção 3, Nº 20, 29 de janeiro
de 2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo
e de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de
Paripiranga/Ba.
A licitação tem sua abertura remarcada para 11/03/2024, ás 09h, em razão do
acolhimento da impugnação, visando a correção da planilha orçamentária constante do
termo
de
referência.
(disponível
no
sistema
Licitanet)
Informações:
licitacoes.paripiranga@gmail.com.
Paripiranga/BA, 23 de fevereiro de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame
será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA
ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 10h00min para Aquisição de óleo diesel
combustível s 500 e óleo combustível S10, para prestação de serviços de preparo do solo
(aração/gradagem), para atendimento às diversas comunidades rurais, do Município de
Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência
a
fim
de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame
será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA
ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 09h00min para CONTRATAÇÃO de empresa para
o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para o
abastecimento da frota de veículos pertencentes próprios e locados a Secretaria Municipal
de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência
a
fim
de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP
A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame
será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA
ABERTO, no dia 12 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de materiais
permanentes (computadores, impressoras, centrais de ar) e de consumo (toner) destinados
a implantação do Conselho Tutelar do BTN. Conforme especificações e condições
constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do
município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no
dia 08 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de material de consumo para as Unidades
Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda
Impositiva aprovada de n° 019/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do
termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O
Município
de
Pedrão-BA
torna
público
o
aviso
do
edital
de
CREDENCIAMENTO n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO, COM FORNECIMENTO
TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE
E GARANTIA ASSIM COMO OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. Data de abertura: 27 de fevereiro de 2024 dás 08:00hrs as
16:00. O Edital encontra-se na integra no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e
no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs.
Informações: (75) 3428-2124/2316.
Pedrão, 26 de fevereiro de 2024.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro
Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº
047/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de
serviços como Medico Plantonista, no período de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de agosto
de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre
- BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito